O deputado estadual Gip\u00e3o (PL) est\u00e1 entre os parlamentares que mais apresentaram propostas em defesa da mulher, no Tocantins, nos \u00faltimos dois anos. Dos v\u00e1rios projetos de lei de prote\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico feminino, aprovados na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado, dois j\u00e1 foram sancionados pelo governador e se tornaram leis estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Leis
A Lei 4.357 tornou obrigat\u00f3ria a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes alertando sobre o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual contra as mulheres, nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais, terminais rodovi\u00e1rios, e nos \u00f4nibus do transporte p\u00fablico coletivo de passageiros.<\/p>\n\n\n\n
Lei 4.518 instituiu 08 de outubro como o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Riscos do Aborto, no Estado do Tocantins. A data passa a ser lembrada como dia de reflex\u00e3o sobre o verdadeiro valor vida humana, desde a concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Projetos de lei
Al\u00e9m de destacar o trabalho voltado para o publico femenino, Gip\u00e3o refor\u00e7ou seu compromisso, cuidado e respeito \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\u201cContem com o deputado Gip\u00e3o. Eu sempre trabalharei com o objetivo de criar leis que venham garantir a seguran\u00e7a, o respeito e o cuidado \u00e0 sa\u00fade das mulheres.\u201d, afirmou Gip\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Confira outros Projetos de Leis de Autoria do parlamentar, voltados ao p\u00fablico feminino que aguardam a aprova\u00e7\u00e3o do Executivo Estadual:<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei, que institui o pagamento de aux\u00edlio financeiro mensal destinado a custear despesas como moradia e outras necessidades b\u00e1sicas, visando garantir a seguran\u00e7a e a autonomia de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei que consolida a legisla\u00e7\u00e3o tocantinense referente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e defesa da mulher. O PL re\u00fane leis estaduais e municipais com v\u00e1rios mecanismos para garantir os direitos da mulher em diversos movimentos e situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei que prev\u00ea assist\u00eancia especial, bem como, prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, psicol\u00f3gica e socioecon\u00f4mica, para atender m\u00e3es de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de abuso sexual.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei que visa disponibilizar a vacina\u00e7\u00e3o gratuita contra o HPV, para meninas e mulheres no Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei que visa garantir que o exame de ultrassom para medi\u00e7\u00e3o do colo uterino, seja obrigatoriamente oferecido na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Estado do Tocantins, como medida preventiva contra o parto prematuro. A propositura prev\u00ea que o procedimento deve ser ofertado de forma gratuita a todas as gestantes atendidas pelo sistema de sa\u00fade, preferencialmente entre a 20\u00aa e a 24\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o ou conforme indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO poder \u00e9 transit\u00f3rio, como tudo na vida, mas enquanto eu estiver na responsabilidade de representar o povo, o p\u00fablico feminino ter\u00e1 um ouvido atento \u00e0s suas demandas e uma voz ativa na busca da solu\u00e7\u00e3o dos seus principais problemas\u201d, assegurou Gip\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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