O deputado estadual Gip\u00e3o (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei n\u00ba \/2025, que institui medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as no estado. A proposta tem como objetivo proteger a inf\u00e2ncia, garantindo o desenvolvimento saud\u00e1vel e a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o texto, ser\u00e1 considerada adultiza\u00e7\u00e3o toda forma de exposi\u00e7\u00e3o ou incentivo para que crian\u00e7as com menos de 12 anos assumam comportamentos, linguagens, responsabilidades ou pap\u00e9is sociais pr\u00f3prios da vida adulta. Isso inclui, por exemplo:<\/p>\n\n\n\n
o uso de vestimentas e maquiagens sexualizadas; a participa\u00e7\u00e3o em conte\u00fados midi\u00e1ticos de conota\u00e7\u00e3o er\u00f3tica; a exposi\u00e7\u00e3o a m\u00fasicas, coreografias e linguagens impr\u00f3prias; a indu\u00e7\u00e3o a padr\u00f5es est\u00e9ticos adultos ou relacionamentos afetivo-sexuais precoces.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea que o Estado implemente campanhas educativas voltadas a pais, respons\u00e1veis, escolas e meios de comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de criar canais de den\u00fancia acess\u00edveis. Tamb\u00e9m determina a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura e assist\u00eancia social para identificar e prevenir casos de adultiza\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n
Para o deputado Gip\u00e3o, a medida representa um avan\u00e7o fundamental na prote\u00e7\u00e3o integral da inf\u00e2ncia:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA inf\u00e2ncia \u00e9 uma fase \u00fanica e deve ser respeitada. A adultiza\u00e7\u00e3o precoce compromete o desenvolvimento psicol\u00f3gico, social e educacional das nossas crian\u00e7as, al\u00e9m de aumentar a vulnerabilidade a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. Nosso dever \u00e9 garantir que elas tenham uma inf\u00e2ncia saud\u00e1vel, livre de press\u00f5es que n\u00e3o correspondem \u00e0 sua idade\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa do projeto cita estudos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF), que alertam para os riscos da adultiza\u00e7\u00e3o precoce, como dist\u00farbios emocionais, queda no rendimento escolar e maior vulnerabilidade \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico de defesa da inf\u00e2ncia e da fam\u00edlia<\/p>\n\n\n\n
A proposta soma-se a outras iniciativas j\u00e1 apresentadas por Gip\u00e3o com foco na prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da fam\u00edlia. Entre elas, o Projeto de Lei que prev\u00ea assist\u00eancia especial para m\u00e3es de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de abuso sexual, garantindo amparo jur\u00eddico, psicol\u00f3gico e socioecon\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, Gip\u00e3o \u00e9 autor da Lei 4.518\/2023, que instituiu o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Riscos do Aborto, celebrado em 8 de outubro, com o objetivo de promover reflex\u00e3o sobre o valor da vida humana desde a concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com essa trajet\u00f3ria, Gip\u00e3o consolida-se como um dos parlamentares que mais t\u00eam atuado em defesa da inf\u00e2ncia e dos direitos das crian\u00e7as no Tocantins.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e o fortalecimento das fam\u00edlias estar\u00e3o sempre entre as minhas prioridades. \u00c9 um compromisso que assumo com a sociedade tocantinense\u201d, refor\u00e7ou o deputado.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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