O Estado do Tocantins garantiu na Justi\u00e7a Federal nesta quinta-feira, 16, a autoriza\u00e7\u00e3o para que recursos de um empr\u00e9stimo firmado entre o Governo e o Banco do Brasil, em 2014, fossem remanejados para conclus\u00e3o das obras do Hospital Geral de Palmas (HGP).<\/p>\n
Segundo o procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges, o dinheiro estava bloqueado, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), em raz\u00e3o da empresa Barra Grande Constru\u00e7\u00f5es Ltda, respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da rodovia TO-428, que liga Santa Maria a Recursol\u00e2ndia, est\u00e1 envolvida na Opera\u00e7\u00e3o \u00c1pia, da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
\u201cComo o dinheiro n\u00e3o poderia ser destinado \u00e0 empresa, procuramos o Banco do Brasil para verificar a possibilidade de remanej\u00e1-lo para conclus\u00e3o das obras do HGP, da qual era sua finalidade inicial. Fomos informados pela institui\u00e7\u00e3o de que n\u00f3s precisar\u00edamos de uma ordem judicial para fazer esse aditivo. Essa decis\u00e3o que saiu hoje nos garante seguran\u00e7a jur\u00eddica para a transa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o procurador-geral.<\/p>\n
O Procurador-Geral do Estado explicou ainda que, parte dos mais de R$ 64,4 milh\u00f5es j\u00e1 havia sido pago \u00e0 empresa e que, atualmente, cerca de R$ 32 milh\u00f5es podem ser remanejados. \u201cCom a decis\u00e3o favor\u00e1vel do juiz em m\u00e3os, vamos solicitar que o Banco do Brasil fa\u00e7a o remanejamento desse valor e que o Governo consiga concluir as obras do HGP\u201d, destacou.<\/p>\n
A decis\u00e3o divulgada nesta quinta-feira, 16, foi proferida pelo juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, titular da 2\u00aa Vara Federal. Nela, o magistrado diz: \u201cnunca impediu e nem impede que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, por conveni\u00eancia e oportunidade, remaneje ou repactue as condi\u00e7\u00f5es para emprego dos recursos p\u00fablicos em outras finalidades p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
\u201cEstamos felizes com essa decis\u00e3o da Justi\u00e7a e esperamos agora que o Banco do Brasil possa fazer esse remanejamento, para concluirmos as obras do HGP. Finalizar essa obra \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a qualidade do servi\u00e7o que queremos oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Quero agradecer tamb\u00e9m o importante trabalho da senadora K\u00e1tia Abreu, que teve papel fundamental na solu\u00e7\u00e3o para este caso\u201d, destacou o governador do Tocantins, Mauro Carlesse.<\/p>\n
Entenda<\/strong><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o \u00c1pia foi a maior investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada pela Pol\u00edcia Federal no Tocantins. O foco era contratos de empr\u00e9stimos firmados entre o Governo do Tocantins feitos entre 2012 e 2014, que somam R$ 1,2 bilh\u00e3o, para 12 obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no interior do Estado. De acordo com a Pol\u00edcia Federal, foram apurados desvios no momento em que o Estado pagou indevidamente as empreiteiras por servi\u00e7os n\u00e3o realizados.<\/p>\n Parte do dinheiro investido para as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas havia sido obtido pelo Governo \u00e0 \u00e9poca para as obras do Hospital Geral de Palmas.<\/p>\n Reforma do HGP<\/strong><\/p>\n O HGP \u00e9 a maior unidade hospitalar do Estado e as obras para a amplia\u00e7\u00e3o do hospital foram iniciadas em outubro de 2013. Com os recursos liberados, o Governo vai aumentar a capacidade de atendimento da unidade.<\/p>\n Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reforma, o HGP ir\u00e1 contar com 598 leitos, sendo 392 para interna\u00e7\u00e3o, 86 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 90 para Pronto Socorro, que ser\u00e1 totalmente reformado e vai permitir o atendimento de 150 pacientes por dia.<\/p>\n Os 30 leitos e 28 poltronas que est\u00e3o hoje no Pronto Socorro v\u00e3o para a Sala de Tomada de Decis\u00f5es, \u00e1rea que tamb\u00e9m ser\u00e1 reformada para receber os pacientes que ap\u00f3s medica\u00e7\u00e3o, aguardam libera\u00e7\u00e3o ou interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n (Colaborou: \u00c9lcio Mendes)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Estado do Tocantins garantiu na Justi\u00e7a Federal nesta quinta-feira, 16, a autoriza\u00e7\u00e3o para que recursos de um empr\u00e9stimo firmado entre o Governo e o Banco do Brasil, em 2014, fossem remanejados para conclus\u00e3o das obras do Hospital Geral de Palmas (HGP). Segundo o procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges, o dinheiro estava bloqueado, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3155,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3154"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3154"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3154\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3156,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3154\/revisions\/3156"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}