O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que h\u00e1 consenso no Congresso Nacional e no Judici\u00e1rio de que houve exagero na aplica\u00e7\u00e3o de parte das penas para condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023. Segundo o presidente da Casa, os deputados discutem um projeto de \u201creadequa\u00e7\u00e3o\u201d das penas.<\/p>\n\n\n\n
As declara\u00e7\u00f5es ocorreram nesta segunda-feira (5), em entrevista ao programa\u00a0Bom Dia Para\u00edba<\/em>, da afiliada da TV Globo na Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n \u2013 Eu vejo a quest\u00e3o da anistia como uma pauta que precisa ser discutida com muita serenidade. N\u00e3o vai ser com arroubos, com atropelos, que n\u00f3s vamos resolver essa situa\u00e7\u00e3o. Porque o que \u00e9 que h\u00e1 na sociedade, o que \u00e9 que h\u00e1 no Congresso, e eu diria at\u00e9 dentro do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, de consenso nesse tema? \u00c9 que h\u00e1 penas exageradas para pessoas que n\u00e3o mereciam essas penas \u2013 afirmou.<\/p>\n\n\n\n Motta prosseguiu:<\/p>\n\n\n\n \u2013 N\u00f3s precisamos discutir como resolver isso, at\u00e9 para que n\u00e3o sejamos injustos para com pessoas que n\u00e3o participaram do planejamento daquele ato de 8 de janeiro, que n\u00e3o financiaram esse movimento que n\u00f3s infelizmente vivemos.<\/p>\n\n\n\n Segundo o presidente da C\u00e2mara, est\u00e1 sendo discutida uma \u201creadequa\u00e7\u00e3o\u201d das penas a partir de um projeto de lei na C\u00e2mara. Ele n\u00e3o mencionou se a proposta \u00e9 a mesma que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), vem costurando no Congresso.<\/p>\n\n\n\n \u2013 \u00c9 essa a discuss\u00e3o que n\u00f3s temos feito para poder, de certa forma, resolver essa situa\u00e7\u00e3o, poder fazer uma discuss\u00e3o sobre essas penas. A partir da\u00ed, um projeto que possa fazer essa readequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o deputado, mediante o projeto, h\u00e1 uma possibilidade de que alguns presos j\u00e1 possam voltar para suas casas, a depender do cumprimento de parte da pena. O parlamentar, no entanto, ainda n\u00e3o indicou quando vai pautar o requerimento de urg\u00eancia para o projeto de lei da anistia. O pedido j\u00e1 foi protocolado pela bancada do PL.<\/p>\n\n\n\n *AE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que h\u00e1 consenso no Congresso Nacional e no Judici\u00e1rio de que houve exagero na aplica\u00e7\u00e3o de parte das penas para condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023. Segundo o presidente da Casa, os deputados discutem um projeto de \u201creadequa\u00e7\u00e3o\u201d das penas. As declara\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21801,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21800"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21800"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21800\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21802,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21800\/revisions\/21802"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21801"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}