{"id":21589,"date":"2025-03-13T11:41:57","date_gmt":"2025-03-13T14:41:57","guid":{"rendered":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=21589"},"modified":"2025-03-13T11:41:58","modified_gmt":"2025-03-13T14:41:58","slug":"governador-wanderlei-barbosa-sanciona-decreto-que-cria-o-selo-instituicao-amiga-da-mulher-no-tocantins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2025\/03\/13\/governador-wanderlei-barbosa-sanciona-decreto-que-cria-o-selo-instituicao-amiga-da-mulher-no-tocantins\/","title":{"rendered":"Governador Wanderlei Barbosa sanciona decreto que cria o Selo Institui\u00e7\u00e3o Amiga da Mulher no Tocantins"},"content":{"rendered":"\n

Com o objetivo de promover a equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho e incentivar a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os organizacionais mais seguros e inclusivos, o governador Wanderlei Barbosa sancionou o Decreto n\u00ba 6.913,publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE)<\/a> desta quarta-feira, 12, que cria o Selo Institui\u00e7\u00e3o Amiga da Mulher. <\/em>A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), visa reconhecer e incentivar sociedades empres\u00e1rias e entes p\u00fablicos a adotarem pol\u00edticas efetivas para garantir mais oportunidades para as mulheres.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa e refor\u00e7ou o compromisso do Governo do Tocantins com a equidade de g\u00eanero. \u201cO Selo Institui\u00e7\u00e3o Amiga da Mulher representa um avan\u00e7o significativo na valoriza\u00e7\u00e3o da mulher no ambiente de trabalho. Com essa certifica\u00e7\u00e3o, queremos incentivar empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a adotarem pr\u00e1ticas concretas que garantam igualdade de oportunidades, prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia e o fortalecimento da autonomia feminina. Essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o do Governo do Tocantins para construir uma sociedade mais inclusiva e comprometida com os direitos das mulheres\u201d, afirmou a gestora.<\/p>\n\n\n\n

O selo ser\u00e1 concedido a institui\u00e7\u00f5es que adotarem medidas concretas, tais como:  participa\u00e7\u00e3o feminina em cargos de lideran\u00e7a; equipara\u00e7\u00e3o salarial entre homens e mulheres e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas contra o ass\u00e9dio e a viol\u00eancia, entre outras diretrizes. Al\u00e9m de cumprir uma s\u00e9rie de requisitos obrigat\u00f3rios, como: a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e inclusivo; a implementa\u00e7\u00e3o de medidas para garantir igualdade de oportunidades para mulheres com defici\u00eancia; e promo\u00e7\u00e3o de iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o e empreendedorismo visando \u00e0 autonomia econ\u00f4mica das mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios que desejarem obter a certifica\u00e7\u00e3o dever\u00e3o instituir uma Secretaria Municipal da Mulher, criar conselhos e fundos para a defesa dos direitos femininos e estruturar redes de atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia. No caso de \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ser\u00e1 necess\u00e1rio garantir a execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de pol\u00edticas voltadas aos direitos das mulheres. J\u00e1 as sociedades empres\u00e1rias precisar\u00e3o adotar pol\u00edticas espec\u00edficas para a inclus\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no mercado de trabalho, assegurando o sigilo sobre sua condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Selo Institui\u00e7\u00e3o Amiga da Mulher ser\u00e1 concedido em tr\u00eas n\u00edveis, de acordo com o percentual de requisitos atendidos. O n\u00edvel bronze ser\u00e1 concedido \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que cumprirem entre 50% e 69% dos crit\u00e9rios estabelecidos. O n\u00edvel prata ser\u00e1 destinado \u00e0quelas que atenderem entre 70% e 89% dos requisitos. J\u00e1 o n\u00edvel ouro ser\u00e1 concedido \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que comprovarem o atendimento de 90% ou mais dos crit\u00e9rios exigidos.<\/p>\n\n\n\n

Com essa medida, o Governo do Tocantins reafirma seu compromisso com a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, estimulando a participa\u00e7\u00e3o ativa das institui\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho mais acess\u00edvel para todas as mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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