{"id":22081,"date":"2025-06-30T23:07:07","date_gmt":"2025-07-01T02:07:07","guid":{"rendered":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=22081"},"modified":"2025-06-30T23:07:09","modified_gmt":"2025-07-01T02:07:09","slug":"suprema-corte-dos-eua-permite-que-pais-religiosos-retirem-filhos-de-aulas-com-livros-lgbt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2025\/06\/30\/suprema-corte-dos-eua-permite-que-pais-religiosos-retirem-filhos-de-aulas-com-livros-lgbt\/","title":{"rendered":"Suprema Corte dos EUA permite que pais religiosos retirem filhos de aulas com livros LGBT"},"content":{"rendered":"\n

A Suprema Corte dos EUA<\/a><\/strong> decidiu, na sexta-feira (27), em favor de pais crist\u00e3os do estado de Maryland que processaram o distrito escolar para garantir o direito de manter seus filhos do ensino fundamental fora de aulas em que s\u00e3o utilizados livros infantis com personagens LGBT<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em uma decis\u00e3o por 6 votos a 3, os ju\u00edzes da Suprema Corte revogaram o parecer de um tribunal inferior que havia recusado exigir das escolas p\u00fablicas do Condado de Montgomery a oferta de uma alternativa para que os alunos n\u00e3o participassem dessas aulas.<\/p>\n\n\n\n

O tribunal inferior havia rejeitado a alega\u00e7\u00e3o de um grupo de pais, que afirmava que a pol\u00edtica do distrito escolar \u2013 ao impedir essa dispensa \u2013 violava o direito ao livre exerc\u00edcio da religi\u00e3o garantido pela Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA.<\/p>\n\n\n\n

“Hoje, sustentamos que os pais demonstraram ter direito a uma liminar. Um governo sobrecarrega o exerc\u00edcio religioso dos pais ao exigir que eles submetam seus filhos a uma instru\u00e7\u00e3o que representa ‘uma amea\u00e7a muito real de minar’ as cren\u00e7as e pr\u00e1ticas religiosas que os pais desejam incutir”, escreveu o juiz conservador Samuel Alito, autor da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os ju\u00edzes conservadores do tribunal estavam em maioria e os ju\u00edzes liberais discordaram da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Suprema Corte tem ampliado, nos \u00faltimos anos, os direitos de pessoas religiosas, inclusive em casos que envolvem quest\u00f5es relacionadas \u00e0 comunidade LGBT.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo marcante ocorreu em 2023, quando o tribunal decidiu que determinadas empresas, amparadas pelas prote\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o da Primeira Emenda, podem se recusar a prestar servi\u00e7os para casamentos entre pessoas do mesmo sexo<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, o conselho escolar do Condado de Montgomery aprovou a inclus\u00e3o de livros infantis com personagens LGBT no curr\u00edculo de l\u00edngua inglesa, com o objetivo de refletir de forma mais fiel a diversidade familiar presente na comunidade local.<\/p>\n\n\n\n

Os livros de hist\u00f3rias est\u00e3o dispon\u00edveis para os professores usarem “junto com os muitos livros j\u00e1 existentes no curr\u00edculo que apresentam personagens heterossexuais em pap\u00e9is de g\u00eanero tradicionais”, disse o distrito em um documento.<\/p>\n\n\n\n

O distrito informou que encerrou a possibilidade de dispensar alunos dessas aulas em 2023, ap\u00f3s o aumento expressivo dos pedidos tornar a medida invi\u00e1vel do ponto de vista log\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, surgiram preocupa\u00e7\u00f5es com o potencial de “estigma social e isolamento” entre os estudantes que se identificam com os livros ou que veem neles a representa\u00e7\u00e3o de suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

O distrito ainda permite a exclus\u00e3o de unidades de educa\u00e7\u00e3o sexual em aulas de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Os autores da a\u00e7\u00e3o \u2013 pertencentes \u00e0s comunidades mu\u00e7ulmana, cat\u00f3lica romana e ortodoxa ucraniana \u2013 alegaram que os livros adotados promovem uma vis\u00e3o unilateral sobre identidade de g\u00eanero, incentivam a transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e d\u00e3o \u00eanfase excessiva \u00e0 tem\u00e1tica rom\u00e2ntica, tudo isso sem a devida notifica\u00e7\u00e3o aos pais ou possibilidade de exclus\u00e3o dos alunos das aulas.<\/p>\n\n\n\n

