O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, junto com o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Divino Jos\u00e9 Ribeiro, ir\u00e3o assinar nesta quinta-feira, 9, \u00e0s 16 horas, durante a Feira de Agrotecnologia do Tocantins (Agrotins) uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que trata do reconhecimento e convalida\u00e7\u00e3o de registros paroquiais. Esse projeto vai beneficiar milhares de fam\u00edlias tocantinenses, possibilitando o fomento do agroneg\u00f3cio, facilitando a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, podendo investir em suas propriedades, dentre outros benef\u00edcios.<\/p>\n
O trabalho de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 uma das metas do governador Mauro Carlesse e visa assegurar a desburocratiza\u00e7\u00e3o e humaniza\u00e7\u00e3o do processo, tendo como objetivo a melhoria na qualidade vida dos cidad\u00e3os com in\u00fameros benef\u00edcios que devem ser adquiridos.<\/p>\n
De acordo com o presidente do Itertins, Divino Ribeiro, estes problemas das convalida\u00e7\u00f5es e regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias se arrastam h\u00e1 anos no Tocantins. \u201cIsso tudo vem sendo estudado h\u00e1 muito tempo, \u00e9 um problema cr\u00f4nico que o governador Carlesse decidiu colocar um ponto final\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cCom a lei da convalida\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos paroquiais, a previs\u00e3o \u00e9 que milhares de t\u00edtulos sejam regularizados no Tocantins, acredito que tudo ser\u00e1 simplificado, pois atualmente \u00e9 muito caro e burocr\u00e1tico conseguir validar um t\u00edtulo. Iremos resolver isso de uma vez por todas\u201d, enfatizou Divino.<\/p>\n
Essa Medida Provis\u00f3ria s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as a um esfor\u00e7o da Corregedoria de Justi\u00e7a por meio do N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Nupref), que garantir\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos paroquiais ou prec\u00e1rios. \u201cT\u00edtulos paroquiais, s\u00e3o aqueles registros antigos, feitos por volta de 1850, pelos vig\u00e1rios, apenas para fins estat\u00edsticos, para terem conhecimento do que era do Estado, em termos rurais\u201d, conta o diretor da assessoria Jur\u00eddica do Itertins, Renatto Mota.<\/p>\n
\u201cAssim, a Corregedoria e o Nupref lutam para a meta 18 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que determina o cancelamento desses registros prec\u00e1rios lan\u00e7ando essa nova lei de corre\u00e7\u00e3o, agregando mais valores e proporcionar mais desenvolvimentos socioecon\u00f4micos dentro do mundo rural\u201d, complementa Renatto.<\/p>\n
Para o juiz de direito auxiliar da presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins (TJTO), Oc\u00e9lio Nobre, \u201ca expectativa da assinatura da medida provis\u00f3ria pelo governador que regulariza uma grande quantidade, milhares de t\u00edtulos e registros imobili\u00e1rios irregulares tem um significado muito bom para a economia tocantinense e tamb\u00e9m para a cidadania\u201d, explica.<\/p>\n
O juiz ressalta que, \u201co governador assinando essa medida provis\u00f3ria, estar\u00e1 transformando a realidade tocantinense que hoje sofre com problemas de registro imobili\u00e1rio. O Tocantins \u00e9 quase que uma grande invas\u00e3o de terras, digamos assim, e com essa medida de regulariza\u00e7\u00e3o ampla o Tocantins entrar\u00e1 no cen\u00e1rio nacional como um grande atraidor de investimentos e um potencial produtor de alimentos\u201d, finalizou.<\/p>\n
No evento de lan\u00e7amento na Agrotins, estar\u00e3o presentes o governador Mauro Carlesse, o presidente do Itertins, Divino Jos\u00e9 Ribeiro, o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, o secret\u00e1rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Aquicultura, C\u00e9sar Halum, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins TJTO), desembargador Helv\u00e9cio de Brito Maia Neto, o corregedor-geral do TJTO, desembargador Jo\u00e3o Rigo Guimar\u00e3es, o juiz de direito auxiliar da presid\u00eancia TJTO, Oc\u00e9lio Nobre, o juiz de direito auxiliar de Preven\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Nupref), M\u00e1rcio Barcelos.<\/p>\n
Entrega de t\u00edtulos<\/strong><\/p>\n Durante a solenidade, o governador Mauro Carlesse e o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Divino Jos\u00e9 Ribeiro, ir\u00e3o entregar t\u00edtulos definitivos de terra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, junto com o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Divino Jos\u00e9 Ribeiro, ir\u00e3o assinar nesta quinta-feira, 9, \u00e0s 16 horas, durante a Feira de Agrotecnologia do Tocantins (Agrotins) uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que trata do reconhecimento e convalida\u00e7\u00e3o de registros paroquiais. Esse projeto vai beneficiar milhares de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3105,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3104"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3104"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3104\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3107,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3104\/revisions\/3107"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3105"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}