A promessa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de pagar at\u00e9 R$ 5 mil a microempreendedores individuais (MEIs) enfrenta um desafio or\u00e7ament\u00e1rio. Com os R$ 5 bilh\u00f5es que o governo estuda destinar \u00e0 iniciativa, seria poss\u00edvel distribuir aproximadamente R$ 363 para cada um dos 13,78 milh\u00f5es de profissionais ativos no pa\u00eds, caso o dinheiro fosse dividido igualmente entre todos.<\/p>\n\n\n\n
Os c\u00e1lculos foram publicados pelo Poder360 em 20 de outubro, com base em dados do Minist\u00e9rio do Empreendedorismo e da Receita Federal. Para garantir o pagamento de R$ 5 mil a cada MEI ativo, seriam necess\u00e1rios cerca de R$ 68,9 bilh\u00f5es, quase 14 vezes o or\u00e7amento previsto.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa integra o pacote Prospera MEI, anunciado em 13 de outubro, e tem como objetivo financiar investimentos nos pequenos neg\u00f3cios. Entre as possibilidades de uso dos recursos est\u00e3o a compra de equipamentos e a reforma dos espa\u00e7os de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de o pa\u00eds ter 13,78 milh\u00f5es de microempreendedores individuais ativos, a previs\u00e3o inicial do governo \u00e9 contemplar aproximadamente 1 milh\u00e3o de profissionais, o equivalente a cerca de 7,3% do total.<\/p>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio, se os R$ 5 bilh\u00f5es fossem distribu\u00eddos igualmente apenas entre os 1 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios previstos, haveria uma m\u00e9dia de R$ 5 mil por pessoa. Portanto, o valor de R$ 363 corresponde a uma simula\u00e7\u00e3o de divis\u00e3o do or\u00e7amento entre todos os MEIs ativos, e n\u00e3o ao pagamento anunciado pelo governo para cada benefici\u00e1rio selecionado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta dever\u00e1 priorizar mulheres empreendedoras e profissionais com faturamento anual de at\u00e9 R$ 40.500. As mulheres representam 48% dos registros de MEI no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, entretanto, o governo n\u00e3o divulgou os crit\u00e9rios definitivos de sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios nem os procedimentos para solicitar e receber os recursos.<\/p>\n\n\n\n
Em v\u00eddeo publicado nas redes sociais do Minist\u00e9rio do Empreendedorismo em 15 de outubro, o governo apresentou a iniciativa e informou que o dinheiro poder\u00e1 ser utilizado para investimentos nos neg\u00f3cios, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e reformas.<\/p>\n\n\n\n
A pasta tamb\u00e9m destacou que o recurso n\u00e3o ser\u00e1 um empr\u00e9stimo e contar\u00e1 com apoio do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o inicial, por\u00e9m, n\u00e3o detalhou quantos profissionais seriam atendidos. A previs\u00e3o de beneficiar 1 milh\u00e3o de MEIs representa uma parcela minorit\u00e1ria do universo de empreendedores formalizados no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O programa ainda est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o. A efetiva\u00e7\u00e3o da proposta depende da defini\u00e7\u00e3o das regras de funcionamento, dos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o e da confirma\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: folha do estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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