A Suprema Corte dos EUA declinou na segunda-feira (10) para ouvir um apelo alegando que o lema “In God We Trust” (\u201cEm Deus n\u00f3s confiamos\u201d) impresso na moeda americana viola a Cl\u00e1usula de Estabelecimento da Constitui\u00e7\u00e3o americana.<\/p>\n\n\n\n
A mais alta corte do pa\u00eds n\u00e3o comentou por que rejeitou a peti\u00e7\u00e3o, apresentada pelo ateu Michael Newdow em nome de dezenas de demandantes, al\u00e9m de um judeu, que considera o uso do nome de Deus como pecado, que ele reuniu para tentar tirar a inscri\u00e7\u00e3o da c\u00e9dula de d\u00f3lar.<\/p>\n\n\n\n
A mesma a\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido perdida pelo grupo, quando o 8\u00ba Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es do Circuito dos EUA em St. Paul, Minnesota, confirmou em uma vota\u00e7\u00e3o de 3-0 em agosto de 2018, a decis\u00e3o que j\u00e1 havia sido firmada em dezembro de 2016, que concluiu que o lema nacional impresso nas moedas e c\u00e9dulas americanas n\u00e3o violava a liberdade de express\u00e3o e os direitos religiosos da Primeira Emenda.<\/p>\n\n\n\n
Newdow recorreu \u00e0 Suprema Corte alegando que os \u201cpeticion\u00e1rios s\u00e3o ateus. Como tal, eles discordam fervorosamente da ideia religiosa de que as pessoas devem confiar em Deus. Pelo contr\u00e1rio, sua cren\u00e7a religiosa sincera \u00e9 que confiar em qualquer Deus \u00e9 equivocada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Newdow, que apresentou diversos processos contra a mistura de Deus e Estado, iniciando a a\u00e7\u00e3o no Distrito Sul de Nova York em mar\u00e7o de 2013, o lema viola a Cl\u00e1usula de Estabelecimento da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos por servir para proselitizar os incr\u00e9dulos.<\/p>\n\n\n\n
Mas em setembro daquele ano, o juiz Harold Baer Jr., da Corte Distrital dos EUA, nomeado por Bill Clinton, rejeitou os argumentos de Newdow, opinando que \u201ca inclus\u00e3o do lema na moeda dos EUA. . . n\u00e3o viola a Cl\u00e1usula de Estabelecimento [da Constitui\u00e7\u00e3o].\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ele consequentemente apelou para o Segundo Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es em Manhattan, mas em maio de 2014, o tribunal tamb\u00e9m decidiu contra o grupo ateu.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Suprema Corte reconheceu em v\u00e1rios de seus casos que o lema, e sua inclus\u00e3o no design da moeda norte-americana, \u00e9 uma ‘refer\u00eancia a nossa heran\u00e7a religiosa’\u201d, escreveu. “N\u00f3s, portanto, mantemos, de acordo com o dicta da Suprema Corte, que [o lema que aparece na moeda] n\u00e3o viola a Cl\u00e1usula de Estabelecimento”.<\/p>\n\n\n\n
Refor\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Newdow logo come\u00e7ou a buscar demandantes para desafiar o lema de um \u00e2ngulo diferente – a Lei de Restaura\u00e7\u00e3o da Liberdade Religiosa (RFRA), assinada na d\u00e9cada de 1990 pelo ent\u00e3o presidente Bill Clinton. Ele apresentou um novo processo com 43 demandantes, sendo nove deles crian\u00e7as, afirmando que a frase sobrecarrega suas pr\u00f3prias cren\u00e7as como ateus.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando [a crian\u00e7a] \u00e9 confrontada com ‘Em Deus Confiamos’ em cada moeda e projeto de moeda que ela manipula ou aprende na escola, o poder e o prest\u00edgio do governo federal s\u00e3o exercidos sobre ela com a mensagem que o pai dela ( e o pr\u00f3prio dela) o ate\u00edsmo \u00e9 falso \u201d, dizia a queixa em parte.<\/p>\n\n\n\n \u201cAl\u00e9m disso, ela \u00e9 ensinada a levar e promover uma mensagem religiosa que seu pai est\u00e1 ensinando a pelo menos considerar negar, e tamb\u00e9m fazer uma declara\u00e7\u00e3o completamente falsa sobre o que provavelmente ser\u00e1 sua pr\u00f3pria vis\u00e3o religiosa sobre a exist\u00eancia de Deus\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n No entanto, em dezembro de 2016, a ju\u00edza Benita Pearson, nomeada para o banco pelo ent\u00e3o presidente Barack Obama, decidiu contra os queixosos, opinando que \u201cnenhum espectador razo\u00e1vel pensaria que uma pessoa que manipula dinheiro o faz para divulgar sua mensagem religiosa\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cUma pessoa n\u00e3o possui as notas e moedas impressas pelo Tesouro dos Estados Unidos. O governo n\u00e3o exige que os cidad\u00e3os mostrem dinheiro. O dinheiro n\u00e3o existe com o prop\u00f3sito expresso de ser observado e lido pelo p\u00fablico \u201d, escreveu ela.<\/p>\n\n\n\n Newdow e os demais demandantes, que inclu\u00edam um judeu que achou “sup\u00e9rfluo imprimir o nome de Deus” e pecaminoso, apelaram para o Sexto Circuito. Mas o Sexto Circuito tamb\u00e9m determinou que os queixosos n\u00e3o est\u00e3o sendo for\u00e7ados a pagar as compras com dinheiro, nem s\u00e3o amea\u00e7ados de puni\u00e7\u00e3o por n\u00e3o faz\u00ea-lo, e portanto, sua religi\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo violada.<\/p>\n\n\n\n Por fim, Newdow e companhia, recorreram \u00e0 Suprema Corte dos EUA, mas o esfor\u00e7o foi novamente rejeitado nesta segunda-feira (10).<\/p>\n\n\n\n Inscri\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica<\/strong><\/p>\n\n\n\n O lema \u201cEm Deus Confiamos\u201d apareceu em moedas dos EUA desde 1864 e come\u00e7ou a ser impresso em papel moeda em 1957. Acredita-se que a frase tenha se originado com a Bandeira Estampada Estelar, escrita durante a Guerra de 1812, que declara: “E este \u00e9 o nosso lema: em Deus n\u00f3s confiamos!”<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s uma proposta da era da Guerra Civil de v\u00e1rios pastores do Departamento do Tesouro dos EUA de que Deus fosse reconhecido em moeda americana, o secret\u00e1rio do Tesouro, Salmon P. Chase, obrigou e ordenou que um projeto fosse criado.<\/p>\n\n\n\n Sua inscri\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo Congresso em 1864, e novamente em 1873 quando o Congresso aprovou a Lei de Cunhagem, que declarou especificamente que o secret\u00e1rio \u201cpode fazer com que o lema ‘Em Deus N\u00f3s Confiamos’ seja inscrito em moedas que admitam tais lema.”<\/p>\n\n\n\n Em 1956, o Congresso aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que tornava \u201cIn God We Trust\u201d o lema nacional, que foi novamente confirmado pela C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos em 2011 por uma vota\u00e7\u00e3o de 396-9.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Guia-me \/ com informa\u00e7\u00f5es Christian News<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Suprema Corte dos EUA declinou na segunda-feira (10) para ouvir um apelo alegando que o lema “In God We Trust” (\u201cEm Deus n\u00f3s confiamos\u201d) impresso na moeda americana viola a Cl\u00e1usula de Estabelecimento da Constitui\u00e7\u00e3o americana. 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