O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, tornou realidade o sonho do T\u00edtulo de Propriedade para 100 fam\u00edlias da Vila s\u00e3o Jos\u00e9, em Gurupi. Depois de quase 30 anos os benefici\u00e1rios receberam os documentos devidamente registrados na tarde desta segunda-feira, 29, em solenidade realizada na Feira Coberta, sa\u00edda para Peixe. A iniciativa faz parte da pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de convalida\u00e7\u00e3o do Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobili\u00e1ria do Tocantins (Terratins).<\/p>\n
O governador Mauro Carlesse explicou que esse programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 fruto da uni\u00e3o de esfor\u00e7os de todos os poderes e parceria com os prefeitos, que segundo ele, p\u00f4s fim a longa espera pelo documento de propriedade, como a dos moradores da Vila S\u00e3o Jos\u00e9. “Fico feliz em poder ajudar, ter essa oportunidade de por fim a uma espera de 30 anos. J\u00e1 se passaram v\u00e1rios governos e n\u00e3o resolveram o problema e eu tive essa oportunidade de ajudar esse povo que tanto precisa. Eu penso na vida das pessoas, na seguran\u00e7a jur\u00eddica que essa escritura proporciona \u00e0s fam\u00edlias de todo o Estado”, ressaltou.<\/p>\n
Conquista<\/span><\/p>\n Para dona Luzeni dos Santos, que representou os demais beneficiados, a convalida\u00e7\u00e3o do documento foi a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho de 30 anos.” Foi uma conquista que tive depois de tantos anos, n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de registrar porque o custo \u00e9 muito alto. Esse documento representa liberdade”.<\/p>\n Dona Raimunda Lobo Vieira, de 78 anos de idade, tamb\u00e9m disse que mora no local desde a implanta\u00e7\u00e3o da vila e agradeceu ao governador pelo benef\u00edcio. “Representa muito para quem nunca teve condi\u00e7\u00f5es de pagar pela regulariza\u00e7\u00e3o, agora posso dizer que sou propriet\u00e1ria de verdade e agrade\u00e7o ao governador por isso”.<\/p>\n Programa de regulariza\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, destacou que o t\u00edtulo \u00e9 uma seguran\u00e7a para um pai de fam\u00edlia e elogiou o programa do Governo do Tocantins, que permitir a regulariza\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas do Estado na cidade. “S\u00e3o dados importantes que colocam Gurupi em condi\u00e7\u00e3o privilegiada no cen\u00e1rio nacional”.<\/p>\n O presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, classifica a iniciativa como uma ferramenta de resgate social. “Esse programa de regulariza\u00e7\u00e3o constitui um resgate social por meio de um trabalho realizado em todo o Estado pelo governador Mauro Carlesse e, a partir de agora essas fam\u00edlias ora beneficiadas, passam a ser propriet\u00e1rias de fato”, frisou.<\/p>\n Convalida\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n As 100 fam\u00edlias beneficiadas da Vila S\u00e3o Jos\u00e9 habitam o local desde 1990, no entanto, por serem de baixa renda ainda n\u00e3o haviam registrado o documento. Essa convalida\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos \u00e9 direcionada \u00e0s fam\u00edlias em propriedades de interesse social, doadas pelo Estado, que n\u00e3o foram registradas. Neste processo, os benefici\u00e1rios s\u00e3o convocados pela Terratins para apresentarem toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida para que o \u00f3rg\u00e3o possa atestar a veracidade, certificando-o e encaminhando ao cart\u00f3rio para ser registrado, sem \u00f4nus para o propriet\u00e1rio.<\/p>\n Plano de A\u00e7\u00e3o<\/p>\n O Governo do Estado, com objetivo de avan\u00e7ar no trabalho de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, desempenha estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o em todas as frentes de trabalho para regularizar as \u00e1reas urbanas em todo o Estado. A iniciativa contempla mais de 11.800 fam\u00edlias benefici\u00e1rias e faz parte do plano de a\u00e7\u00e3o da Terratins, que segue a regulamenta\u00e7\u00e3o prevista na Lei 13.465\/2017 de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), que trata sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n \u00a0As a\u00e7\u00f5es visam ampliar o trabalho do Governo para garantir os direitos aos benefici\u00e1rios, dando lhes seguridade documental de suas propriedades, empoderamento social das fam\u00edlias nas \u00e1reas de interesse social e apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios parceiros, a fim de garantir a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas na lei e a legalidade nas propriedades comercializadas pelo \u00f3rg\u00e3o gestor.<\/p>\n Participaram do evento, o vice-governador, Vanderlei Barbosa; deputados federais e estaduais; vereadores, secret\u00e1rios de estado e populares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, tornou realidade o sonho do T\u00edtulo de Propriedade para 100 fam\u00edlias da Vila s\u00e3o Jos\u00e9, em Gurupi. 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