O governo federal repassou R$ 15,8 milh\u00f5es a uma ONG de S\u00e3o Paulo ligada ao Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, historicamente associada ao Partido dos Trabalhadores (PT), para realizar a retirada de lixo em uma terra ind\u00edgena Yanomami, em Roraima.<\/p>\n\n\n\n
O contrato, firmado em dezembro de 2024 pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, est\u00e1 no centro de uma apura\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que proibiu o uso dos recursos por parte da ONG em sess\u00e3o plen\u00e1ria nesta quarta-feira (18).
O ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU, afirmou que o caso apresenta \u201cclaros\u201d sinais de desvio de recursos. \u201cOs valores foram repassados com uma rapidez estonteante. Ressumbra desvio de dinheiro p\u00fablico, isso \u00e9 absolutamente claro para mim\u201d, declarou.
A organiza\u00e7\u00e3o contratada \u00e9 a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solid\u00e1rios do Brasil (Unisol), sediada em uma sala de cerca de 40 m\u00b2 no subsolo da sede sindical, em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP).<\/p>\n\n\n\n
A contrata\u00e7\u00e3o foi feita pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria (Senaes), comandada por Gilberto Carvalho, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia durante o governo Dilma Rousseff (PT).
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O contrato foi assinado em 28 de dezembro de 2024 e teve os recursos transferidos integralmente tr\u00eas dias depois, em 31 de dezembro \u2014 antes mesmo do in\u00edcio das atividades previstas, que s\u00f3 devem ocorrer no segundo semestre de 2025.
O pagamento em parcela \u00fanica, sem cronograma de desembolso e antes da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, foi considerado at\u00edpico pela \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU em compara\u00e7\u00e3o com outros contratos similares.
Segundo dados que constam no relat\u00f3rio do TCU, o valor destinado \u00e0 Unisol foi o segundo maior empenhado para a a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u201cgest\u00e3o de pol\u00edticas para povos ind\u00edgenas\u201d em 2024.
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Al\u00e9m do valor expressivo e do adiantamento, o edital que fundamentou a escolha da Unisol n\u00e3o estabeleceu metas mensur\u00e1veis nem crit\u00e9rios transparentes de sele\u00e7\u00e3o, o que acendeu o alerta entre integrantes da \u00e1rea t\u00e9cnica.
Al\u00e9m disso, metade das entidades que concorreram no edital foram desclassificadas.
O TCU proibiu qualquer movimenta\u00e7\u00e3o financeira por parte da Unisol utilizando esses recursos at\u00e9 nova delibera\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o de controle tamb\u00e9m vai realizar oitivas com representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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