{"id":2659,"date":"2019-02-18T20:17:13","date_gmt":"2019-02-18T23:17:13","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=2659"},"modified":"2019-02-18T20:17:13","modified_gmt":"2019-02-18T23:17:13","slug":"governo-ministerio-publico-e-defensoria-publica-discutem-solucoes-para-judicializacao-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2019\/02\/18\/governo-ministerio-publico-e-defensoria-publica-discutem-solucoes-para-judicializacao-da-saude\/","title":{"rendered":"Governo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica discutem solu\u00e7\u00f5es para judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p>O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu, nesta segunda-feira, 18, em seu gabinete no Pal\u00e1cio Araguaia, em Palmas, um grupo de trabalho que atua em conjunto na \u00e1rea da sa\u00fade, formado pelo defensor p\u00fablico Arthur Luiz P\u00e1dua Marques\u00a0e pelas promotoras de justi\u00e7a, Maria Roseli de Almeida Pery e Ceres Gonzaga de Rezende Caminha. Nesta reuni\u00e3o, a pauta foi a discuss\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que podem culminar no fim da judicializa\u00e7\u00e3o dos atendimentos da sa\u00fade e tamb\u00e9m a possibilidade de uma a\u00e7\u00e3o emergencial para reduzir as filas nos hospitais p\u00fablicos, principalmente no Hospital Geral de Palmas (HGP).<\/p>\n<p>O defensor p\u00fablico\u00a0Arthur Marques\u00a0apontou problemas recorrentes como a superlota\u00e7\u00e3o dos hospitais, a dificuldade do abastecimento de alguns medicamentos e as interrup\u00e7\u00f5es de tratamentos de pacientes com c\u00e2ncer.<\/p>\n<p>A promotora Maria Roseli de Almeida Pery apontou o problema enfrentado pelo Hospital e Maternidade\u00a0Dona Regina, em Palmas, que foi implantado em um pr\u00e9dio constru\u00eddo originalmente para ser um hotel e precisa de reformas para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades de um hospital.<\/p>\n<p>J\u00e1 a promotora Ceres Rezende se ateve \u00e0s quest\u00f5es urgentes, como a fila de pacientes que aguardam por cirurgias nos hospitais p\u00fablicos. \u201cEssas pessoas n\u00e3o podem ficar esperando, \u00e9 preciso uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para que essas vidas sejam salvas\u201d, afirmou a promotora.<\/p>\n<p><strong>Iniciativas<\/strong><\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Renato Jayme, que tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o, elencou algumas a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo implantadas, dentre elas: o cumprimento da jornada de trabalho de forma presencial pelos profissionais da sa\u00fade; a informatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade para melhor controle de estoque de medicamentos; o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dos munic\u00edpios e o corte de gastos que o Governo j\u00e1 est\u00e1 fazendo em outras \u00e1reas, visando o pagamento de fornecedores em dia para evitar corte de fornecimento de medicamentos e insumos.<\/p>\n<p>Sobre o cumprimento da jornada de trabalho de maneira presencial pelos profissionais da Sa\u00fade, principalmente os m\u00e9dicos, toda a mesa foi un\u00e2nime, de que a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal precisa ser obedecida. \u201cO Governo tem o nosso apoio nessa medida\u201d, informou, durante a reuni\u00e3o, a promotora Maria Rosely.<\/p>\n<p><strong>Agiliza SUS<\/strong><\/p>\n<p>Dentre as solu\u00e7\u00f5es apresentadas pelo defensor p\u00fablico e pelas promotoras de Justi\u00e7a est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Agiliza SUS, j\u00e1 em utiliza\u00e7\u00e3o no Estado do Esp\u00edrito Santo. De acordo com Arthur P\u00e1dua, a ideia \u00e9 por fim \u00e0s judicializa\u00e7\u00f5es na Sa\u00fade, fazendo com que Governo, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria, Poder Judici\u00e1rio e Tribunal de Contas, entrem em acordo sobre essas demandas sem a necessidade de ingresso de a\u00e7\u00e3o e que o paciente receba o atendimento de maneira \u00e1gil.<\/p>\n<p>Outra possibilidade apontada pelo grupo de trabalho foi a contrata\u00e7\u00e3o de hospitais particulares para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas, principalmente as ortop\u00e9dicas, retirando da rede p\u00fablica a grande demanda por leitos. Arthur P\u00e1dua afirmou que as cirurgias ortop\u00e9dicas s\u00e3o as maiores demandas dos hospitais p\u00fablicos, principalmente em decorr\u00eancia de acidentes.<\/p>\n<p><strong>Debate permanente<\/strong><\/p>\n<p>Ao fim da reuni\u00e3o, o governador Mauro Carlesse afirmou que pretende ampliar essa discuss\u00e3o e manter aberta a mesa de debate sobre os problemas da sa\u00fade e a busca de solu\u00e7\u00f5es com maior agilidade. \u201cNosso trabalho tem sido no ajuste das contas p\u00fablicas, cortando despesas, para que n\u00e3o faltem recursos para a sa\u00fade. Temos v\u00e1rios problemas, dentre eles pacientes que v\u00eam de outros estados para c\u00e1. Agora, com esse apoio da Defensoria e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, vamos buscar o ressarcimento dessas despesas com pacientes de outros estados para que sejam investidos para atender a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n<p>O governador Mauro Carlesse destacou o desafio que \u00e9 a gest\u00e3o da sa\u00fade do Estado, em virtude de sua administra\u00e7\u00e3o ter encontrado diversas d\u00edvidas de anos anteriores e n\u00e3o existirem os recursos para quita\u00e7\u00e3o. \u201cTemos uma conta maior que os recursos, por isso estamos cortando gastos em todas as \u00e1reas para que possamos pagar, em dia, os nossos fornecedores\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>O grupo de trabalho destacou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o acontecer no gabinete do governador e contar tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios de Estado. \u201cFoi a primeira vez que fomos recebidos pelo governador para discutir sobre os problemas da Sa\u00fade. Foi uma reuni\u00e3o positiva e esperamos que essa mesa de discuss\u00e3o continue e que possamos ter, em breve, solu\u00e7\u00f5es para os problemas da Sa\u00fade\u201d, afirmou P\u00e1dua Marques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu, nesta segunda-feira, 18, em seu gabinete no Pal\u00e1cio Araguaia, em Palmas, um grupo de trabalho que atua em conjunto na \u00e1rea da sa\u00fade, formado pelo defensor p\u00fablico Arthur Luiz P\u00e1dua Marques\u00a0e pelas promotoras de justi\u00e7a, Maria Roseli de Almeida Pery e Ceres Gonzaga de Rezende Caminha. 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