O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o disponibilizou um montante de R$ 8.551.795,87 para auxiliar as prefeituras municipais do estado de Tocantins a superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, R$ 600 milh\u00f5es foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O an\u00fancio da libera\u00e7\u00e3o foi feito pelo presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, nesta ter\u00e7a-feira, 22, durante a abertura da 21\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios \u2013 Marcha dos Prefeitos. A resolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que estabelece os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de segunda-feira, 21.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, destacou que esses recursos dever\u00e3o ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. \u201cCada gestor sabe da necessidade que \u00e9 mais urgente em sua rede\u201d, pontuou. \u201cAqui, pelo Minist\u00e9rio, esperamos que os gestores de cada munic\u00edpio utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educa\u00e7\u00e3o ou em outras necessidades \u2013 mas que o foco seja sempre o estudante\u201d.<\/p>\n
A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas propor\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao FPM, que leva em considera\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Os recursos distribu\u00eddos dever\u00e3o cobrir despesas e custeio de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educa\u00e7\u00e3o, com foco na melhoria da aprendizagem em l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica para alunos do ensino fundamental.<\/p>\n
O uso dos recursos tamb\u00e9m dever\u00e1 obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) – Lei 9394\/96, que prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino; remunera\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e equipamentos; aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico-escolar e manuten\u00e7\u00e3o do transporte escolar.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilh\u00f5es destinados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro da Uni\u00e3o aos entes federativos que recebem o FPM no exerc\u00edcio de 2018. A parcela destinada a cada um dos munic\u00edpios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas propor\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao FPM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o disponibilizou um montante de R$ 8.551.795,87 para auxiliar as prefeituras municipais do estado de Tocantins a superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, R$ 600 milh\u00f5es foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O an\u00fancio da libera\u00e7\u00e3o foi feito pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":304,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,10,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=303"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":305,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303\/revisions\/305"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}