O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o pode mais receber visitas de l\u00edderes religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba.<\/p>\n
Em decis\u00e3o desta sexta-feira (25), a ju\u00edza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condi\u00e7\u00f5es do ex-presidente no c\u00e1rcere.<\/p>\n
O petista est\u00e1 preso desde 7 de abril de 2018, no ber\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, condenado a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n
Lula obteve em 2018 o direito de receber visitas religiosas toda segunda-feira. Nos seis primeiros meses, foram 17 de l\u00edderes religiosos que estiveram com o petista.<\/p>\n
O mais ass\u00edduo, o pai de santo Antonio Caetano de Paula J\u00fanior, o Caetano de Oxossi (3 visitas), da Cabana Pai Tobias de Guin\u00e9, conhecida como Terreiro Tulap.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal questionou em junho de 2018 a realiza\u00e7\u00e3o de visitas de car\u00e1ter religioso \u201cem dia e hor\u00e1rio diversos da visita\u00e7\u00e3o comum\u201d e afirmou que \u201ctais visitas deveriam ocorrer na mesma data em que realizadas as demais\u201d.<\/p>\n
A PF informou \u00e0 Justi\u00e7a que foi dada permiss\u00e3o de visita\u00e7\u00e3o \u201cuma vez por semana, \u00e0s segundas-feiras, no per\u00edodo da tarde e por no m\u00e1ximo uma hora\u201d, \u201cmediante requerimento da defesa, com indica\u00e7\u00e3o do religioso\u201d.<\/p>\n
Explicou que os demais presos podem receber um padre \u201cuma vez por m\u00eas, preferencialmente na primeira sexta-feira de cada m\u00eas\u201d.<\/p>\n
A ju\u00edza destaca que Lula \u201ctem recebido visitas de diversos l\u00edderes religiosos, das mais diversas cren\u00e7as, fora, portanto, do servi\u00e7o de presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia religiosa ofertado pelo estabelecimento prisional\u201d.<\/p>\n
\u201cA manuten\u00e7\u00e3o dessas visitas n\u00e3o se mostra compat\u00edvel com os princ\u00edpios e as regras que regem a execu\u00e7\u00e3o da pena.\u201d<\/p>\n
Segundo ela, \u201co ordenamento jur\u00eddico n\u00e3o outorga ao detento o direito subjetivo de ter servi\u00e7o de atendimento religioso que bem lhe aprouver, com exclusividade e alheio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do estabelecimento prisional\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o cabe ao executado estabelecer forma de atendimento religioso pr\u00f3prio, em paralelo ao existente, mormente sem que apresente qualquer incompatibilidade deste com as suas cren\u00e7as. Al\u00e9m disso, e especialmente, n\u00e3o se pode, a pretexto da garantia ao atendimento religioso, buscar burlar o regime de visita\u00e7\u00e3o existente no estabelecimento prisional.\u201d<\/p>\n
A magistrada destaca que nos seis primeiros meses da pena Lula recebeu visitas de l\u00edderes de \u201cdiversas religi\u00f5es (frades, padres, freiras, bispos, pastores, monges, pais de santo, rabino)\u201d. \u201cTais circunst\u00e2ncias comprovam n\u00e3o se cuidar de assist\u00eancia religiosa, nos termos legais, mas de visitas de religiosos. Evidente o desvio da finalidade da norma.\u201d<\/p>\n
\u201cDetermino a imediata suspens\u00e3o das denominadas visitas de religiosos realizadas \u00e0s segundas-feiras\u201d, decidiu a ju\u00edza. \u201cRegistre-se ficar assegurada ao detento a assist\u00eancia religiosa nos moldes permitidos aos demais presos.\u201d<\/p>\n
A ju\u00edza determinou tamb\u00e9m, que o ex-presidente n\u00e3o pode mais receber visitas de Fernando Haddad \u2013seu substituto na disputa \u00e0 Presid\u00eancia de 2018\u2013 em qualquer dia da semana.<\/p>\n
Fonte: UOL<\/strong><\/p>\n O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o pode mais receber visitas de l\u00edderes religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba. Em decis\u00e3o desta sexta-feira (25), a ju\u00edza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condi\u00e7\u00f5es do ex-presidente no c\u00e1rcere. O petista est\u00e1 preso desde 7 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2406,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,6,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2405"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2405"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2405\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2407,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2405\/revisions\/2407"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2406"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}