O governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (DEM), decretou nesta segunda-feira, 21, estado de calamidade financeira por pelo menos seis meses. A medida ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado, onde precisa ser aprovada.<\/p>\n
Durante o estado de calamidade financeira, o governo goiano poder\u00e1 renegociar contratos com fornecedores e suspender servi\u00e7os n\u00e3o essenciais. Segundo o decreto, o prazo de seis meses pode ser prorrogado em caso de necessidade. Assim que o decreto for aprovado, a Secretaria de Estado de Gest\u00e3o e Planejamento de Goi\u00e1s ter\u00e1 mais liberdade para remanejar recursos e adotar as medidas que considerar necess\u00e1rias para reequilibrar as contas estaduais.<\/p>\n
Na semana passada, o governador Caiado reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir a inclus\u00e3o de Goi\u00e1s no regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal (RRF). Respons\u00e1vel por auxiliar estados com dificuldades financeiras em troca de um rigoroso programa de ajuste fiscal, esse regime \u00e9 aplicado hoje apenas no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Goi\u00e1s tornou-se o quarto estado a decretar calamidade nas contas p\u00fablicas em 2019, elevando para cinco as unidades da Federa\u00e7\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o. Na quinta-feira, 17, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM),\u00a0tomou a mesma decis\u00e3o, depois que o estado n\u00e3o conseguiu uma ajuda para antecipar recursos de exporta\u00e7\u00f5es. Com a calamidade financeira, contratos e licita\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo reavaliados e uma s\u00e9rie de despesas foi suspensa. Novos contratos foram proibidos por seis meses.<\/p>\n
No dia 2 de janeiro, a\u00a0governadora do\u00a0Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, decretou estado de calamidade financeira no estado por causa da grave situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e fiscal do estado. O Plano Estadual de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal\u00a0cont\u00e9m, entre outras, medidas que visam reduzir custos e controlar as despesas. No mesmo dia, o governo de Roraima tamb\u00e9m decretou\u00a0estado de calamidade financeira.<\/p>\n
Para fazer parte do RRF, a unidade da Federa\u00e7\u00e3o precisa ter a soma do servi\u00e7o da d\u00edvida e dos gastos com pessoal equivalente a pelo menos 70% da receita corrente l\u00edquida. Segundo o Tesouro Nacional, atualmente Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e\u00a0Mato Grosso do Sul est\u00e3o enquadrados nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2016, os estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul haviam declarado calamidade financeira.\u00a0(Wellton M\u00e1ximo, da Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n FONTE: CLEBERTOLEDO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (DEM), decretou nesta segunda-feira, 21, estado de calamidade financeira por pelo menos seis meses. A medida ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado, onde precisa ser aprovada. Durante o estado de calamidade financeira, o governo goiano poder\u00e1 renegociar contratos com fornecedores e suspender servi\u00e7os n\u00e3o essenciais. Segundo o decreto, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2346,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2345"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2345"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2345\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2347,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2345\/revisions\/2347"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}