{"id":22623,"date":"2025-12-09T23:14:55","date_gmt":"2025-12-10T02:14:55","guid":{"rendered":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=22623"},"modified":"2025-12-09T23:14:56","modified_gmt":"2025-12-10T02:14:56","slug":"governo-lula-ja-ultrapassou-mais-de-r-170-bilhoes-da-meta-fiscal-ate-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2025\/12\/09\/governo-lula-ja-ultrapassou-mais-de-r-170-bilhoes-da-meta-fiscal-ate-2026\/","title":{"rendered":"Governo Lula j\u00e1 ultrapassou mais de R$ 170 bilh\u00f5es da meta fiscal at\u00e9 2026"},"content":{"rendered":"\n

As exce\u00e7\u00f5es aos limites de gastos p\u00fablicos previstos no arcabou\u00e7o fiscal j\u00e1 somam mais de\u00a0R$ 170 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0e devem continuar avan\u00e7ando at\u00e9 o fim de 2026, quando se encerra o atual mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Os n\u00fameros constam de c\u00e1lculos da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

O arcabou\u00e7o fiscal \u2014 aprovado em 2023 com o objetivo de substituir o teto de gastos e estabelecer par\u00e2metros para controle da d\u00edvida p\u00fablica \u2014 permite a exclus\u00e3o de determinadas despesas do c\u00e1lculo da meta de resultado prim\u00e1rio. Na pr\u00e1tica, valores que n\u00e3o entram na conta oficial podem ser efetivamente gastos pelo governo sem impacto no cumprimento da meta.<\/p>\n\n\n\n

Somente no \u00faltimo m\u00eas, as dedu\u00e7\u00f5es aumentaram em aproximadamente R$ 15 bilh\u00f5es<\/strong>, ap\u00f3s iniciativas que beneficiam estatais em situa\u00e7\u00e3o financeira cr\u00edtica, como os Correios, e despesas militares. Caso avance tamb\u00e9m na C\u00e2mara, a proposta que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o pode acrescentar um volume extra de R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong> \u00e0 lista de gastos excepcionados.<\/p>\n\n\n\n

Para 2025, o governo estipula um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,25% do PIB<\/strong>, o que equivale a cerca de R$ 34 bilh\u00f5es. Entretanto, com a margem de toler\u00e2ncia definida no pr\u00f3prio arcabou\u00e7o \u2014 entre d\u00e9ficit zero e super\u00e1vit de 0,5% do PIB \u2014 e as exclus\u00f5es j\u00e1 autorizadas, o governo conseguiria cumprir a meta mesmo encerrando o ano com saldo negativo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a IFI, apenas em 2026 o valor de despesas retiradas do c\u00e1lculo deve chegar a cerca de R$ 90 bilh\u00f5es<\/strong>, volume 80% superior ao observado em 2024, estimado em R$ 48,7 bilh\u00f5es. A maior parte desses gastos est\u00e1 relacionada a \u00e1reas como assist\u00eancia ao Rio Grande do Sul, pagamento de precat\u00f3rios e investimentos considerados priorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O valor total das exce\u00e7\u00f5es entre 2024 e 2026 supera o or\u00e7amento anual previsto do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>, de R$ 158,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo exclu\u00eddas da meta, as despesas continuam sendo executadas, contribuindo para a eleva\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Em fun\u00e7\u00e3o disso, analistas do mercado e t\u00e9cnicos de \u00f3rg\u00e3os de controle t\u00eam dedicado maior aten\u00e7\u00e3o ao comportamento da d\u00edvida bruta, considerada mais precisa para medir a trajet\u00f3ria fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas tamb\u00e9m apontam que as exce\u00e7\u00f5es reduzem a capacidade do indicador de resultado prim\u00e1rio atuar como sinalizador do esfor\u00e7o do governo em dire\u00e7\u00e3o ao equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Para enfrentar a crise financeira dos Correios, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2025 autorizou a exclus\u00e3o de at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es<\/strong> em despesas de empresas p\u00fablicas n\u00e3o dependentes que apresentem planos de reestrutura\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo se soma aos R$ 5 bilh\u00f5es<\/strong> j\u00e1 liberados para investimentos das For\u00e7as Armadas vinculados ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a LDO aprovada na semana passada permite que o governo utilize o limite inferior da meta<\/strong> \u2014 e n\u00e3o o centro \u2014 para fins de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho em ano eleitoral, diminuindo a necessidade de bloqueio de recursos durante 2026.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda afirmou que 75%<\/strong> do montante excepcionalizado se refere a despesas consideradas obrigat\u00f3rias: o pagamento de precat\u00f3rios represados no governo anterior e a\u00e7\u00f5es emergenciais relacionadas \u00e0 trag\u00e9dia clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul. A pasta ressaltou ainda que os valores s\u00e3o regularmente incorporados \u00e0s estat\u00edsticas fiscais, sendo retirados apenas para o c\u00e1lculo da meta prim\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio defende que, mesmo com as exclus\u00f5es, o governo entregar\u00e1 ao final do mandato indicadores fiscais melhores que os observados nos \u00faltimos anos. Segundo a Fazenda, o arcabou\u00e7o permanece como instrumento v\u00e1lido para garantir previsibilidade e sustentabilidade \u00e0s contas p\u00fablicas no m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As exce\u00e7\u00f5es aos limites de gastos p\u00fablicos previstos no arcabou\u00e7o fiscal j\u00e1 somam mais de\u00a0R$ 170 bilh\u00f5es\u00a0e devem continuar avan\u00e7ando at\u00e9 o fim de 2026, quando se encerra o atual mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Os n\u00fameros constam de c\u00e1lculos da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal. O arcabou\u00e7o fiscal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22624,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22623"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22625,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22623\/revisions\/22625"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}