O governo federal deve editar, at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, medida provis\u00f3ria (MP) para regular o ensino domiciliar de crian\u00e7as e adolescentes, conhecido como homeschooling. O objetivo \u00e9 instituir regras para cadastro e acompanhamento das fam\u00edlias e avalia\u00e7\u00e3o dos estudantes.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito pela ministra\u00a0Damares Alves<\/a><\/strong>\u00a0(da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos), ao participar do lan\u00e7amento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling na C\u00e2mara dos Deputados, nesta ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\n \u201cA proposta j\u00e1 vem trazendo um indicativo de como vai ser o cadastro. Em mais cinco dias, entregaremos ao Congresso Nacional, se tudo der certo\u201d, informou a ministra.<\/p>\n Ao Congresso em Foco a ministra acrescentou que \u201cestamos aguardando contribui\u00e7\u00f5es do Congresso ao texto. Aspectos como conte\u00fado e avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser regulados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m n\u00e3o constar\u00e3o da medida\u201d.<\/p>\n No entanto, a medida n\u00e3o disciplinar\u00e1 sobre o acompanhamento dos estudantes por meio dos conselhos tutelares.<\/p>\n Defensora do modelo, Damares Alves disse que a MP \u00e9 uma das prioridades dos 100 primeiros dias de governo\u00a0Bolsonaro<\/a><\/strong>. \u201cO ensino domiciliar tramita neste Congresso Nacional h\u00e1 mais de 25 anos. Ent\u00e3o, nos \u00faltimos anos, o presidente, enquanto deputado, participou ativamente dos debates \u2013 \u00e9 um tema que ele conhece, \u00e9 um tema que agrada ao cora\u00e7\u00e3o dele. E, aqui, \u00e9 um respeito \u00e0s fam\u00edlias brasileiras, que querem a liberdade de poder escolher a modalidade de ensino para os seus filhos\u201d, afirmou.<\/p>\n