{"id":23257,"date":"2026-05-28T09:12:25","date_gmt":"2026-05-28T12:12:25","guid":{"rendered":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=23257"},"modified":"2026-05-28T09:27:52","modified_gmt":"2026-05-28T12:27:52","slug":"por-461-votos-a-19-em-2-turno-camara-aprova-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2026\/05\/28\/por-461-votos-a-19-em-2-turno-camara-aprova-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Por 461 votos a 19 em 2\u00b0 turno, C\u00e2mara aprova fim da escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/19 que acaba com a escala de trabalho 6\u00d71. Foram 461 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios, no segundo turno. O texto segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. Em primeiro turno, a proposi\u00e7\u00e3o tinha recebido 472 votos a favor e 22 contra.<\/p>\n\n\n\n

A PEC determina a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudan\u00e7as entrar\u00e3o em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado foi apresentado pelo relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), para duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tramitavam: a PEC 221\/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais ap\u00f3s um per\u00edodo de 10 anos, e a PEC 8\/25, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que introduzia a escala 4\u00d73, com limite de 36 horas semanais, depois de um ano.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o fim do primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa deu um passo importante para \u201cuma mudan\u00e7a fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras do pa\u00eds desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Assumi esta condu\u00e7\u00e3o com todo o equil\u00edbrio, responsabilidade e, principalmente, compromisso com os brasileiros. Por isso, j\u00e1 no in\u00edcio do debate, tratei tr\u00eas pilares como inegoci\u00e1veis para esta Casa e para o governo federal: a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos trabalhadores \u2013 disse Motta.<\/p>\n\n\n\n

TRANSI\u00c7\u00c3O<\/strong>
De acordo com o texto aprovado, ap\u00f3s 60 dias, a jornada ser\u00e1 reduzida de 42 horas semanais para 40 horas. Doze meses ap\u00f3s a entrada em vigor das 42 horas, a dura\u00e7\u00e3o do trabalho ser\u00e1 reduzida para 40 horas semanais, com o m\u00e1ximo de 8 horas di\u00e1rias de trabalho. A transi\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda ap\u00f3s um acordo do governo com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Depois do prazo de 60 dias e dentro do per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o da jornada, o texto prev\u00ea a possibilidade de ampliar a dura\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do trabalho normal. Essa amplia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita por negocia\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o texto foi aprovado na comiss\u00e3o especial que analisou a mat\u00e9ria. Pela manh\u00e3, Motta realizou uma sess\u00e3o protocolar de oito minutos para que fosse liberada a vota\u00e7\u00e3o do texto na comiss\u00e3o especial. Dos 38 membros da comiss\u00e3o, 34 votaram a favor e quatro, contra. Na sequ\u00eancia, a PEC foi inclu\u00edda na Ordem do Dia da C\u00e2mara, ou seja, na pauta de vota\u00e7\u00f5es no Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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