Uma altera\u00e7\u00e3o na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional passa a permitir ao aluno faltar a uma aula ou deixar de fazer uma prova em dia de guarda religiosa. A lei foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (4) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o texto, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Justi\u00e7a, o ex-juiz federal S\u00e9rgio Moro, estudantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, de qualquer n\u00edvel, poder\u00e3o se ausentar mediante requerimento pr\u00e9vio, sem que haja \u201ccustos para o aluno\u201d.<\/p>\n
A lei passa a vigorar a partir de mar\u00e7o e as institui\u00e7\u00f5es de ensino ter\u00e3o dois anos para se adaptar \u00e0 nova regra.<\/p>\n
Para compensar a falta e a prova, a institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 reaplicar a atividade em uma data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro hor\u00e1rio agendado. Ou, ent\u00e3o, determinar trabalho escrito ou outra atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n
O projeto de lei foi apresentado em 2003 pelo deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) e aprovado pelo Congresso no ano passado. De acordo com Otoni, o objetivo era \u201cregulamentar um direito impl\u00edcito na legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n
O deputado chegou a citar os casos de protestantes, adventistas do S\u00e9timo Dia, batistas do S\u00e9timo Dia, judeus \u201ce de todos os seguidores de outras religi\u00f5es que guardam o per\u00edodo compreendido desde o p\u00f4r do sol da sexta-feira at\u00e9 o p\u00f4r do sol do s\u00e1bado em adora\u00e7\u00e3o divina\u201d.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da lei foi comemorada pelo presidente da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia na Am\u00e9rica do Sul, pastor Erton K\u00f6hler, no site Not\u00edcias Adventistas.<\/p>\n
\u201cConsidero esta aprova\u00e7\u00e3o um milagre em um momento quando temos outras grandes decis\u00f5es sendo tomadas pelo atual governo. A partir da agora, teremos mais liberdade para observar nossas cren\u00e7as sem as dificuldades vividas at\u00e9 aqui. N\u00e3o se trata de um instrumento de luta para n\u00f3s, mas um reconhecimento da justa causa, no nosso caso, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 guarda do s\u00e1bado\u201d, destacou.<\/p>\n
Motivos de guarda religiosa j\u00e1 foram aplicados no Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio) que, desde 2017, passou a ser realizado em dois domingos para respeitar a aus\u00eancia religiosa aos s\u00e1bados. Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, cerca de 100 mil alunos guardadores do s\u00e1bado prestaram o exame.<\/p>\n
F<\/strong>onte: Guia-me \/ com informa\u00e7\u00f5es UOL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma altera\u00e7\u00e3o na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional passa a permitir ao aluno faltar a uma aula ou deixar de fazer uma prova em dia de guarda religiosa. A lei foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (4) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Segundo o texto, assinado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2239,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,6,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2238"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2238"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2238\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2240,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2238\/revisions\/2240"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}