O deputado estadual L\u00e9o Barbosa (SD) solicitou, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 04, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Servi\u00e7o P\u00fablico, para debater den\u00fancias de usu\u00e1rios sobre o aumento excessivo na tarifa de abastecimento de \u00e1gua em diversos munic\u00edpios do Estado do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa do pedido consta que foram registradas, atrav\u00e9s das redes sociais, centenas de den\u00fancias de consumidores dos servidos de \u00e1gua e esgoto, fornecidos pela concession\u00e1ria BRK Ambiental, alegando que depois que empresa substituiu os hidr\u00f4metros, o valor das contas ultrapassou 100% de aumento. Os usu\u00e1rios reclamam que houve comprova\u00e7\u00e3o de grande quantidade de ar passando pela tubula\u00e7\u00e3o, o que acelera a rota\u00e7\u00e3o do hidr\u00f4metro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o parlamentar, ap\u00f3s o n\u00famero significativo de reclama\u00e7\u00f5es, verifica-se a necessidade de que o tema seja debatido na Casa de Leis, para que a concession\u00e1ria preste esclarecimentos e que sejam encontradas solu\u00e7\u00f5es que defendam o consumidor tocantinense. \u201cUm pai e m\u00e3e, que ganha pouco para sustentar a fam\u00edlia, n\u00e3o consegue arcar com uma conta de \u00e1gua que chega a R$ 300 reais. \u00c9 um absurdo\u201d, destacou Barbosa.<\/p>\n\n\n\n
Ainda no requerimento consta a indica\u00e7\u00e3o para que participem da audi\u00eancia representantes da empresa BRK Ambiental, Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), a Ordem dos Advogados do Brasil OAB\/TO, Defensoria P\u00fablica do Estado do Tocantins, atrav\u00e9s do N\u00facleo de Defesa do Consumidor, Minist\u00e9rio P\u00fablico, atrav\u00e9s do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Ag\u00eancia Tocantinense de Regula\u00e7\u00e3o (ATR) e sociedade em geral.<\/p>\n\n\n\n
A proposta aguarda aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, e caso aprovada ser\u00e1 encaminhada para defini\u00e7\u00e3o da data em que o debate ser\u00e1 realizado.<\/p>\n\n\n\n
Bloqueador de ar<\/strong><\/p>\n\n\n\n No Tocantins, a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua, pela concession\u00e1ria respons\u00e1vel, \u00e9 garantida por lei, sob pena de multa, caso seja descumprida.<\/p>\n\n\n\n A Lei Estadual n\u00ba 3.308\/2017, proposta pelo deputado Jorge Frederico (MDB), atualizou a Lei Estadual n\u00ba 1.636\/2005 e prev\u00ea que a primeira infra\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria seja penalizada com advert\u00eancia; a segunda com multa de R$ 5 mil e a na terceira notifica\u00e7\u00e3o seja fixada multa de R$ 10 mil ao Estado.<\/p>\n\n\n\n No entanto, em alguns munic\u00edpios que possuem ag\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o pr\u00f3prias existem resolu\u00e7\u00f5es que encaram a pr\u00e1tica de instala\u00e7\u00e3o dos bloqueadores como infra\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso da Capital Palmas, por exemplo, onde a infra\u00e7\u00e3o consta na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2017. Tais diverg\u00eancias tamb\u00e9m devem ser debatidas durante a audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado estadual L\u00e9o Barbosa (SD) solicitou, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 04, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Servi\u00e7o P\u00fablico, para debater den\u00fancias de usu\u00e1rios sobre o aumento excessivo na tarifa de abastecimento de \u00e1gua em diversos munic\u00edpios do Estado do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3304,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3303"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3303"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3303\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3305,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3303\/revisions\/3305"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}