Com o objetivo de promover o debate com a sociedade sobre a efetividade do direito de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, a sua previs\u00e3o constitucional e o processo de judicializa\u00e7\u00e3o, o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), realiza, nesta quinta-feira, 28, o II Simp\u00f3sio Interinstitucional sobre Direitos do Consumidor. O Procon Tocantins faz parte do SEDC.\u00a0O Simp\u00f3sio acontece em Palmas, das 8\u00a0\u00e0s 17 horas, no audit\u00f3rio da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
Para o coordenador do SEDC e Superintendente do Procon\/TO, Walter Viana, \u00e9 necess\u00e1rio pensar e discutir os direitos do consumidor dentro das diferentes realidades sociais. “O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u00e9 para todos. Por isso nossa preocupa\u00e7\u00e3o em debater e dar visibilidade para quest\u00f5es que as vezes passam desapercebidas pela sociedade. \u00c9 necess\u00e1rio que a informa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sejam nossas principais ferramentas para que os consumidores tenham conhecimentos dos direitos”, afirmou o Superintendente estadual.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o conta com palestras e ap\u00f3s cada explana\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizado um debate com os participantes por meio de mediadores. Com vasta experi\u00eancia na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, o advogado e professor Marco Antonio Ara\u00fajo J\u00fanior, ministrar\u00e1 a palestra \u201cDireito do Consumidor e Desjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Para falar sobre a vulnerabilidade dos deficientes nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, o professor Euler Rui Barbosa Tavares vai abordar sobre a \u201cProte\u00e7\u00e3o da pessoa Deficiente no mercado de Consumo\u201d. Tavares \u00e9 deficiente visual e vai destacar ainda os principais desafios encontrados por deficientes enquanto consumidores.<\/p>\n
Destacando a import\u00e2ncia dos direitos do consumidor, o defensor p\u00fablico no Maranh\u00e3o, Alberto Pessoa Passos ministrar\u00e1 uma palestra com o tema \u201cA Defesa do Consumidor como forma de inclus\u00e3o social\u201d.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 8\u00a0\u00e0s 9 horas- Abertura<\/p>\n 9\u00a0\u00e0s 10 horas- Palestra: “Direito do Consumidor e Desjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n 10\u00a0\u00e0s 10h30 horas- Debate<\/p>\n 10h30 \u00e0s 11h30 horas – Palestra:\u00a0\u00a0\u201cProte\u00e7\u00e3o da pessoa Deficiente no mercado de Consumo\u201d<\/p>\n 11h30 \u00e0s 12 horas-\u00a0 Debate<\/p>\n 12 horas- Intervalo<\/p>\n 14h30 \u00e0s 15h30- Palestra:\u00a0\u201cA Defesa do Consumidor como forma de inclus\u00e3o social\u201d<\/p>\n 15h30 \u00e0s 16 horas- Debate<\/p>\n 16h \u00e0s 17 horas- Encerramento e coffee break<\/p>\n Perfil<\/strong><\/p>\n Marco Antonio Araujo J\u00fanior<\/strong><\/p>\n \u00c9 advogado. Foi conselheiro seccional da OAB\/SP (2013\/2015 e 2016\/2018), presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da OAB\/SP (2013\/2015 e 2016\/2018), membro da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB\/SP (2013\/2015 e 2016\/2018), mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes, especialista em Direitos das Novas Tecnologias pela Universidade Complutense de Madrid, \u00a0professor de \u00c9tica Profissional, Direito do Consumidor e Direito Eletr\u00f4nico<\/p>\n Euler Rui Barbosa Tavares<\/strong><\/p>\n \u00c9 bacharel e licenciado em Hist\u00f3ria pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Goi\u00e1s – PUC-GOI\u00c1S. Bacharel em Direito pelo Centro Universit\u00e1rio Luterano do Brasil – CEULP ULBRA. Especialista em Hist\u00f3ria Cultural com Perspectiva Regional pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Goi\u00e1s – PUC – GOI\u00c1S. Especialista em Psicopedagogia Institucional e Inclus\u00e3o pela Sul da Am\u00e9rica de Goi\u00e1s. Cursando P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lattu Sensu em Direito Civil e Processo CivIl pelo Instituto Julio Cezar Sanchez \/ Faculdade Inesp. Mestrando em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal do Tocantins – UFT, vinculado ao grupo de pesquisa Forma\u00e7\u00e3o de Professores: Fundamentos e Metodologias de Ensino. Professor do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias e Tecnologias do Tocantins – IFTO. Professor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed).<\/p>\n Alberto Pessoa Passos<\/strong><\/p>\n \u00c9 defensor p\u00fablico-geral e membro do Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica no Maranh\u00e3o. Foi o presidente da Comiss\u00e3o do Condege de Defesa do Consumidor. Foi coordenador do Nudecon e do Projeto Defensoria Itinerante. Vencedor do Pr\u00eamio Innovare 2016, na categoria Defensoria P\u00fablica, com tema \u201cHipervilner\u00e1veis e o acesso ao saneamento b\u00e1sico: do esgoto ao m\u00ednimo existencial\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de promover o debate com a sociedade sobre a efetividade do direito de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, a sua previs\u00e3o constitucional e o processo de judicializa\u00e7\u00e3o, o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), realiza, nesta quinta-feira, 28, o II Simp\u00f3sio Interinstitucional sobre Direitos do Consumidor. O Procon Tocantins faz parte do SEDC.\u00a0O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2872,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2871"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2871"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2871\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2873,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2871\/revisions\/2873"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2872"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}