Vence nesta quarta, 15, o prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Palmas, com descontos de at\u00e9 10%, pago em parcela \u00fanica, para os contribuintes adimplentes com todos os tributos municipais referente a 2018. Quem tamb\u00e9m teve direito aos mesmos descontos foram 301 im\u00f3veis no Programa Nota Quente e 164 contribuintes cadastrados no Programa Palmas Solar que possuem o direito ao benef\u00edcio na assinatura do contrato e recebimento do certificado no IPTU de 2019.<\/p>\n
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Segundo a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, com rela\u00e7\u00e3o aos prazos para alcan\u00e7ar os benef\u00edcios os interessados t\u00eam um prazo limite para fazer tal solicita\u00e7\u00e3o. No Palmas Solar, o desconto poder\u00e1 chegar a 80%, e dever\u00e1 ser requerido dentro dos termos regulamentares. As isen\u00e7\u00f5es fiscais recaem tamb\u00e9m sobre ITBI, Outorga Onerosa e ISSQN, de acordo com a propriedade, se de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, por 20 anos.<\/p>\n
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Sobre a Nota Quente, o programa converte em pontos, 20% do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) arrecadados com a emiss\u00e3o de cada nota fiscal de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, registrada no CPF do contratante. Em 2018, 301 propriet\u00e1rios de im\u00f3veis na Capital obtiveram descontos no valor final do IPTU 2019, gra\u00e7as ao programa.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Rog\u00e9rio Ramos, destacou ainda que com rela\u00e7\u00e3o ao Nota Quente Palmense, que completou um pouco mais de um ano, 301 im\u00f3veis est\u00e3o aptos ao desconto de at\u00e9 10% no IPTU para o ano de 2019 e que dentro na nossa estrutura promovida pela gestora Cinthia Ribeiro, o IPTU Social contemplou 24.759 im\u00f3veis at\u00e9 o momento e mais 536 entidades com imunidade fiscais.<\/p>\n
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Ramos lembrou que aqueles que se adequarem em todos os casos podem ter um desconto cumulativo, e \u00e9 importante que o contribuinte fique atento at\u00e9 o dia 15 de mar\u00e7o para garantir o desconto de 10 % no pagamento \u00e0 vista. \u201cSe comparamos esse benef\u00edcio com os juros de mercado h\u00e1 uma grande medida compensat\u00f3ria no pagamento \u00e0 vista\u201d, disse.<\/p>\n
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\u201cTodos os recursos arrecadados com IPTU e as receitas pr\u00f3prias do Munic\u00edpio s\u00e3o investidos em obras nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, limpeza p\u00fablica que s\u00e3o os benef\u00edcios que a cidade precisa para ser bonita\u201d, concluiu.<\/p>\n
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O contribuinte de Palmas precisa ficar atento ao calend\u00e1rio fiscal de 2019 que traz as datas de vencimento e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Capital, assim como da taxa de coleta de lixo e da contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (Cosip). Os boletos j\u00e1 foram liberados pela Secretaria Municipal de Finan\u00e7as (Sefin) para emiss\u00e3o nesta p\u00e1gina eletr\u00f4nica.<\/p>\n
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Os boletos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser solicitados em uma das unidades do Resolve Palmas. Vale ressaltar que as taxas de coleta de lixo, a Cosip e o IPTU s\u00e3o lan\u00e7ados no mesmo boleto.<\/p>\n
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