A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse, nesta segunda-feira (18), que a hist\u00f3ria de vida p\u00fablica vivida por ela \u00e9 um retrato do preconceito religioso contra evang\u00e9licos no pa\u00eds, especialmente daqueles que atuam como ativistas de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante audi\u00eancia p\u00fablica que debate o Plano Nacional de Direitos Humanos, promovido pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado, no momento em que debatedores falavam sobre enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Damares Alves lembrou que a hist\u00f3ria de abuso sofrida por ela foi ridicularizada, sendo at\u00e9 tema de escola de samba no carnaval, e que a partir desse epis\u00f3dio teve dificuldades de imprimir uma agenda propositiva no minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Eu ia para as mesas de debate como ativista de direitos humanos. Mas ia bem at\u00e9 que descobriam que eu era evang\u00e9lica. Todo debate que eu promovia era imediatamente desqualificado. Eu era convidada a me retirar, como se crente n\u00e3o entendesse desse assunto \u2013 protestou.<\/p>\n\n\n\n
Para a parlamentar, faltam pol\u00edticas p\u00fablicas mais efetivas no enfrentamento ao preconceito por religi\u00e3o, e por outro lado h\u00e1 refor\u00e7o do estigma por parte de \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
DEBATE<\/strong> A subsecret\u00e1ria de Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais, Giselle da Silva Cyrillo, falou sobre a experi\u00eancia do estado na implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e os desafios na reinser\u00e7\u00e3o social de adolescentes em conflito com a lei.<\/p>\n\n\n\n Para ela, um dos maiores desafios s\u00e3o a integra\u00e7\u00e3o de fato da pol\u00edtica de atendimento socioeducativa com as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o, de preven\u00e7\u00e3o social \u00e0 criminalidade e um di\u00e1logo com as pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n \u2013 N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a gente conceber atendimento socioeducativo sem que n\u00f3s tenhamos em vista pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica. Hoje a gente vive uma realidade que n\u00e3o viv\u00edamos antes, que \u00e9 a coopta\u00e7\u00e3o ativa desses adolescentes, cada vez mais jovens, pelas fac\u00e7\u00f5es e pelas organiza\u00e7\u00f5es criminosas \u2013 pontuou.<\/p>\n\n\n\n A secret\u00e1ria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paran\u00e1, Mariana de Sousa Machado Neris, abordou sobre a pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o do registro civil de nascimento e o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Para ela a universaliza\u00e7\u00e3o do registro, da documenta\u00e7\u00e3o, assegura o acesso aos direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n \u2013 Uma crian\u00e7a sem documento n\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 exposta \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, mas tamb\u00e9m a falta de filia\u00e7\u00e3o ou a ruptura dos v\u00ednculos com os seus familiares, com os seus pais e com a sua nacionalidade oportuniza a troca de beb\u00eas, sequestros, ado\u00e7\u00e3o ilegal e tamb\u00e9m ap\u00e1trida, que a gente n\u00e3o lembra, mas o quanto \u00e9 importante ter uma nacionalidade \u2013 disse a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Em sua participa\u00e7\u00e3o, o vereador da cidade do Rio de Janeiro, Rafael Sati\u00ea (PL), que \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Combate ao Racismo da C\u00e2mara Municipal do Rio, apontou como que o desafio do PNDH 3 \u00e9 universalizar direitos sem cair em narrativas pol\u00edticas que conduzam os direitos humanos \u00e0 bandeira de minorias. Ele apontou tamb\u00e9m a necessidade de uma revis\u00e3o do NDH-3.<\/p>\n\n\n\n \u2013 Evidentemente, negligenciam os ind\u00edgenas, negligenciam os mesti\u00e7os, negligenciam tamb\u00e9m os ciganos e tantas outras minorias, como, por exemplo, os imigrantes, que \u00e9 uma grande dificuldade que a gente vive hoje. Ent\u00e3o, sim, as minorias ou todas as minorias n\u00e3o foram atendidas e \u00e9 necess\u00e1rio revisar sim e, por que n\u00e3o, propor um PNDH 4, estrutural, que seja abrangente a todas essas minorias \u2013 disse.<\/p>\n\n\n\n Thiago Vieira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o, em sua abordagem falou sobre a liberdade religiosa. Para ele, \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o aos direitos de manifestar, ensinar, assistir, cultuar e se organizar enquanto religi\u00e3o; \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o individual do religioso e coletiva da religi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u2013 N\u00f3s precisamos reiterar as liberdades, especialmente esta que \u00e9 a primeira das liberdades. Queremos ter condi\u00e7\u00f5es gerais de igualdade, queremos ter igualdade, precisamos ter pluralidade, e uma sociedade plural s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com liberdade religiosa plena. Essa atual situa\u00e7\u00e3o de coisas que vivemos no Brasil, em que parece que cancelar \u00e9 a forma de tratar aqueles de quem discordamos, inclusive nas m\u00eddias digitais \u2013 cancelar, excluir as pessoas da comunidade \u2013, isso \u00e9 supress\u00e3o do pluralismo \u2013 disse Thiago Vieira.<\/p>\n\n\n\n Mariana de Sousa Machado Neris, da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paran\u00e1, disse que o grande debate que n\u00f3s precisamos agora trazer para o centro da nossa discuss\u00e3o \u00e9 qual \u00e9 a vis\u00e3o de mundo que embasou o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).<\/p>\n\n\n\n \u2013 Est\u00e1 na hora de a gente enxergar o ser humano na sua integralidade, buscando compreender que n\u00f3s podemos ser, ao mesmo tempo, uma mulher, uma senadora, uma pastora e podemos estar, inclusive, na gest\u00e3o p\u00fablica, por que n\u00e3o? Ent\u00e3o, essa \u00e9 a dimens\u00e3o da compreens\u00e3o de que n\u00f3s temos multifun\u00e7\u00f5es e n\u00f3s precisamos ser respeitadas \u2013 apontou Mariana de Sousa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse, nesta segunda-feira (18), que a hist\u00f3ria de vida p\u00fablica vivida por ela \u00e9 um retrato do preconceito religioso contra evang\u00e9licos no pa\u00eds, especialmente daqueles que atuam como ativistas de direitos humanos. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante audi\u00eancia p\u00fablica que debate o Plano Nacional de Direitos Humanos, promovido pela Comiss\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22224,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22223"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22223"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22223\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22225,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22223\/revisions\/22225"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22224"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A audi\u00eancia p\u00fablica tinha como objetivo avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), no exerc\u00edcio de 2025.<\/p>\n\n\n\n