Os governos estaduais aprovaram um novo aumento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidente sobre gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha. A decis\u00e3o foi tomada na ter\u00e7a-feira (27), dois dias ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta quarta-feira (28). As novas al\u00edquotas come\u00e7am a valer em 1\u00ba de fevereiro de 2027 e poder\u00e3o pressionar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), \u00f3rg\u00e3o que re\u00fane representantes das secretarias estaduais de Fazenda e do governo federal. A medida estabelece novos valores fixos de tributa\u00e7\u00e3o por litro ou quilo de combust\u00edvel, conforme a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n
O diesel sofrer\u00e1 o maior aumento. O ICMS passar\u00e1 de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma eleva\u00e7\u00e3o de 11,1%. Na gasolina, o imposto subir\u00e1 de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, o equivalente a 4,5%.<\/p>\n\n\n\n
O g\u00e1s de cozinha tamb\u00e9m ser\u00e1 atingido. A tributa\u00e7\u00e3o passar\u00e1 de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, uma alta de aproximadamente 4,8%. Para o botij\u00e3o de 13 quilos, utilizado por milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras, a mudan\u00e7a representa R$ 0,91 adicionais em ICMS, elevando a parcela do imposto de R$ 19,11 para R$ 20,02 por unidade.<\/p>\n\n\n\n
Os novos valores foram estabelecidos pelos Conv\u00eanios ICMS 127 e 128, aprovados pelo Confaz em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada em Bras\u00edlia no dia 27 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
A atualiza\u00e7\u00e3o segue a metodologia prevista na Lei Complementar n\u00ba 192, de 2022, que instituiu a cobran\u00e7a monof\u00e1sica do ICMS sobre combust\u00edveis. Nesse modelo, o imposto \u00e9 recolhido uma \u00fanica vez na cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o, com valores uniformes em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo considera a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os m\u00e9dios divulgados pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). Para definir as novas al\u00edquotas, foram comparados os valores registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo per\u00edodo de 2025.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorre em um momento de press\u00e3o sobre o mercado de combust\u00edveis. O prolongamento da guerra no Oriente M\u00e9dio elevou os pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e aumentou os custos de importa\u00e7\u00e3o, especialmente do diesel, combust\u00edvel utilizado no transporte rodovi\u00e1rio de mercadorias e passageiros.<\/p>\n\n\n\n
A eleva\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o diesel poder\u00e1 aumentar as despesas de transportadoras, produtores rurais e empresas que dependem de ve\u00edculos pesados. Caso os custos adicionais sejam repassados, consumidores poder\u00e3o sentir os efeitos nos pre\u00e7os de alimentos, produtos industrializados e servi\u00e7os de transporte.<\/p>\n\n\n\n
O reajuste estadual tamb\u00e9m ocorre enquanto o governo federal tenta conter a alta dos combust\u00edveis com recursos p\u00fablicos. Na ter\u00e7a-feira (27), o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou a prorroga\u00e7\u00e3o por mais 30 dias da subven\u00e7\u00e3o de R$ 2,12 por litro de diesel, destinada a produtores e importadores.<\/p>\n\n\n\n
A ajuda financeira federal busca reduzir a press\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais sobre o mercado brasileiro. Ao mesmo tempo, a atualiza\u00e7\u00e3o do ICMS aumenta a parcela de imposto estadual incidente sobre cada litro comercializado a partir de fevereiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, a eleva\u00e7\u00e3o do tributo n\u00e3o significa necessariamente um reajuste autom\u00e1tico de igual valor nas bombas. Os pre\u00e7os finais dependem de fatores como custos de produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e margens de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que a corre\u00e7\u00e3o segue as regras legais de atualiza\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n
Em nota divulgada na quarta-feira, a entidade reconheceu a instabilidade internacional dos pre\u00e7os dos derivados de petr\u00f3leo e afirmou que os estados estudam alternativas para o diesel, incluindo uma poss\u00edvel antecipa\u00e7\u00e3o de procedimentos de atualiza\u00e7\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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