Para fins de manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio do sal\u00e1rio-fam\u00edlia, no m\u00eas de maio de cada ano, o empres\u00e1rio de igreja, institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos ou de qualquer outro empregador, dever\u00e1 apresentar ao seu empregador o comprovante de frequ\u00eancia escolar, para crian\u00e7as a partir de 4 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 de responsabilidade do funcion\u00e1rio com CTPS registrado (secret\u00e1ria, auxiliar de escrit\u00f3rio, limpeza, seguran\u00e7a, etc.) a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer a documenta\u00e7\u00e3o acima, e com isso preencher os requisitos para percep\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, Marcone Hahan de Souza, contador respons\u00e1vel pela M&M Contabilidade de Igrejas ressalta que \u201ca Igreja ou Institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 suspender, at\u00e9 a entrega da documenta\u00e7\u00e3o, o pagamento do sal\u00e1rio-fam\u00edlia nos casos em que o empregado n\u00e3o apresente a tempo as comprova\u00e7\u00f5es de frequ\u00eancia escolar, na data regulamentada.\u201d Logo, tal pagamento e sua manuten\u00e7\u00e3o ficam condicionados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de “Comprovante de Frequ\u00eancia Escolar”.<\/p>\n\n\n\n
Sal\u00e1rio-fam\u00edlia \u00e9 o Benef\u00edcio pago aos trabalhadores com sal\u00e1rio mensal de at\u00e9 R$ 1.906,04, para auxiliar no sustento dos filhos de at\u00e9 14 anos incompletos ou inv\u00e1lidos. (Observa\u00e7\u00e3o: s\u00e3o equiparados aos filhos, os enteados e os tutelados que n\u00e3o possuem bens suficientes para o pr\u00f3prio sustento). O valor do Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia \u00e9 de R$ 65,00, para filho de at\u00e9 14 anos incompleto ou inv\u00e1lido. Empregados com sal\u00e1rios superiores a R$ 1.906,04 mensais n\u00e3o t\u00eam direito ao sal\u00e1rio-fam\u00edlia. Os adicionais como horas extras, comiss\u00f5es, adicionais noturnos e etc., tamb\u00e9m devem ser considerados para forma\u00e7\u00e3o desses remunera\u00e7\u00f5es. Marcone destaca que valores esses referem-se ao ano de 2025.<\/p>\n\n\n\n O benef\u00edcio ser\u00e1 encerrado quando o(a) filho(a) completar 14 anos.<\/p>\n\n\n\n No caso de menor invalidez que n\u00e3o frequenta a escola por motivo de invalidez, dever\u00e1 ser apresentado m\u00e9dico atestado que informe esse fato.<\/p>\n\n\n\n Tem direito ao sal\u00e1rio-fam\u00edlia dos trabalhadores empregados e dos avulsos. Por outro lado, o contador da M&M Contabilidade de Igrejas salienta que \u201cos contribuintes individuais (como \u00e9 o caso dos Ministros de Confiss\u00e3o Religiosa – pastores, evangelistas, etc.), segurados especiais e facultativos n\u00e3o recebem sal\u00e1rio-fam\u00edlia.\u201d<\/p>\n\n\n\n Para a concess\u00e3o do sal\u00e1rio-fam\u00edlia, a Previd\u00eancia Social n\u00e3o exige tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A cota do sal\u00e1rio-fam\u00edlia somente \u00e9 devida proporcionalmente aos dias de trabalho nos meses de admiss\u00e3o e demiss\u00e3o do empregado.<\/p>\n\n\n\n O Contador da M&M Contabilidade de Igrejas tamb\u00e9m lembra que \u201cse pai e m\u00e3e foram empregados ou trabalhadores avulsos, ambos t\u00eam direito a receber o sal\u00e1rio-fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n\n\n\n O benef\u00edcio \u00e9 pago mensalmente ao empregado, pela Igreja ou Institui\u00e7\u00e3o \u00e0 qual est\u00e1 vinculado, e deduzido do recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es sobre a folha salarial. Ou seja, o pagamento do sal\u00e1rio-fam\u00edlia n\u00e3o gera custos para a Igreja ou Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O sal\u00e1rio-fam\u00edlia come\u00e7a a ser pago \u201ca partir da comprova\u00e7\u00e3o do nascimento da crian\u00e7a e mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (no caso de empregado), Certid\u00e3o de Nascimento do filho ou comprova\u00e7\u00e3o de invalidez (no caso de dependentes maiores de 14 anos, inv\u00e1lidos)\u201d, conclui Marcone.<\/p>\n\n\n\n
O QUE \u00c9 SAL\u00c1RIO-FAM\u00cdLIA?<\/em><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n