{"id":22708,"date":"2026-01-14T10:12:01","date_gmt":"2026-01-14T13:12:01","guid":{"rendered":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=22708"},"modified":"2026-01-14T10:12:02","modified_gmt":"2026-01-14T13:12:02","slug":"governo-do-tocantins-implementa-novo-formato-de-emissao-da-primeira-cnh-e-renovacao-automatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2026\/01\/14\/governo-do-tocantins-implementa-novo-formato-de-emissao-da-primeira-cnh-e-renovacao-automatica\/","title":{"rendered":"Governo do Tocantins implementa novo formato de emiss\u00e3o da primeira CNH e renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n<p>O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran\/TO), tem realizado as mudan\u00e7as nos sistemas para a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras que ir\u00e3o nortear os processos de emiss\u00e3o da primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, atendendo \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 1020\/2025 do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre o novo formato de emiss\u00e3o da primeira habilita\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, que promoveu uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as nos procedimentos de habilita\u00e7\u00e3o, entre elas o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas e a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do documento para usu\u00e1rios que obtiverem o selo&nbsp;<em>bom condutor<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, o estado opera nos moldes da nova resolu\u00e7\u00e3o e tem acompanhado os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o quanto aos procedimentos finais das novas regras, a fim de garantir que a implementa\u00e7\u00e3o ocorra dentro da legalidade, mantendo a seguran\u00e7a jur\u00eddica institucional e dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>O estudante de direito, Filipi Santos Castilho, de 18 anos, foi a primeira pessoa a obter a CNH pelo novo formato no Tocantins. O estudante iniciou o processo no dia 26 de dezembro de 2025 e finalizou todas as etapas no dia 30 de dezembro e, por fim, fez a retirada do documento f\u00edsico no dia 5 de janeiro de 2026. \u201cEu sempre almejei ter a CNH, pois ela permite ter maior liberdade para ir aos lugares sem depender dos outros. Vejo positivamente esse novo m\u00e9todo. A praticidade e a necessidade de poucas aulas foram os pontos de que mais gostei. Ficou muito mais acess\u00edvel para todos e a redu\u00e7\u00e3o dos custos tamb\u00e9m foi outra coisa muito boa\u201d, avalia o estudante.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Detran\/TO, Hercy Filho, destaca o compromisso do \u00f3rg\u00e3o em realizar as mudan\u00e7as no processo de obten\u00e7\u00e3o da CNH. \u201cEstamos trabalhando para que todos possam ter a sua carteira no novo formato e, assim, dirigir dentro da legalidade ou conseguir uma oportunidade de emprego, em que o documento seja uma ferramenta necess\u00e1ria. Seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do governador Wanderlei Barbosa, nossa gest\u00e3o ser\u00e1 pautada no esfor\u00e7o e no compromisso de trabalhar e cuidar do povo tocantinense\u201d, destaca o presidente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Emiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O usu\u00e1rio realiza um pr\u00e9-cadastro no aplicativo CNH do Brasil, antiga Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT), que est\u00e1 dispon\u00edvel para Android e iOS. No aplicativo, deve realizar as aulas te\u00f3ricas. N\u00e3o h\u00e1 prazo para finalizar as aulas. O aluno deve realizar no m\u00ednimo uma hora de aula. Finalizada essa etapa, o candidato deve procurar o Detran para a abertura do processo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Abertura do processo: taxa, biometria, foto e exames<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No \u00f3rg\u00e3o, o candidato deve apresentar o documento de identidade e o comprovante de endere\u00e7o para a coleta da biometria e captura da foto, com o custo de R$ 221,21. \u00c9 v\u00e1lido lembrar que o documento de identidade deve estar em \u00f3timo estado de conserva\u00e7\u00e3o e dentro do prazo de validade.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a abertura, o usu\u00e1rio ser\u00e1 encaminhado para uma cl\u00ednica credenciada ao Detran Tocantins para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e do psicot\u00e9cnico. conforme a nova resolu\u00e7\u00e3o, a soma dos exames m\u00e9dicos n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o valor de R$ 180.<\/p>\n\n\n\n<p>O Detran\/TO lembra os usu\u00e1rios de que o tempo de validade da habilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definido pelo \u00f3rg\u00e3o, e sim pelo m\u00e9dico da cl\u00ednica, com base nos resultados dos exames. O exame toxicol\u00f3gico segue obrigat\u00f3rio para condutores das categorias C, D e E, independentemente de exercerem atividade remunerada ou n\u00e3o. Para tirar a carteira, segue valendo as regras de idade m\u00ednima de 18 anos e ser alfabetizado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Prova te\u00f3rica: agendamento e taxas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Finalizada a abertura do processo, o candidato agenda o dia e o hor\u00e1rio para realizar a prova te\u00f3rica. Em caso de reprova\u00e7\u00e3o, o aluno realiza uma segunda tentativa sem custo adicional. Se houver a necessidade de uma terceira ou mais tentativas, h\u00e1 o custo de R$ 44,25.