As medidas anunciadas pelo Governo do Tocantins para o equil\u00edbrio fiscal do Estado e o incentivo concedido para o setor a\u00e9reo comercial foram bem aceitas pela classe empresarial. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Tocantins (Fieto), Roberto Pires, avalia que a Reforma Administrativa implementada pelo governo atender\u00e1 a uma demanda defendida pelo segmento industrial, \u201cque \u00e9 a retomada da capacidade de investimento do Estado\u201d.<\/p>\n
Segundo o presidente da Fieto, a aten\u00e7\u00e3o do Governo, em tornar o Tocantins mais atrativo a investimentos, \u00e9 ressaltada pelo empresariado, que, em sua opini\u00e3o, precisa de incentivos e melhores condi\u00e7\u00f5es no que diz respeito \u00e0 competitividade para vir e permanecer no Estado.<\/p>\n
\u201cA redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS [Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os] em combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma destas iniciativas que mostram a boa vontade deste Governo, que tem \u00e0 frente a vis\u00e3o de um empres\u00e1rio que, certamente, compartilha conosco o objetivo de dar condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento econ\u00f4mico deste Estado\u201d, finaliza Roberto Pires.<\/p>\n
\u201cO setor do com\u00e9rcio recebeu a not\u00edcia desta reformula\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o estadual com bons olhos e com certo al\u00edvio, pois n\u00f3s entendemos que esse \u00e9 o caminho para que o Estado n\u00e3o entre em colapso, tanto econ\u00f4mico quanto fiscal. Essas medidas tomadas pelo governador Mauro Carlesse v\u00eam em um momento crucial na vida econ\u00f4mica do Estado e que d\u00e1 aos empres\u00e1rios um novo \u00e2nimo, j\u00e1 que com a recupera\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do Tocantins, novos investimentos s\u00e3o realizados e os consumidores se sentem mais seguros, o que por sua vez impacta os setores produtivos\u201d, afirma Itelvino Pisoni, presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Tocantins (Fecom\u00e9rcio).<\/p>\n
Para que isso ocorra, Itelvino Pisoni considera que \u00e9 necess\u00e1rio investimento tamb\u00e9m em infraestrutura, como \u00e9 o caso da constru\u00e7\u00e3o e da recupera\u00e7\u00e3o de algumas rodovias. Para que isso aconte\u00e7a, o presidente da Fecom\u00e9rcio ressalta que \u00e9 essencial que o Estado se adeque \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal \u201cat\u00e9 mesmo para a obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos que oportunizar\u00e3o estes investimentos\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o presidente da Fecom\u00e9rcio\u00a0concorda que incentivar as empresas de transporte a\u00e9reo foi muito oportuno, \u201cporque est\u00e1vamos com poucas possibilidades de voos e n\u00f3s precisamos potencializar este fluxo de passageiros, tanto interno quanto externo, para fomentar o turismo no Estado\u201d, argumenta.<\/p>\n
J\u00e1 a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel Tocantins), Ana Paula Setti, disse que a redu\u00e7\u00e3o do ICMS para os combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u00f3tima oportunidade para recuperar os voos de companhias a\u00e9reas que foram cancelados e criar oportunidades para aumentar n\u00fameros de voos e destinos.<\/p>\n
\u201cContudo, tamb\u00e9m acho que \u00e9 a oportunidade das companhias ofertarem nossos destinos (Palmas, e, futuramente, Gurupi e Aragua\u00edna) com valores mais justos. Nosso destino ainda continua muito caro, inviabilizando que recebamos mais turistas\u201d, afirma.<\/p>\n
Quanto \u00e0s medidas de ajuste fiscal\u00a0do governo, Ana Paula considera que \u201cs\u00e3o mais que necess\u00e1rias\u201d. A presidente da Abrasel Tocantins sugere, como forma de criar melhores condi\u00e7\u00f5es da retomada do desenvolvimento do Tocantins, que as al\u00edquotas e tributa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelas empresas sediadas no Estado tamb\u00e9m entrem na pauta de discuss\u00f5es.<\/p>\n
Entenda<\/strong><\/p>\n O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou na sexta-feira, 8, a Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 4\/2019\u00a0que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) nas opera\u00e7\u00f5es internas com Querosene de Avia\u00e7\u00e3o (QAV) e Gasolina de Avia\u00e7\u00e3o (GAV).<\/p>\n A al\u00edquota, que era de 14%, passa a ser\u00a0reduzida de forma progressiva entre 7% e 3%, conforme o investimento da empresa a\u00e9rea na avia\u00e7\u00e3o comercial dentro do Estado. A inten\u00e7\u00e3o do Governo, com a decis\u00e3o, \u00e9 fomentar o setor de avia\u00e7\u00e3o no Estado, oportunizando a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de rotas de voos que contemplem o Tocantins como ponto de partida e de chegada, tendo refer\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 a Capital, mas tamb\u00e9m outros munic\u00edpios.<\/p>\n \u201cEsperamos que n\u00e3o apenas voos que haviam sido cancelados sejam reestabelecidos, como novas op\u00e7\u00f5es venham a surgir com esse fomento que o Governo est\u00e1 dando para as empresas a\u00e9reas. A redu\u00e7\u00e3o vai criar as condi\u00e7\u00f5es de voos tanto do Tocantins para outros estados, como tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de rotas internas, como por exemplo, ter mais voos para Gurupi e Aragua\u00edna. Isso fomenta a nossa economia, o turismo e a gera\u00e7\u00e3o de mais investimentos, emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Mauro Carlesse.<\/p>\n A partir deste m\u00eas de fevereiro, o Tocantins entra em uma nova fase. Um Estado mais leve, \u00e1gil e eficiente ganha seus contornos finais com a publica\u00e7\u00e3o da reforma administrativa que reduziu o n\u00famero de secretarias, cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es de assessoramento e contratos tempor\u00e1rios de pessoal.\u00a0A reforma foi apresentada na sexta-feira, 1\u00ba de fevereiro, na sala de reuni\u00f5es do Pal\u00e1cio Araguaia.<\/p>\n O trabalho para se chegar \u00e0 equa\u00e7\u00e3o de um Tocantins melhor, para todos, teve in\u00edcio ainda em 2018, quando o governador Mauro Carlesse assumiu o Estado. Mesmo diante das veda\u00e7\u00f5es eleitorais vigentes com o cen\u00e1rio pol\u00edtico, o gestor tomou medidas duras, editou decretos de redu\u00e7\u00e3o de gastos, abriu canais de di\u00e1logos com os demais poderes, buscou formas de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e criou um grupo voltado para direcionar as a\u00e7\u00f5es do Governo de forma unificada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As medidas anunciadas pelo Governo do Tocantins para o equil\u00edbrio fiscal do Estado e o incentivo concedido para o setor a\u00e9reo comercial foram bem aceitas pela classe empresarial. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Tocantins (Fieto), Roberto Pires, avalia que a Reforma Administrativa implementada pelo governo atender\u00e1 a uma demanda defendida pelo segmento industrial, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2642,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2641"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2641"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2643,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2641\/revisions\/2643"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}