Com o objetivo de ampliar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana do Tocantins, o Governo do Estado transforma a TerraPalmas em Terratins (Companhia Imobili\u00e1ria do Tocantins) e elaborou um novo plano de a\u00e7\u00e3o, que fortalece as a\u00e7\u00f5es da companhia em todo o Estado.\u00a0 A proposta seguiu a regulamenta\u00e7\u00e3o prevista na Lei 13.465\/2017, documento mais recente que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil. Al\u00e9m disso, o Governo do Estado, por meio da Terratins, ampliou o n\u00famero de benefici\u00e1rios do Minha Casa\u00a0 Minha Vida.<\/p>\n
A partir do novo plano de regulariza\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es da Companhia Imobili\u00e1ria do Tocantins passaram a ser realizadas por meio da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Estado e os munic\u00edpios. Esse trabalho resultou no diagn\u00f3stico socioecon\u00f4mico dos munic\u00edpios da regi\u00e3o do Bico do Papagaio, incorporando \u00e1reas em quatro munic\u00edpios, Aragua\u00edna, Filad\u00e9lfia, Couto Magalh\u00e3es e Miracema, ao patrim\u00f4nio do Estado. Essas \u00e1reas at\u00e9 ent\u00e3o estavam com documentos de Goi\u00e1s.<\/p>\n
\u201cAs a\u00e7\u00f5es visam, principalmente, ampliar o trabalho do Governo do Estado em parceria com os munic\u00edpios, de levantamento, consolida\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de dados, relacionado ao provimento habitacional e ao mercado imobili\u00e1rio do Tocantins. As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m tem foco na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, fazendo com que muitos cidad\u00e3os passem a ter o documento definitivo de suas propriedades\u201d, explicou o presidente da Terratins, Aleandro Lacerda.<\/p>\n
Em 2018, foram feitos 996 registros de im\u00f3veis, desses 320 foram entregues; foram dadas 176 autoriza\u00e7\u00f5es para escritura\u00e7\u00e3o; em Palmas foram emitidos 279 t\u00edtulos de\u00a0 im\u00f3veis; 105 t\u00edtulos de im\u00f3veis emitidos e prontos para serem entregues em Gurupi;\u00a0 32 t\u00edtulo de im\u00f3veis est\u00e3o prontos para serem entregues em Aragua\u00edna; 315 t\u00edtulos foram convalidados em Palmas; e 109 t\u00edtulos convalidados em Gurupi.<\/p>\n
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Minha Casa Minha Vida<\/strong><\/p>\n O Tocantins foi o primeiro Estado a criar uma linha de financiamento habitacional para servidor p\u00fablico estadual e municipal, por meio do Programa Minha Casa Minha Faixa 2, tornando-se pioneiro neste modelo. Apenas em 2018 o Governo entregou\u00a0 196 unidades habitacionais: sendo 84 no residencial Marte e 84 no Residencial Saturno e 28 no Residencial V\u00eanus. Dessa etapa que previa a constru\u00e7\u00e3o de 392 apartamentos, ainda est\u00e1 previsto a entrega de mais 140 unidades habitacionais.<\/p>\n Para ampliar ainda mais o atendimento, j\u00e1 no segundo semestre, o Governo do Estado homologou uma nova etapa do Programa, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de mais 832 unidades habitacionais, incluindo obras do\u00a0 Minha Casa Minha Vida Faixa 1,5 e Faixa 2, previstas para serem constru\u00eddas no pr\u00f3ximo ano, em Palmas. Com a inclus\u00e3o do Faixa 1,5, tamb\u00e9m passaram a ser beneficiadas as fam\u00edlias com renda entre R$ 1,8 mil e R$ 2,600.<\/p>\n Nesta segunda etapa, ser\u00e3o 528 unidades habitacionais do Faixa 1,5, sendo 336 localizadas na ACLNO-33, no valor de R$ 121,9 mil e 192 localizadas na Arso-131, no valor de R$ 115,9 mil. J\u00e1 do Faixa 2 s\u00e3o 304 unidades habitacionais, localizadas na Arso-131, no valor de R$ 162 mil.<\/p>\n Aleandro Lacerda explicou que como as obras do programa s\u00e3o executadas por meio de parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, os valores dos im\u00f3veis s\u00e3o abaixo dos valores do mercado. \u201cNa parceria, o Estado entra com a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea,\u00a0 possibilitando, assim, diminuir o custo do im\u00f3vel, a redu\u00e7\u00e3o de taxas, dos juros subsidiados, facilitando\u00a0 tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es de financiamento com a Caixa Econ\u00f4mica Federal\u201d, destacou.<\/p>\n <\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis do Estado para inibir qualquer tipo de ocupa\u00e7\u00e3o irregular e o servi\u00e7o de levantamentos ocupacionais e vistorias de regulariza\u00e7\u00e3o, realizado por meio da gerencia de fiscaliza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi fortalecido com investimentos na frota de ve\u00edculos utilizados pela equipe. Foram adquiridas tr\u00eas motos Honda NXR 160 BROS, que contaram com um investimento de R$ 42.300.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de ampliar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana do Tocantins, o Governo do Estado transforma a TerraPalmas em Terratins (Companhia Imobili\u00e1ria do Tocantins) e elaborou um novo plano de a\u00e7\u00e3o, que fortalece as a\u00e7\u00f5es da companhia em todo o Estado.\u00a0 A proposta seguiu a regulamenta\u00e7\u00e3o prevista na Lei 13.465\/2017, documento mais recente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2178,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2177"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2177"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2177\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2179,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2177\/revisions\/2179"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}