O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, fez\u00a0nesta quarta-feira, 10,\u00a0data em que completa 100 dias da nova gest\u00e3o, um balan\u00e7o sobre as a\u00e7\u00f5es do governo neste per\u00edodo e disse que, passada a fase de reformas para ajustar as contas p\u00fablicas, o foco ser\u00e1 melhorar a vida do cidad\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Tocantins enfrentou em 2018 um ano diferente. Passamos por duas elei\u00e7\u00f5es [uma com dois turnos], o Governo ficou imobilizado por conta da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e muita coisa que precis\u00e1vamos fazer ficou parada. Ap\u00f3s passar essa fase, nos preocupamos em fazer as reformas necess\u00e1rias para que o Estado voltasse a crescer. E tudo isso foi preciso para garantir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhorar a vida do cidad\u00e3o tocantinense. Esse \u00e9 o nosso trabalho, desenvolver a\u00e7\u00f5es que possam mudar de fato a vida das fam\u00edlias tocantinenses\u201d, afirmou Carlesse.<\/p>\n
As reformas citadas pelo governador foram anunciadas logo que ele tomou posse no dia 1\u00ba de janeiro deste ano. \u201cCom a reforma administrativa, j\u00e1 estamos realizando uma economia que com certeza chegar\u00e1 aos R$ 500 milh\u00f5es ao fim deste ano e esse recurso ser\u00e1 investido em \u00e1reas priorit\u00e1rias como sa\u00fade, para constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de mais leitos e melhoria na estrutura, principalmente de Unidades de Terapias Intensivas (UTIs).<\/p>\n
O governador ressaltou que a crise financeira que impacta as finan\u00e7as p\u00fablicas do pa\u00eds tamb\u00e9m chegou ao Tocantins. \u201cN\u00e3o somos uma ilha. Apesar de enfrentarmos tantas dificuldades, continuamos sendo um Estado que honra seus compromissos com o cidad\u00e3o, com os fornecedores e tamb\u00e9m com os servidores p\u00fablicos, pagando seus sal\u00e1rios em dia, ao contr\u00e1rio de outros estados\u201d, garantiu.<\/p>\n
\u201cTemos procurado administrar da forma mais eficiente poss\u00edvel nossos recursos. Acredito que o exemplo come\u00e7a em casa e nossa gest\u00e3o tem feito o m\u00e1ximo para sanear gastos com di\u00e1rias, consumo de \u00e1gua, luz, telefone, combust\u00edveis e com ve\u00edculos, sem reduzir a qualidade do servi\u00e7o prestado\u201d, complementou Carlesse.<\/p>\n
Incentivos<\/strong><\/p>\n Duas medidas colocadas em pr\u00e1ticas pela gest\u00e3o Carlesse, nesses tr\u00eas meses, tiveram boa aceita\u00e7\u00e3o da classe empresarial e v\u00e3o impactar positivamente na vida do cidad\u00e3o. A primeira foi o an\u00fancio da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 4\/2019, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e virou a Lei n\u00ba 3.439, no \u00faltimo dia 5 de abril. Ela trata sobre a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis para avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEssa \u00e9 uma medida que j\u00e1 est\u00e1 dando resultado, pois voos que haviam sido cancelados v\u00e3o retornar e mais, novas rotas como Aragua\u00edna a S\u00e3o Paulo e de Palmas a Recife j\u00e1 v\u00e3o come\u00e7ar a operar em pouco tempo. E isso vai gerar novas oportunidades de neg\u00f3cios, trazendo investidores, fortalecer o nosso turismo e gerando empregos, que \u00e9 o nosso maior objetivo\u201d, afirmou o Governador.<\/p>\n Outra medida foi o Decreto n\u00ba 5.906, que determina, \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, adotar, no prazo de at\u00e9 60 dias, provid\u00eancias relativas aos benef\u00edcios fiscais aplicados ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS), no \u00e2mbito do estado do Tocantins.