A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 633\/2025, que cria o Programa de Combate \u00e0 Cristofobia na capital mineira.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do vereador Irlan Melo (PL), a proposta recebeu 31 votos favor\u00e1veis, quatro contr\u00e1rios e quatro absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A proposta pro\u00edbe ataques, \u201cde forma direta ou indireta, impl\u00edcita ou expl\u00edcita, verbal, escrita ou f\u00edsica\u201d, aos s\u00edmbolos religiosos crist\u00e3os<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Segundo o autor, \u201ca cristofobia, entendida como o preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o ou atos de viol\u00eancia direcionados a pessoas, grupos ou institui\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o de sua f\u00e9 crist\u00e3, representa amea\u00e7a \u00e0 liberdade religiosa e aos direitos humanos fundamentais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Conforme o texto apresentado, a Prefeitura de Belo Horizonte poder\u00e1 instituir um banco de dados destinado ao registro e ao monitoramento de casos de cristofobia<\/a><\/strong>, promover estudos e pesquisas sobre a incid\u00eancia desses epis\u00f3dios e implementar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do respeito e da prote\u00e7\u00e3o aos crist\u00e3os, com aten\u00e7\u00e3o especial aos evang\u00e9licos e a outras comunidades religiosas consideradas vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n