A equipe econ\u00f4mica do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) trabalha em pelo menos tr\u00eas frentes de ajuste fiscal para o pr\u00f3ximo mandato: redu\u00e7\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios, revis\u00e3o de benef\u00edcios sociais e mudan\u00e7as na forma de c\u00e1lculo dos pisos constitucionais da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem procurado economistas de perfil ortodoxo para discutir alternativas de controle das despesas p\u00fablicas. Entre os nomes consultados est\u00e3o Arm\u00ednio Fraga, Pedro Malan, Samuel Pess\u00f4a, Marcos Lisboa, Jos\u00e9 Roberto Afonso, Persio Arida e Sergio Firpo.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar o di\u00e1logo com esses especialistas antes do in\u00edcio do quarto mandato de Lula e criar uma mesa de discuss\u00f5es para aprofundar propostas econ\u00f4micas. Entre os temas que podem entrar na agenda est\u00e3o uma reforma administrativa e uma nova reforma da Previd\u00eancia, assuntos historicamente sens\u00edveis para o PT.<\/p>\n\n\n\n
No curto prazo, uma das prioridades \u00e9 reduzir os chamados gastos tribut\u00e1rios, que correspondem a receitas das quais o governo abre m\u00e3o por meio de isen\u00e7\u00f5es, dedu\u00e7\u00f5es e outros benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Entre as possibilidades est\u00e1 uma nova tentativa de acabar com a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras como Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCIs), Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCAs), Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRIs) e Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRAs).<\/p>\n\n\n\n
Em 2025, o governo apresentou uma medida provis\u00f3ria com mudan\u00e7as nesse tipo de benef\u00edcio, mas o texto perdeu a validade sem vota\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional. A proposta enfrentou resist\u00eancia de setores econ\u00f4micos e de parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Uma nova iniciativa depender\u00e1 de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da defini\u00e7\u00e3o do formato legislativo que o governo pretende adotar.<\/p>\n\n\n\n
Outra frente envolve a revis\u00e3o das regras dos programas sociais para eliminar sobreposi\u00e7\u00f5es e integrar melhor os benef\u00edcios existentes.<\/p>\n\n\n\n
Uma das possibilidades em an\u00e1lise \u00e9 rever situa\u00e7\u00f5es em que um trabalhador que recebe o Bolsa Fam\u00edlia consegue emprego formal, mas continua eleg\u00edvel a outros benef\u00edcios, como o abono salarial, durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre a assist\u00eancia social e a renda do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A proposta busca evitar pagamentos considerados sobrepostos pela equipe econ\u00f4mica e reorganizar os crit\u00e9rios de acesso aos programas. As mudan\u00e7as, caso avancem, precisar\u00e3o definir como ser\u00e1 feita a transi\u00e7\u00e3o para que as novas regras n\u00e3o produzam efeitos inesperados sobre os benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A terceira frente trata dos pisos constitucionais de gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Atualmente, a Uni\u00e3o deve aplicar o equivalente a 15% da receita corrente l\u00edquida em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e 18% da receita l\u00edquida de impostos na manuten\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento do ensino.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica estuda modificar a forma de contabilizar determinadas despesas dentro desses limites. A ideia \u00e9 incluir gastos que hoje ficam fora do c\u00e1lculo dos pisos, o que permitiria reorganizar a distribui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e reduzir a press\u00e3o sobre outras despesas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Entre os exemplos de despesas que n\u00e3o entram necessariamente no c\u00e1lculo dos m\u00ednimos constitucionais est\u00e3o determinadas emendas parlamentares, gastos com merenda escolar e obras de saneamento b\u00e1sico, conforme o enquadramento legal de cada despesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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