Comiss\u00e3o revisa primeiras iniciativas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias e celeridade na emiss\u00e3o de licen\u00e7as e abertura de empresas na Capital<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Palmas avan\u00e7a na implementa\u00e7\u00e3o de medidas para simplificar a abertura, a regulariza\u00e7\u00e3o e o funcionamento de empresas na Capital. A\u00e7\u00f5es, conduzidas pela Comiss\u00e3o de Desburocratiza\u00e7\u00e3o da Casa do Empreendedor, institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 2.862\/2026 e vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Empreendedorismo (Sedeem), est\u00e3o em andamento buscando reduzir entraves burocr\u00e1ticos, melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos e oferecer mais seguran\u00e7a e previsibilidade para quem empreende.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, representantes das Secretarias Municipais da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Casa do Empreendedor, da Funda\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria avaliaram na segunda-feira, 9, os avan\u00e7os do Plano de Desburocratiza\u00e7\u00e3o 2026 e definiram novas etapas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, j\u00e1 houve redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias documentais e implanta\u00e7\u00e3o de sistema pr\u00f3prio para licenciamento. Tamb\u00e9m passou a ser permitida a declara\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de 60 dias para determinadas atividades de m\u00e9dio risco durante o processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Outra frente de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas municipais para reduzir deslocamentos e d\u00favidas durante a formaliza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios. A proposta \u00e9 permitir que o empreendedor consulte, quais documentos, licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o necess\u00e1rios para sua atividade antes mesmo de iniciar o processo. Para o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Empreendedorismo, Henrique Nesello, a comiss\u00e3o trabalha para transformar demandas recorrentes dos empres\u00e1rios em uma agenda permanente de melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cDesburocratizar \u00e9 fazer o poder p\u00fablico funcionar melhor. Estamos colocando os \u00f3rg\u00e3os na mesma mesa para identificar onde est\u00e3o os gargalos, eliminar exig\u00eancias desnecess\u00e1rias e usar tecnologia para dar mais previsibilidade ao empreendedor. Menos tempo com burocracia significa mais tempo para produzir, investir e gerar emprego e renda.\u201d<\/p>\n\n\n\n Comiss\u00e3o revisa primeiras iniciativas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias e celeridade na emiss\u00e3o de licen\u00e7as e abertura de empresas na Capital A Prefeitura de Palmas avan\u00e7a na implementa\u00e7\u00e3o de medidas para simplificar a abertura, a regulariza\u00e7\u00e3o e o funcionamento de empresas na Capital. A\u00e7\u00f5es, conduzidas pela Comiss\u00e3o de Desburocratiza\u00e7\u00e3o da Casa do Empreendedor, institu\u00edda pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23936,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23935"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23935"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23935\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23937,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23935\/revisions\/23937"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23936"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Na Secretaria Municipal da Fazenda, est\u00e3o em an\u00e1lise medidas para automatizar licen\u00e7as e dispensas de atividades de baixo risco, revisar taxas, ampliar notifica\u00e7\u00f5es digitais e atualizar regras de licenciamento.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m acompanha mudan\u00e7as nas regras urban\u00edsticas, tribut\u00e1rias, sanit\u00e1rias e ambientais, com o objetivo de tornar as exig\u00eancias mais claras e proporcionais ao risco de cada atividade.<\/p>\n\n\n\n
Um dos avan\u00e7os decorrentes desse trabalho conjunto foi o Decreto n\u00ba 2.951\/2026, que permite a emiss\u00e3o provis\u00f3ria de alvar\u00e1 de funcionamento para determinadas atividades instaladas em im\u00f3veis que ainda aguardam a emiss\u00e3o do habite-se.<\/p>\n\n\n\n
Entre outras medidas em andamento, a \u00e1rea ambiental trabalha para reduzir em 30% a quantidade de documentos exigidos nos processos de licenciamento. Outra meta \u00e9 avan\u00e7ar para que at\u00e9 80% das dispensas ambientais de atividades de baixo risco sejam emitidas automaticamente.<\/p>\n\n\n\n
Sistemas integrados<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o representantes de entidades como C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associa\u00e7\u00e3o de Distribuidores e Atacadistas do Estado do Tocantins (Adat), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-TO), Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Supermercados (Atos) e Sebrae. A participa\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es vem permitindo incorporar \u00e0 discuss\u00e3o as dificuldades enfrentadas por empres\u00e1rios, contadores e profissionais que lidam com os processos municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"