Um total de 538 pessoas com defici\u00eancia adquiriram ve\u00edculos com isen\u00e7\u00e3o de impostos no Tocantins durante o ano de 2018. J\u00e1 neste ano, at\u00e9 o come\u00e7o do m\u00eas de mar\u00e7o, 54 pessoas com defici\u00eancias j\u00e1 foram beneficiadas\u00a0na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores no estado.<\/p>\n
Pessoas com defici\u00eancia podem adquirir ve\u00edculos zero quil\u00f4metro com isen\u00e7\u00e3o total de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados\u00a0(IPI ) e Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) , desde que o pre\u00e7o do bem adquirido seja inferior a R$ 70 mil. Dentro desse teto, o cliente tamb\u00e9m tem direito a solicitar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/p>\n
Um detalhe importante \u00e9 que para solicitar as isen\u00e7\u00f5es\u00a0n\u00e3o \u00e9 preciso ser o motorista do ve\u00edculo. T\u00eam direito ao beneficio deficientes f\u00edsicos, como portadores de paraplegia,\u00a0nanismo,\u00a0paralisia cerebral e amputados, desde que haja comprometimento da fun\u00e7\u00e3o f\u00edsica e a incapacidade total ou parcial para dirigir; deficientes visuais; e portadores de defici\u00eancia mental severa ou profunda. Tamb\u00e9m s\u00e3o cobertas enfermidades como tendinite cr\u00f4nica e problemas graves na coluna, quadril e joelho.<\/p>\n
A servidora p\u00fablica Marilda Amaral disse que vale a pena solicitar a isen\u00e7\u00e3o, pois o desconto \u00e9 bem razo\u00e1vel. \u201cNo meu caso, consegui um desconto em torno de R$ 17 mil\u201d, informou. J\u00e1 \u00e9 o segundo ve\u00edculo que Marilda compra com isen\u00e7\u00e3o de impostos. Na aquisi\u00e7\u00e3o do primeiro, h\u00e1 dois anos, o processo foi mais demorado, cerca de oito meses. Este ano, com a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema da Receita Federal, demorou apenas tr\u00eas meses. Segundo ela, o processo inicia com o pedido de isen\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Receita Federal. Com aprova\u00e7\u00e3o em m\u00e3os, \u00e9 poss\u00edvel solicitar a isen\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais [Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito [Detran]\u201d.<\/p>\n
Passo a Passo<\/strong><\/p>\n Passo 1 \u2013<\/strong>\u00a0Caso voc\u00ea seja o condutor \u00e9 necess\u00e1rio levar \u00e0 Junta M\u00e9dica do Detran laudo ou relat\u00f3rio do seu m\u00e9dico que comprove a patologia da limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica (CID). Depois \u00e9 necess\u00e1rio solicitar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) especial – a CNH Especial ser\u00e1 solicitada em todos os processos de Isen\u00e7\u00f5es, sejam de IPI, IOF, ICMS ou IPVA. Nela dever\u00e3o constar suas restri\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, ou seja, as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que voc\u00ea possa conduzir um ve\u00edculo com seguran\u00e7a. (ver abaixo \u201cServi\u00e7os do Detran\u201d).<\/p>\n Passo 2 –<\/strong>\u00a0Com o laudo da per\u00edcia m\u00e9dica e a CNH especial em m\u00e3os, basta ir \u00e0 Secretaria da Receita Federal para requisitar a isen\u00e7\u00e3o de IPI\/IOF e autoriza\u00e7\u00e3o de compra.<\/p>\n Passo 3 –\u00a0<\/strong>Se o ve\u00edculo que voc\u00ea pretende adquirir custa at\u00e9 R$ 70 mil, voc\u00ea precisa entrar com processo de requisi\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de ICMS na Sefaz.<\/p>\n Passo 4 –<\/strong>\u00a0Procure uma concession\u00e1ria e escolha o modelo do ve\u00edculo que voc\u00ea pretende comprar.<\/p>\n Passo 5 –\u00a0<\/strong>Quando voc\u00ea for at\u00e9 a concession\u00e1ria, n\u00e3o se esque\u00e7a de levar as cartas de isen\u00e7\u00e3o de IPI e de ICMS, laudo m\u00e9dico e documentos pessoais.<\/p>\n Passo 6 –<\/strong>\u00a0O faturamento do carro sempre ser\u00e1 em nome da pessoa benefici\u00e1ria da isen\u00e7\u00e3o do IPI. Mas o Pessoa com Defici\u00eancia (PcD) n\u00e3o condutor ou o representante legal poder\u00e1 indicar at\u00e9 tr\u00eas condutores.<\/p>\n