A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) apresentou nesta ter\u00e7a-feira, 12, um Projeto de Lei (PL) que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Estadual de Combate ao Feminic\u00eddio, no dia 9 de agosto. Lido em Plen\u00e1rio, a mat\u00e9ria tem como objetivo principal conscientizar a sociedade a respeito da viol\u00eancia sofrida pelas mulheres e discutir o feminic\u00eddio como maior viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos contra a popula\u00e7\u00e3o feminina.<\/p>\n
A proposta busca tamb\u00e9m divulgar mecanismos e servi\u00e7os de defesa legais, estimular den\u00fancias e propor mais a\u00e7\u00f5es de combate aos crimes relacionados ao g\u00eanero. Na semana que compreende a data, ser\u00e3o realizadas atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o, palestras, eventos e panfletagem.\u00a0 A deputada citou o levantamento de dados do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJ-TO), que apontam um crescimento de 25,3% nos n\u00fameros de casos de viol\u00eancia contra a mulher no Estado. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que os poderes se unam com a sociedade civil para extinguir a cultura da viol\u00eancia no Tocantins, estendendo a rede de prote\u00e7\u00e3o para todas\u201d, declarou.<\/p>\n
Ainda conforme dados do TJ-TO, a concess\u00e3o de medidas protetivas pelo Poder Judici\u00e1rio cresceu 88,7% em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, entre 2015 e 2018. Os dados s\u00e3o da Coordenadoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Estat\u00edstica e Projetos do \u00f3rg\u00e3o, que destacou um salto de 1.323 para 2.496 medidas no per\u00edodo. O levantamento apontou tamb\u00e9m que 354 medidas foram concedidas entre 1\u00ba de janeiro a 28 de fevereiro de 2019, uma m\u00e9dia di\u00e1ria de 6,1 medidas no per\u00edodo.<\/p>\n
Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Durante os trabalhos, Valderez tamb\u00e9m apresentou um PL que torna obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o atualizada na matr\u00edcula e rematr\u00edcula de alunos da rede estadual de ensino. A a\u00e7\u00e3o visa contribuir com o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), para erradicar e manter sob controle doen\u00e7as e, consequentemente, proporcionar melhor qualidade de vida e sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o infanto-juvenil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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