Valores e pr\u00e1ticas religiosas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os autores argumentaram que a Primeira Emenda garante seu direito de transmitir aos filhos valores e pr\u00e1ticas religiosas, incluindo cren\u00e7as sobre g\u00eanero e sexualidade, consideradas “cruciais para a capacidade de seus filhos de realizar as aspira\u00e7\u00f5es religiosas relativas ao casamento e \u00e0 fam\u00edlia”.<\/p>\n\n\n\n

O processo foi movido por um grupo de pais \u2013 entre eles Tamer Mahmoud, Enas Barakat, Chris e Melissa Persak, Jeff e Svitlana Roman \u2013 com o apoio do Becket Fund for Religious Liberty, um grupo jur\u00eddico de perfil conservador.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o Kids First, que defende o direito de exclus\u00e3o em escolas do Condado de Montgomery.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, o Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es do 4\u00ba Circuito dos EUA, sediado em Richmond, Virg\u00ednia, rejeitou o pedido de liminar apresentado pelos autores da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o tribunal, n\u00e3o foram apresentadas evid\u00eancias de que os livros de hist\u00f3rias estivessem “sendo implementados de forma a coagir, direta ou indiretamente, os pais ou seus filhos a acreditarem ou agirem de forma contr\u00e1ria \u00e0 sua f\u00e9 religiosa”.<\/p>\n\n\n\n

‘Proteger a inoc\u00eancia’<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os demandantes disseram \u00e0 Suprema Corte que a decis\u00e3o do 4\u00ba Circuito minou o direito dos pais de “proteger a inoc\u00eancia de seus filhos e direcionar sua educa\u00e7\u00e3o religiosa”.<\/p>\n\n\n\n

Em memorando enviado ao tribunal, o conselho escolar argumentou que o simples contato com conte\u00fados considerados controversos do ponto de vista religioso pelos pais n\u00e3o configura viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o Freedom From Religion Foundation, que atua na defesa do secularismo, argumentou em documento enviado \u00e0 Suprema Corte \u2013 em apoio ao conselho escolar \u2013 que os pais n\u00e3o possuem o direito constitucional “de garantir que todos os materiais educacionais seculares estejam de acordo com suas cren\u00e7as religiosas pessoais”.<\/p>\n\n\n\n

Tal regra n\u00e3o teria limites porque “quase qualquer livro ou ideia \u2013 por mais comum ou inocente que seja \u2013 provavelmente contradiz alguns ideais religiosos”, disse o grupo.<\/p>\n\n\n\n

A Suprema Corte analisou os argumentos do caso em 22 de abril. Durante a audi\u00eancia, os tr\u00eas ministros de orienta\u00e7\u00e3o liberal expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de que as exce\u00e7\u00f5es concedidas a estudantes se estendessem para al\u00e9m das leituras de livros infantis nas escolas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Eles citaram como exemplos quest\u00f5es como evolu\u00e7\u00e3o, casamento inter-racial e mulheres no mercado de trabalho, levantando o risco de que esses temas tamb\u00e9m pudessem ser objeto de pedidos de dispensa por motivos religiosos.<\/p>\n\n\n\n

‘casamento gay’<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a sess\u00e3o de argumentos, o ministro conservador Samuel Alito mencionou um dos livros infantis questionados, que apresenta um casamento entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n\n\n\n

Ele destacou que esse tipo de conte\u00fado transmite uma mensagem moral “com a qual muitas pessoas que se apegam a cren\u00e7as religiosas tradicionais n\u00e3o concordam”.<\/p>\n\n\n\n

Em outro caso relacionado \u00e0 liberdade religiosa no contexto educacional, a Suprema Corte dos EUA, em uma decis\u00e3o empatada de 4 a 4 em 22 de maio, impediu a implementa\u00e7\u00e3o de uma proposta liderada por duas dioceses cat\u00f3licas que buscava criar, no estado de Oklahoma, a primeira escola religiosa financiada com recursos p\u00fablicos no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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