A prefeita Cinthia Ribeiro anunciou na tarde desta quarta-feira, 03, o reconhecimento de direitos adquiridos dos servidores e o pagamento de passivos de progress\u00f5es e titularidades de diversas categorias, al\u00e9m de definir o percentual de 3% na data-base. O an\u00fancio foi feito na data em que Cinthia Ribeiro comemora um ano a frente da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
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Honrar os compromissos, cumprir as leis e avan\u00e7ar nas conquistas s\u00e3o os tr\u00eas pontos enumerados pela gestora para garantir a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores do munic\u00edpio. Durante o evento, foi apresentado pela gest\u00e3o municipal como se dar\u00e1 esse cronograma.<\/p>\n
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De acordo com a Prefeitura em Palmas, o pagamento das progress\u00f5es est\u00e1 congelado desde 2016, fato que gerou uma d\u00edvida estimada em R$ 40 milh\u00f5es. \u201cUm passivo que est\u00e1 na mesa de negocia\u00e7\u00f5es da atual gest\u00e3o, que iniciou um plano para assegurar o direito dos servidores\u201d, afirma a Prefeitura.<\/p>\n
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Segundo informa\u00e7\u00f5es da atual gest\u00e3o ser\u00e3o concedidos mais de 9.600 benef\u00edcios a 7.700 servidores efetivos. \u201cQuando todos os servidores tiverem reenquadrados a Prefeitura estar\u00e1 repassando mais de R$ 3,3 milh\u00f5es mensais aos servidores. Com o acr\u00e9scimo na folha de 3% anual, previstos no plano de cargos e sal\u00e1rios, cada servidor ter\u00e1 aumento de no m\u00ednimo 14% al\u00e9m da data base\u201d, afirma o Munic\u00edpio.<\/p>\n
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As fontes de recursos elencadas pela prefeitura s\u00e3o corte de despesas, aliena\u00e7\u00e3o de bens e melhoria na arrecada\u00e7\u00e3o para n\u00e3o comprometer a qualidade de servi\u00e7os p\u00fablicos prestados, a exemplo de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e atendimentos sociais.<\/p>\n
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Cronograma<\/b><\/p>\n
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Segundo a prefeita Cinthia Ribeiro, o objetivo \u00e9 que todos os servidores efetivos sejam enquadrados nos seus respectivos n\u00edveis e letras, j\u00e1 a partir deste ano. O cronograma dos reenquadramentos prev\u00ea que os servidores desenquadrados a partir de 2016 ter\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o normalizada na folha de pagamento de junho pr\u00f3ximo. Os de 2017 ser\u00e3o regularizados em agosto. Os de 2018 ser\u00e3o reenquadrados em outubro e os deste ano, em mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
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A prefeita Cinthia Ribeiro explicou que, o intervalo maior para os servidores que ficaram desenquadrados a partir deste ano, levou em considera\u00e7\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o do caixa da Prefeitura para garantir os pagamentos de 13\u00aa sal\u00e1rio e manter os vencimentos em dia. \u201cInclusive adiantando, sempre que poss\u00edvel\u201d, refor\u00e7ou a gestora.<\/p>\n
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A prefeitura se comprometeu ainda que, ap\u00f3s honrar o compromisso dos reenquadramentos em mar\u00e7o de 2020, apresentar\u00e1 em abril o plano para o pagamento do passivo das progress\u00f5es de 2016 a 2019.<\/p>\n
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\u201cSer\u00e3o alcan\u00e7ados os servidores do quadro geral, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, Guarda Metropolitana, agentes comunit\u00e1rios, agentes de tributa\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o, agentes de tr\u00e2nsito, fiscais de tr\u00e2nsito e servidores ligados a sistema Confea-CAU, abrangendo todas as faixas salariais\u201d, pontuou a gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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