<\/p>\n O decreto \u00e9 mais uma iniciativa do governo na sua pol\u00edtica de ajustes e efici\u00eancia dos gastos p\u00fablicos. Por meio dessa a\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel verificar se as empresas que recebem benef\u00edcios fiscais realmente est\u00e3o cumprindo com suas contrapartidas; quais s\u00e3o os valores que o governo deixa de arrecadar com as ren\u00fancias; al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de proposta de ajustes, conforme o caso, na legisla\u00e7\u00e3o, para oportunizar a recomposi\u00e7\u00e3o de receitas e a recupera\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Mesmo diante das adversidades, a gest\u00e3o do governador Carlesse tem procurado desenvolver a\u00e7\u00f5es que impactem de maneira positiva na economia do Estado e na vida do cidad\u00e3o tocantinense.<\/p>\n \u201cNesses tr\u00eas meses, trabalhamos bastante para conseguir trazer recursos para o Estado, seja junto ao governo federal ou a investidores e institui\u00e7\u00f5es financeiras. Uma das minhas principais buscas \u00e9 a industrializa\u00e7\u00e3o do Tocantins; fazer com que o Governo deixe de ser o principal empregador e que a popula\u00e7\u00e3o tenha mais oportunidades de acesso a emprego\u201d, informou.<\/p>\n Atualmente, o governo busca o seu enquadramento dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Somente assim, conseguir\u00e1 obter empr\u00e9stimos que j\u00e1 foram aprovados pela Assembleia Legislativa e que ser\u00e3o usados em obras de infraestrutura e na melhoria da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n \u201cEstamos aguardando o final do m\u00eas de abril para fechar o primeiro quadrimestre de 2019. A nossa expectativa \u00e9 que com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e do enquadramento dentro da LRF, o Estado consiga liberar o empr\u00e9stimo junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, que vai viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da nova ponte de Porto Nacional, a finaliza\u00e7\u00e3o das obras do Hospital Geral de Gurupi, do Hospital Geral de Palmas e construir o Hospital Geral de Aragua\u00edna, e tamb\u00e9m obras nos 139 munic\u00edpios. Esses recursos v\u00e3o mudar a paisagem do Estado e melhorar a qualidade de vida da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Carlesse.<\/p>\n \u201cOs recursos investidos possibilitar\u00e3o o aumento da receita, pois essa infraestrutura que ser\u00e1 implantada vai deixar o Estado em melhores condi\u00e7\u00f5es de atrair investimentos privados. E isso tamb\u00e9m vai criar mais vagas de empregos e gera\u00e7\u00e3o de renda para os cidad\u00e3os nos 139 munic\u00edpios do estado\u201d, complementou o governador do Tocantins.<\/p>\n Infraestrutura nas Rodovias<\/strong><\/p>\n Uma das principais fontes de recursos do governo para este ano \u00e9 o contrato assinado com o Banco Mundial, no \u00faltimo dia 13 de fevereiro, para libera\u00e7\u00e3o do aditivo do contrato de R$ 500 milh\u00f5es de contrato do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustent\u00e1vel (PDRIS).<\/p>\n \u201cDentre as exig\u00eancias do Banco Mundial estava licitar, contratar e come\u00e7ar a executar alguns projetos e n\u00f3s conseguimos fazer tudo isso. Vencida essa etapa, o Tocantins vai experimentar um novo momento e a nossa popula\u00e7\u00e3o vai sentir a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades com esses investimentos. Nos pr\u00f3ximos dias j\u00e1 vamos dar in\u00edcio a uma for\u00e7a tarefa para recupera\u00e7\u00e3o das nossas rodovias\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n Dentre as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o inclu\u00eddas est\u00e1 a retomada de obras como a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Taquari; as obras de Macrodrenagem na Avenida Filad\u00e9lfia\/TO-222 (Cratera do Detran); a Avenida NS 15\/LO 13, em Palmas; as obras para melhorias vicinais da \u00e1rea ind\u00edgena Karaj\u00e1 Xambio\u00e1, em Santa F\u00e9 do Araguaia; o reparo na TO-080, entre Divin\u00f3polis e Marian\u00f3polis; e da rodovia TO-126, entre Tocantin\u00f3polis e Ribeir\u00e3o Grande. Al\u00e9m disso, o governo vai retomar\u00a0 as obras paradas das unidades habitacionais do Taquari, em Palmas.