No m\u00eas do autista, o deputado estadual Gip\u00e3o apresentou, durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que visa garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva de todos os alunos at\u00edpicos matriculados nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 tornar obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de um profissional de apoio em tempo integral para esses alunos com necessidades especiais.<\/p>\n\n\n\n
Em sua justificativa o parlamentar defendeu que, \u201ca presen\u00e7a de um profissional de apoio em tempo integral \u00e9 fundamental para que esses alunos possam participar plenamente das atividades escolares e desenvolver seu potencial, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais alunos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (n\u00ba 13.146\/2015) estabelece que a pessoa com defici\u00eancia tem direito ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sem discrimina\u00e7\u00e3o e em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as pessoas comuns.<\/p>\n\n\n\n
Gip\u00e3o tamb\u00e9m frisou que para garantir esse direito, \u00e9 necess\u00e1rio que as escolas ofere\u00e7am o suporte necess\u00e1rio para que os alunos at\u00edpicos possam acompanhar o curr\u00edculo e participar das atividades escolares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO acompanhamento individualizado por um profissional em tempo integral, durante as atividades pedag\u00f3gicas, \u00e9 fundamental para que esses alunos possam participar plenamente das atividades escolares e desenvolver seu potencial em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais alunos. Com toda certeza, esta \u00e9 uma das medidas mais importantes para garantir a inclus\u00e3o que tanto almejamos\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico de defensor da inclus\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O deputado tamb\u00e9m \u00e9 autor de outro projeto que beneficia diretamente portadores de defici\u00eancia, que prop\u00f4s, no primeiro semestre de seu mandato o aumentar o valor de isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre ve\u00edculos para pessoas com defici\u00eancia no Tocantins, de R$70,000,00 para R$110,000,00.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de sua autoria, um Projeto de Lei foi apresentado na Assembleia Legislativa, propondo aux\u00edlio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no Tocantins. O aux\u00edlio compreende: conduzir a pessoa com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida no interior do estabelecimento; indicar a localiza\u00e7\u00e3o do objeto desejado; conduzir o carrinho de compras; ler as informa\u00e7\u00f5es referentes a produtos tais como pre\u00e7o, ofertas, data de validade, especifica\u00e7\u00f5es e o que mais se fizer necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, Gip\u00e3o ainda criou Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o de bolsas nas universidades p\u00fablicas e privadas do estado, destinadas a beneficiar alunos com defici\u00eancia que fa\u00e7am gradua\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, em cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional para trabalharem com outras pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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