Presentes em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta segunda-feira, 10, em Tocant\u00ednia, a comunidade local, caciques, anci\u00e3os e outras lideran\u00e7as da etnia Xerente aprovaram por unanimidade a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a conclus\u00e3o de trechos da TO-010, dentro da reserva ind\u00edgena. A audi\u00eancia foi proposta e presidida pelo deputado Vilmar de Oliveira (SD).
Na pr\u00e1tica, a “vota\u00e7\u00e3o” foi uma “consulta informal” sobre a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov\u00e1veis (Ibama) realizar estudos de impactos socioambientais decorrentes das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dentro da Reserva Xerente.
Para Vilmar de Oliveira, a participa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas e tamb\u00e9m dacomunidade n\u00e3o ind\u00edgena do munic\u00edpio foi fundamental para a tomada de decis\u00e3o. “Foi um encontro muito produtivo, com a participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a da comunidade. Todos contribu\u00edram muito com suas falas”, disse.
Ainda segundo o parlamentar, caso as comunidades locais discordassem do estudo de viabilidade socioecon\u00f4mico e ambiental da constru\u00e7\u00e3o dos dois trechos da rodovia, de aproximadamente 40 KM, o assunto seria encerrado. “Abrir um processo para esse tipo de estudo tem um custo. Ent\u00e3o, se eles n\u00e3o concordassem, o assunto morreria aqui mesmo. Eles apenas avalizaram uma etapa desse processo”.<\/p>\n\n\n\n
Conven\u00e7\u00e3o 169<\/strong><\/p>\n\n\n\n A obrigatoriedade de consultar os povos ind\u00edgenas sobre a\u00e7\u00f5es com potencial de causar-lhes danos est\u00e1 prevista na Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). O documento, do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, garante-lhes “a consulta e a participa\u00e7\u00e3o dos povos interessados e o direito desses povos de definir suas pr\u00f3prias prioridades de desenvolvimento na medida em que afetem suas vidas, cren\u00e7as, institui\u00e7\u00f5es, valores espirituais e a pr\u00f3pria terra que ocupam ou utilizam\u201d.<\/p>\n\n\n\n Da\u00ed a necessidade da participa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) em a\u00e7\u00f5es como a poss\u00edvel conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da TO-010, entre Lajeado e Tocant\u00ednia, 7 KM; e entre Tocant\u00ednia e Pedro Afonso, 34 KM, no territ\u00f3rio Xerente.<\/p>\n\n\n\n “A Funai n\u00e3o \u00e9 impeditiva \u00e0s obras de infraestrutura em terras ind\u00edgenas. Nosso papel \u00e9 proteger e garantir os direitos, inclusive constitucionais, dos povos ind\u00edgenas, e dar encaminhamentos \u00e0s a\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica, que segundo a OIT deve ser livre, p\u00fablica e informada”, explicou o coordenador regional da Funai no Tocantins, Eduardo Macedo.<\/p>\n\n\n\n Aus\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os participantes da audi\u00eancia p\u00fablica, sobretudo os l\u00edderes ind\u00edgenas, lamentaram as aus\u00eancias de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Ibama, j\u00e1 que, constitucionalmente, s\u00e3o partes diretamente interessadas nas quest\u00f5es ind\u00edgenas-ambientais.<\/p>\n\n\n\n Apesar das aus\u00eancias, o prefeito de Tocant\u00ednia, Manoel Silvino (SD), classificou como “uma grande vit\u00f3ria” a decis\u00e3o dos tocantinienses pela realiza\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade das obras de conclus\u00e3o da TO-010. “Tocant\u00ednia e todo o Estado ganha com isso, porque esse \u00e9 um sonho acalentado por todos dessa regi\u00e3o central, da margem direita do rio Tocantins. Ainda falta muito, mas o primeiro passo foi dado”.<\/p>\n\n\n\n Assembleia<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente da Assembleia, Antonio Andrade (PHS), destacou em seu discurso que o importante \u00e9 discutir o futuro da rodovia, sem se preocupar com os erros do passado. “A gente n\u00e3o quer saber de quem \u00e9 a culpa, queremos uma solu\u00e7\u00e3o para o problema”, disse.<\/p>\n\n\n\n Em nome dos demais deputados – inclusive os que n\u00e3o puderam comparecer ao evento -, o presidente colocou a Casa de Leis \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o debate desse e de outros problemas que afetam os povos ind\u00edgenas e os tocantinenses em geral, e lembrou que n\u00e3o se trata de favor, mas de obriga\u00e7\u00e3o do Parlamento.<\/p>\n\n\n\n Bancada federal<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m presente na audi\u00eancia p\u00fablica, o deputado federal e coordenador da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, Carlos Gaguim (DEM), garantiu que os representantes do Tocantins em Bras\u00edlia est\u00e3o dispostos a apoiar “o que for melhor para os tocantinienses”.<\/p>\n\n\n\n Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablicas os deputados estaduais Leo Barbosa (SD) e Vanda Moteiro (PSL); o prefeito de Pedro Afonso e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios (ATM), Jairo Mariano; o vice-presidente da Ag\u00eancia Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Ruberval Fran\u00e7a; o prefeito de Itacaj\u00e1, Cleoman Correia; o presidente da C\u00e2mara Municipal de Tocant\u00ednia, Ivan Xerente; vereadores e l\u00edderes pol\u00edticos locais e regionais. (Rubens Gon\u00e7alves)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presentes em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta segunda-feira, 10, em Tocant\u00ednia, a comunidade local, caciques, anci\u00e3os e outras lideran\u00e7as da etnia Xerente aprovaram por unanimidade a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a conclus\u00e3o de trechos da TO-010, dentro da reserva ind\u00edgena. 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