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Etapa pr\u00e1tica: aulas e prova<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O candidato segue para a etapa pr\u00e1tica do processo, tendo que realizar no m\u00ednimo duas aulas. O processo pode ser feito por instrutores credenciados ao Detran\/TO ou nas autoescolas. O aluno que deseja verificar se o instrutor \u00e9 credenciado ao \u00f3rg\u00e3o pode checar tal informa\u00e7\u00e3o no aplicativo CNH do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>A prepara\u00e7\u00e3o personalizada ainda segue em regulamenta\u00e7\u00e3o e o Detran\/TO acompanha ativamente os \u00f3rg\u00e3os de controle no processo dessa implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Finaliza\u00e7\u00e3o do processo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Depois da prova pr\u00e1tica, a atualiza\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o no aplicativo CNH do Brasil ocorre dentro de cinco a sete dias \u00fateis. Os candidatos que tiverem interesse em possuir a vers\u00e3o f\u00edsica do documentos podem fazer a retirada presencialmente nas unidades onde o processo foi aberto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PPD e CNH definitiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Detran\/TO refor\u00e7a que, finalizado todo o processo de primeira habilita\u00e7\u00e3o, o novo condutor faz a retirada da Permiss\u00e3o Para Dirigir (PPD), que \u00e9 a CNH provis\u00f3ria. Ap\u00f3s completar um ano, haver\u00e1 a troca autom\u00e1tica para a CNH definitiva no aplicativo CNH do Brasil. Para o documento f\u00edsico, o usu\u00e1rio dever\u00e1 realizar o processo de segunda via, com o pagamento da taxa de R$ 86.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 v\u00e1lido destacar que um dos requisitos para a realiza\u00e7\u00e3o da troca da CNH provis\u00f3ria para a definitiva \u00e9 que o condutor, neste per\u00edodo de 12 meses, n\u00e3o seja reincidente em infra\u00e7\u00f5es de natureza m\u00e9dia e grave, ou seja, n\u00e3o tenha cometido as infra\u00e7\u00f5es mais de uma vez. Al\u00e9m disso, ele n\u00e3o pode ter cometido nenhuma multa de natureza grav\u00edssima.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o condutor se enquadre em alguma dessas situa\u00e7\u00f5es, ele perder\u00e1 a provis\u00f3ria, n\u00e3o podendo realizar a troca para a definitiva. Assim, caber\u00e1 a abertura de um novo processo de obten\u00e7\u00e3o da primeira CNH.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ser\u00e1 para as CNHs que venceram a partir do dia 1\u00ba de dezembro de 2025, data em que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1020\/2025 foi publicada. Aquelas que venceram antes desse per\u00edodo seguem o procedimento antigo. Com a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, os condutores estar\u00e3o isentos de qualquer taxa, exames ou provas.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo formato de renova\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 para aqueles que obtiverem o selo \u201cbom condutor\u201d, que aparecer\u00e1 no aplicativo CNH do Brasil, no caso do n\u00e3o cometimento de infra\u00e7\u00f5es e penalidades dentro dos 12 meses antes do fim da validade da habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Condutores entre 50 e 69 anos, a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ocorre somente uma vez. A partir de 70 anos, somente a renova\u00e7\u00e3o no formato antigo.<\/p>\n\n\n\n<p><img src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/460531?w=670&amp;h=414\"><\/p>\n\n\n\n<p>Renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica tamb\u00e9m atender a requisitos espec\u00edficos para que ocorra &#8211; F\u00e9lix Carneiro\/Governo do Tocantins&nbsp;<a href=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/460531?f=1\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><img src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/460532?w=670&amp;h=414\"><\/p>\n\n\n\n<p>Detran\/TO j\u00e1 realizou as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para emiss\u00e3o das CNHs no novo formato estabelecido pelo Governo Federal e segue acompanhando ativamente as regulamenta\u00e7\u00f5es de demais procedimentos que comp\u00f5em os novos processos &#8211; F\u00e9lix Carneiro\/Governo do Tocantins&nbsp;<a href=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/460532?f=1\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><img src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/460529?w=670&amp;h=414\"><\/p>\n\n\n\n<p>Estudante Filipe, primeira pessoa no estado a obter a CNH no novo formato, recebe a carteira das m\u00e3os do presidente Hercy Filho &#8211; F\u00e9lix Carneiro\/Governo do Tocantins&nbsp;<a href=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/460529?f=1\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>file_download<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran\/TO), tem realizado as mudan\u00e7as nos sistemas para a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras que ir\u00e3o nortear os processos de emiss\u00e3o da primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, atendendo \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 1020\/2025 do Governo Federal. 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