{"id":21950,"date":"2025-06-04T12:08:07","date_gmt":"2025-06-04T15:08:07","guid":{"rendered":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=21950"},"modified":"2025-06-04T12:08:08","modified_gmt":"2025-06-04T15:08:08","slug":"governo-do-tocantins-premia-municipios-com-melhor-desempenho-na-execucao-do-icms-ecologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2025\/06\/04\/governo-do-tocantins-premia-municipios-com-melhor-desempenho-na-execucao-do-icms-ecologico\/","title":{"rendered":"Governo do Tocantins premia munic\u00edpios com melhor desempenho na execu\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), premiou os munic\u00edpios com melhor desempenho no ICMS Ecol\u00f3gico 2024 na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, no audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE\/TO). A solenidade de entrega do pr\u00eamio em forma de trof\u00e9u, foi realizada durante o 1\u00ba Encontro de Secret\u00e1rios de Meio Ambiente do Tocantins<\/em>, e ficou conhecida como o Oscar do ICMS Ecol\u00f3gico<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Foram contemplados os munic\u00edpios de Aragua\u00edna, Couto Magalh\u00e3es, Dois Irm\u00e3os, Gurupi, Juarina, Muricil\u00e2ndia, Nova Olinda, Palmas, Palmeir\u00f3polis, Porto Nacional, Santa Rosa e Wanderl\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Marcello Lelis, a premia\u00e7\u00e3o deve entrar para o calend\u00e1rio oficial da pasta, consolidando um programa com 22 anos de execu\u00e7\u00e3o, que distribuiu, somente no ano passado, R$ 150 milh\u00f5es aos munic\u00edpios. \u201cPremiar os munic\u00edpios que fazem o melhor uso desse programa de pagamento por servi\u00e7os ambientais estimula os demais a se empenharem. Dos 139 munic\u00edpios tocantinenses, 134 estiveram presentes. Os vencedores ficaram felizes; os que n\u00e3o ganharam v\u00e3o lutar para conquistar a premia\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano. Isso movimenta o programa e o fortalece ainda mais\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

A diretora de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Ellen Amaral, ressaltou que todos os munic\u00edpios do estado participaram da sele\u00e7\u00e3o, baseada nos dados oficiais dos question\u00e1rios entregues para o ICMS Ecol\u00f3gico. \u201cEsse reconhecimento vai al\u00e9m de um trof\u00e9u,  \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o de que as boas pr\u00e1ticas ambientais est\u00e3o sendo valorizadas e transformando a realidade dos munic\u00edpios tocantinenses\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A diretora de Intelig\u00eancia Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres, apresentou a linha do tempo do ICMS Ecol\u00f3gico. O programa \u00e9 uma pol\u00edtica de pagamento por servi\u00e7os ambientais, por meio da qual o Governo do Tocantins repassa 13% do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) com base nos resultados comprovados das a\u00e7\u00f5es ambientais desenvolvidas por cada munic\u00edpio. Nos \u00faltimos cinco anos, o programa j\u00e1 repassou cerca de R$ 160 milh\u00f5es aos munic\u00edpios tocantinenses.<\/p>\n\n\n\n

Premia\u00e7\u00e3o por categorias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios foram avaliados em cinco categorias: \u00cdndice de Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente; \u00cdndice de Controle de Queimadas e Inc\u00eandios Florestais; \u00cdndice de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (incluindo unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas e territ\u00f3rios quilombolas); \u00cdndice de Saneamento B\u00e1sico e Conserva\u00e7\u00e3o da \u00c1gua; e, \u00cdndice de Conserva\u00e7\u00e3o do Solo.<\/p>\n\n\n\n

 As prefeituras de Porto Nacional e Lajeado foram duplamente premiadas. Porto Nacional ficou em primeiro lugar no \u00cdndice de Saneamento B\u00e1sico e Conserva\u00e7\u00e3o da \u00c1gua e em terceiro lugar no \u00cdndice de Conserva\u00e7\u00e3o do Solo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos uma equipe que realmente trabalha com seriedade a pol\u00edtica ambiental. Isso enche nosso cora\u00e7\u00e3o de alegria. Estamos fazendo uma pol\u00edtica ambiental respons\u00e1vel, cuidando do nosso presente e do nosso futuro\u201d, afirmou o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o munic\u00edpio de Lajeado conquistou o primeiro lugar no \u00cdndice de Conserva\u00e7\u00e3o do Solo e o terceiro lugar em Saneamento B\u00e1sico e Conserva\u00e7\u00e3o da \u00c1gua. \u201cEstamos muito felizes, porque Lajeado, mesmo sendo um munic\u00edpio de pequeno porte, tem se destacado com os projetos \u2018Cidade Limpa\u2019 e \u2018Artesanato Sustent\u00e1vel\u2019, ganhando reconhecimento n\u00e3o s\u00f3 no estado, mas em todo o Brasil\u201d, disse   a prefeita do munic\u00edpio M\u00e1rcia Enfermeira.<\/p>\n\n\n\n

Munic\u00edpios premiados de acordo com os \u00edndices foram: \u00cdndice de Pol\u00edtica de Meio Ambiente do Munic\u00edpio: Cachoeirinha, Ja\u00fa do Tocantins e S\u00e3o Salvador do Tocantins. \u00cdndice de Controle de Queimadas e Inc\u00eandios Florestais: Caseara, Guara\u00ed e Santa Tereza do Tocantins. \u00cdndice de Conserva\u00e7\u00e3o de Biodiversidade: Tocant\u00ednia, Mauril\u00e2ndia do Tocantins e Tocantin\u00f3polis. \u00cdndice de Saneamento B\u00e1sico e Conserva\u00e7\u00e3o da \u00c1gua: Porto Nacional, Palmeir\u00f3polis e Lajeado. \u00cdndice Conserva\u00e7\u00e3o do Solo: Lajeado, Palmas e Porto Nacional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Munic\u00edpio de Lajeado conquistou o primeiro lugar no \u00cdndice de Conserva\u00e7\u00e3o do Solo e o terceiro lugar em Saneamento B\u00e1sico e Conserva\u00e7\u00e3o da \u00c1gua – Marcel de Paula\/Governo do  Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Prefeito de Porto Nacional, Ronivon  Maciel, foi premiado em duas categorias com o “Oscar do ICMS Ecol\u00f3gico“ – Marcel de Paula\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

 Diretora Cristiane Peres apresentou um balan\u00e7o da execu\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico desde a sua instala\u00e7\u00e3o – Marcel de Paula\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), premiou os munic\u00edpios com melhor desempenho no ICMS Ecol\u00f3gico 2024 na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, no audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE\/TO). A solenidade de entrega do pr\u00eamio em forma de trof\u00e9u, foi realizada durante o 1\u00ba Encontro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21951,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21950"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21950"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21950\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21952,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21950\/revisions\/21952"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}