{"id":2919,"date":"2019-04-04T09:49:17","date_gmt":"2019-04-04T12:49:17","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=2919"},"modified":"2019-04-04T09:49:17","modified_gmt":"2019-04-04T12:49:17","slug":"governador-carlesse-assina-adesao-do-tocantins-ao-consorcio-de-desenvolvimento-sustentavel-da-amazonia-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2019\/04\/04\/governador-carlesse-assina-adesao-do-tocantins-ao-consorcio-de-desenvolvimento-sustentavel-da-amazonia-legal\/","title":{"rendered":"Governador Carlesse assina ades\u00e3o do Tocantins ao Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal"},"content":{"rendered":"
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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou na tarde desta quarta-feira, 3,\u00a0 em seu gabinete no Pal\u00e1cio Araguaia, o contrato de ades\u00e3o do Tocantins ao Cons\u00f3rcio Interestadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal, que envolve os estados do Maranh\u00e3o, Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Par\u00e1, Rond\u00f4nia e Tocantins. O ato contou com a presen\u00e7a da representante do Governo do Amap\u00e1 em Bras\u00edlia, Cira Moura. O Cons\u00f3rcio \u00e9 uma autarquia na modalidade de associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com autonomia para captar recursos, promover investimentos e executar projetos de interesse comum aos nove estados da Amaz\u00f4nia brasileira.<\/p>\n

Mauro Carlesse destacou que o cons\u00f3rcio constitui uma importante ferramenta dos gestores da regi\u00e3o para propor e implantar pol\u00edticas p\u00fablicas para implementar a economia. \u201cPor meio do cons\u00f3rcio podemos elaborar projetos e buscar recursos para a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias e comuns a todos os estados participantes\u201d, disse.<\/p>\n

O governador do Amap\u00e1 e presidente do F\u00f3rum de Governadores da Amaz\u00f4nia Legal, Waldez G\u00f3es, sustenta que a prioridade \u00e9 tra\u00e7ar encaminhamentos para resolver problemas que s\u00e3o unanimidade entre os estados que comp\u00f5em o Cons\u00f3rcio.\u00a0 \u201cOs assuntos de interesse comum precisam ser tratados conjuntamente\u201d, sustentou.<\/p>\n

O Cons\u00f3rcio foi idealizado no \u00e2mbito do F\u00f3rum de Governadores da Amaz\u00f4nia Legal em 2017 e formalmente criado a partir da aprova\u00e7\u00e3o de projetos de leis no mesmo ano nas respectivas Assembleias Legislativas de cada estado membro. O principal objetivo dos gestores ao criar o cons\u00f3rcio foi impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos estados membros e ampliar a competitividade da economia dos nove estados. Por meio do Cons\u00f3rcio dos governadores formulam estrat\u00e9gia para implementa\u00e7\u00e3o de uma agenda comum de programas e projetos priorit\u00e1rios, voltada a ampliar os fatores de competitividade e sustentabilidade da regi\u00e3o, considerando o potencial de sua economia, de seus recursos ambientais, log\u00edstica, popula\u00e7\u00e3o e os desafios, tamb\u00e9m comuns.<\/p>\n

Delibera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O espa\u00e7o de di\u00e1logo e de delibera\u00e7\u00f5es entre os estados acontece no\u00a0 F\u00f3rum de Governadores da Amaz\u00f4nia Legal, que, periodicamente, re\u00fane os chefes do Poder Executivo, desde o ano de 2008, com 17 edi\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas.\u00a0 A organiza\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o das agendas dos F\u00f3runs de Governadores da Amaz\u00f4nia contam com a participa\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico de \u00f3rg\u00e3os dos respectivos governos dos estados membros.<\/p>\n

Estrutura do Cons\u00f3rcio<\/strong><\/p>\n

O Cons\u00f3rcio tem a seguinte estrutura de funcionamento: Assembleia Geral, inst\u00e2ncia de delibera\u00e7\u00e3o; Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, integrado por secret\u00e1rios ou t\u00e9cnicos indicados pelos governadores; e Secretaria Executiva. A Assembleia Geral pode, a qualquer tempo, propor a cria\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Setoriais, para condu\u00e7\u00e3o de trabalhos t\u00e9cnicos em \u00e1reas program\u00e1ticas espec\u00edficas, e de Conselho Consultivo, como inst\u00e2ncias organizacionais complementares.<\/p>\n

A Assembleia Geral, inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Cons\u00f3rcio, \u00e9 composta pelos governadores dos estados associados, sendo presidida por um dos chefes do Poder Executivo, em mandato de 1 ano, podendo ser reconduzido por igual per\u00edodo. Para o funcionamento inicial do Cons\u00f3rcio.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n

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