{"id":2896,"date":"2019-04-02T10:32:47","date_gmt":"2019-04-02T13:32:47","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=2896"},"modified":"2019-04-02T10:32:47","modified_gmt":"2019-04-02T13:32:47","slug":"controladoria-e-fazenda-entregam-contas-consolidadas-do-governador-ao-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2019\/04\/02\/controladoria-e-fazenda-entregam-contas-consolidadas-do-governador-ao-tce\/","title":{"rendered":"Controladoria e Fazenda entregam contas consolidadas do governador ao TCE"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio-chefe da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins\u00a0(CGE), Senivan Almeida de Arruda, protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE\/TO), na tarde desta segunda-feira, 1\u00ba, o Relat\u00f3rio das Contas Consolidadas do governador, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2018.<\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o das contas foi recebida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Severiano Jos\u00e9 Costandrade de Aguiar, em seu gabinete. O conselheiro providenciou o imediato encaminhamento para a protocoliza\u00e7\u00e3o e despacho \u00e0 comiss\u00e3o respons\u00e1vel, no TCE, pela an\u00e1lise das mesmas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participou da entrega, o\u00a0secret\u00e1rio estadual da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando. A pasta \u00e9 respons\u00e1vel pela\u00a0consolida\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o geral das contas do governador antes de serem enviadas para a an\u00e1lise da Controladoria.<\/p>\n

\u201cPara a consolida\u00e7\u00e3o dessas contas temos um sistema que permite fazer todas as contabiliza\u00e7\u00f5es de acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor p\u00fablico. Isso faz com que, de forma transparente, o Governo do Estado apresente as suas contas junto ao TCE\u201d, explica o contador-geral do Estado,\u00a0Maur\u00edcio Parizotto, que tamb\u00e9m esteve presente no ato de entrega.<\/p>\n

An\u00e1lise<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio entregue ao TCE pela CGE \u00e9 o resultado dessa an\u00e1lise nas contas consolidadas do chefe do executivo. Nesta an\u00e1lise, mostra-se, por meio de dados e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, os resultados alcan\u00e7ados com a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos nas fun\u00e7\u00f5es, subfun\u00e7\u00f5es, programas e a\u00e7\u00f5es de governo, cumprindo desse modo a Lei 1.284\/2001 (Lei Org\u00e2nica do TCE) e a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

Ap\u00f3s o seu parecer pr\u00e9vio, o Tribunal de Contas encaminhar\u00e1 as contas \u00e0 Assembleia Legislativa (AL), que tem a compet\u00eancia para julg\u00e1-las.<\/p>\n

Particularidade do balan\u00e7o 2018<\/strong><\/p>\n

Este ano, em especial, h\u00e1 duas presta\u00e7\u00f5es de contas do chefe do executivo. \u201cIsso porque tivemos duas elei\u00e7\u00f5es, o que resultou na presta\u00e7\u00e3o de contas do primeiro trimestre da gest\u00e3o passada do ex-governador, bem como na presta\u00e7\u00e3o das contas consolidadas do exerc\u00edcio financeiro de 2018\u201d, enfatiza o gestor da CGE,Senivan Almeida de Arruda. Ambas as contas s\u00e3o protocolizadas em separado.<\/p>\n

Dever constitucional<\/strong><\/p>\n

Todo agente p\u00fablico que recebe ou administra recursos p\u00fablicos tem a obriga\u00e7\u00e3o legal de fazer a presta\u00e7\u00e3o de contas. \u201cO balan\u00e7o geral das contas do Estado \u00e9 um ato individual do chefe do executivo que, constitucionalmente, tem o dever de prestar contas \u00e0 sociedade das suas a\u00e7\u00f5es e metas no exerc\u00edcio financeiro\u201d, explica o secret\u00e1rio-chefe da CGE.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-chefe tamb\u00e9m acrescenta que, no balan\u00e7o geral, o governador tem a oportunidade de mostrar \u00e0 sociedade as a\u00e7\u00f5es que foram implementadas e se as metas foram cumpridas de acordo com o Plano Plurianual, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como com as pr\u00f3prias constitui\u00e7\u00f5es Estadual e Federal.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participou da entrega do relat\u00f3rio a equipe da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o e de A\u00e7\u00f5es de Controle Interno da CGE e, da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Cont\u00e1bil da Secretaria da Fazenda e do Planejamento.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O secret\u00e1rio-chefe da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins\u00a0(CGE), Senivan Almeida de Arruda, protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE\/TO), na tarde desta segunda-feira, 1\u00ba, o Relat\u00f3rio das Contas Consolidadas do governador, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2018. A presta\u00e7\u00e3o das contas foi recebida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Severiano Jos\u00e9 Costandrade de Aguiar, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2897,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2896"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2896"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2896\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2898,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2896\/revisions\/2898"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}