{"id":21372,"date":"2025-02-07T11:18:35","date_gmt":"2025-02-07T14:18:35","guid":{"rendered":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=21372"},"modified":"2025-02-07T11:40:11","modified_gmt":"2025-02-07T14:40:11","slug":"acao-do-governo-abastece-ongs-que-nao-entregam-refeicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2025\/02\/07\/acao-do-governo-abastece-ongs-que-nao-entregam-refeicoes\/","title":{"rendered":"ONGs contratadas pelo governo Lula s\u00e3o investigadas por suspeita de desvio em programa de distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es, diz O Globo"},"content":{"rendered":"\n

ONGs contratadas pelo governo Lula para distribuir refei\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em S\u00e3o Paulo est\u00e3o sendo investigadas ap\u00f3s den\u00fancias de que n\u00e3o entregaram as refei\u00e7\u00f5es previstas em contrato. As organiza\u00e7\u00f5es, que receberam R$ 5,6 milh\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), seriam ligadas a parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo reportagem do\u00a0O Globo<\/em><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A apura\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica revelou que uma das ONGs \u00e9 comandada por um ex-assessor do PT e teria repassado recursos a entidades geridas por auxiliares e ex-auxiliares de parlamentares petistas. Durante visitas aos endere\u00e7os fornecidos ao governo, jornalistas n\u00e3o encontraram evid\u00eancias da produ\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o dos alimentos contratados.<\/p>\n\n\n\n

Diante da repercuss\u00e3o, o MDS afirmou em nota que j\u00e1 iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o interna e enviou uma equipe para vistoriar as unidades denunciadas. \u201cAs den\u00fancias apontadas est\u00e3o sendo objeto de averigua\u00e7\u00e3o, e o MDS j\u00e1 enviou uma equipe ao local nesta quinta-feira, que ficar\u00e1 pelo tempo que for necess\u00e1rio\u201d, destacou a pasta.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio acionou a Rede Federal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que re\u00fane a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Pol\u00edcia Federal, para acompanhar o caso. \u201cEstamos comprometidos com a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e tomaremos todas as medidas cab\u00edveis para garantir transpar\u00eancia\u201d, declarou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma das ONGs investigadas, liderada por J\u00fanior Varj\u00e3o, destinou parte dos R$ 5,6 milh\u00f5es recebidos do governo a empresas de familiares. Varj\u00e3o repassou recursos a uma firma de sua pr\u00f3pria propriedade, registrada como prestadora de \u201cservi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o de feiras, congressos, exposi\u00e7\u00f5es e festas\u201d. Al\u00e9m disso, a empresa assinou um contrato de R$ 96 mil com a ONG Mover Helipa para fornecer \u201cconsultoria de rela\u00e7\u00f5es institucionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outro contrato, no valor de R$ 72 mil, foi firmado com uma empresa de Jhonatas Varj\u00e3o Ferreira, sobrinho de J\u00fanior Varj\u00e3o. O contrato foi assinado tr\u00eas dias antes da abertura oficial da empresa na Receita Federal. Jhonatas afirmou que retornou \u00e0 ONG como consultor de comunica\u00e7\u00e3o e que seu trabalho inclui a gest\u00e3o de redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Eu fui um dos fundadores da ONG, junto com meu tio, mas agora voltei depois de passar por outros empregos. Sou consultor de comunica\u00e7\u00e3o e cuido de redes sociais \u2014 disse ele.<\/p>\n\n\n\n

J\u00fanior Varj\u00e3o defendeu as contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Os diretores da institui\u00e7\u00e3o que executam o trabalho podem receber pelo projeto. Est\u00e1 tudo dentro da lei. Meu sobrinho foi contratado pela capacidade t\u00e9cnica, n\u00e3o por ser parente \u2014 argumentou.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, especialistas questionam a legalidade dessas contrata\u00e7\u00f5es. A desembargadora federal aposentada Cecilia Mello afirmou que, ao utilizar recursos p\u00fablicos, \u00e9 necess\u00e1rio adotar crit\u00e9rios rigorosos.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Mesmo sendo uma ONG, \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma pesquisa de pre\u00e7os, algo similar a uma licita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode contratar a pr\u00f3pria empresa sem comprova\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o. Quando ele contrata sua pr\u00f3pria empresa, ela deve ter experi\u00eancia na \u00e1rea \u2014 ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Diante das den\u00fancias, o MDS acionou a Rede Federal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que inclui a Pol\u00edcia Federal, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), para investigar os gastos das ONGs no programa Cozinha Solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o minist\u00e9rio garantiu que todas as apura\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo conduzidas com transpar\u00eancia. \u201cAs den\u00fancias est\u00e3o sendo objeto de averigua\u00e7\u00e3o, e o minist\u00e9rio j\u00e1 enviou uma equipe ao local, que ficar\u00e1 pelo tempo que for necess\u00e1rio, vistoriando todas as unidades denunciadas\u201d, afirmou. A pasta tamb\u00e9m destacou que, caso sejam confirmadas irregularidades, \u201coutras provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o conv\u00eanio firmado previa a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha-escola, objetivo que ainda n\u00e3o foi alcan\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o acionaram a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), exigindo explica\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios para a escolha das ONGs.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O governo Lula precisa explicar por que escolheu ONGs sem capacidade comprovada para uma tarefa t\u00e3o crucial \u2014 disse a deputada Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP), classificando o epis\u00f3dio como \u201cinadmiss\u00edvel\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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