<\/p>\n J\u00e1 para iniciar em breve, est\u00e1 a TO-141, que liga Palmeir\u00f3polis a divisa com Goi\u00e1s; obras de infraestrutura no munic\u00edpio de Para\u00edso do Tocantins; al\u00e9m do PDRIS Ind\u00edgena Araguaia; e do Crema, que prev\u00ea a restaura\u00e7\u00e3o de mais de 284 km de rodovias pavimentadas. Com o PDRIS Vicinal,\u00a0v\u00e3o ser receber obras de melhorias\u00a0os munic\u00edpios de Silvan\u00f3polis, Monte do Carmo, Porto Nacional, Aparecida do Rio Negro, Palmas, Xambio\u00e1, Araguan\u00e3, Piraqu\u00ea, Aragua\u00edna, Carmol\u00e2ndia e Aragominas.<\/p>\n Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n O or\u00e7amento aprovado para este ano \u00e9 mais enxuto que o de 2018. O valor total \u00e9 de R$ 10,2 bilh\u00f5es, sendo R$ 500 mil a menos que o ano passado. \u201cPor isso, foi t\u00e3o importante as reformas que fizemos neste in\u00edcio de mandato. Muita gente estranhou, mas sem elas n\u00e3o ter\u00edamos como governar. Sem as reformas seria necess\u00e1rio aumentar ainda mais a carga tribut\u00e1ria do Estado cobrada do cidad\u00e3o, o que n\u00f3s consideramos n\u00e3o ser a melhor op\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu Carlesse.<\/p>\n As prioridades de investimento da gest\u00e3o para 2019 est\u00e3o focadas nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cA previs\u00e3o \u00e9 que o governo invista R$ 1,5 bilh\u00e3o do or\u00e7amento na Secretaria da Sa\u00fade; R$ 1,4 bilh\u00e3o na Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes; e R$ 926 milh\u00f5es na Seguran\u00e7a P\u00fablica, incluindo a Pol\u00edcia Militar, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Fundo de Moderniza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil\u201d, destacou o governador.<\/p>\n Concurso P\u00fablico<\/strong><\/p>\n Outro destaque dos 100 primeiros dias da gest\u00e3o Carlesse foi a nomea\u00e7\u00e3o, no m\u00eas de mar\u00e7o, de 202 novos aprovados no cadastro de reserva do concurso da Secretaria de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a (Seciju).<\/p>\n O governador deu boas-vindas aos novos servidores e explicou que a posse dos mesmos s\u00f3 foi poss\u00edvel devido \u00e0 atual administra\u00e7\u00e3o estar realizando cortes de despesas, para enquadrar o Estado na LRF, e tamb\u00e9m para seguir pagando os sal\u00e1rios dos servidores em dia.<\/p>\n Servidores P\u00fablicos<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Medida Provis\u00f3ria enviada para a Assembleia Legislativa que congela por 24 meses os benef\u00edcios da progress\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Estado, Carlesse afirmou que o ato foi necess\u00e1rio, mas que o governo tem certeza que em pouco tempo retomar\u00e1 a normalidade da concess\u00e3o dos direitos.<\/p>\n \u201cEsse \u00e9 um compromisso firmado em lei e a minha determina\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja cumprido, pois vejo que esse ajuste que estamos fazendo agora propiciar\u00e1 um ambiente de maior valoriza\u00e7\u00e3o do servidor mais na frente\u201d, concluiu Mauro Carlesse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, fez\u00a0nesta quarta-feira, 10,\u00a0data em que completa 100 dias da nova gest\u00e3o, um balan\u00e7o sobre as a\u00e7\u00f5es do governo neste per\u00edodo e disse que, passada a fase de reformas para ajustar as contas p\u00fablicas, o foco ser\u00e1 melhorar a vida do cidad\u00e3o. \u201cO Tocantins enfrentou em 2018 um ano diferente. 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