O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que homofobia \u00e9 crime. Em julgamento conclu\u00eddo nesta quinta-feira (13), os ministros, por oito votos a tr\u00eas, equipararam as pr\u00e1ticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo.<\/p>\n\n\n\n
Quem ofender ou discriminar gays ou transg\u00eaneros estar\u00e1 sujeito a puni\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o. Assim como no caso de racismo, o crime ser\u00e1 inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros fizeram algumas ressalvas quanto a manifesta\u00e7\u00f5es em templos religiosos. N\u00e3o ser\u00e1 crime dizer ser contr\u00e1rio \u00e0 homossexualidade. Mas, caso pratiquem, induzam ou incitem a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito, poder\u00e3o responder criminalmente por isso.<\/p>\n\n\n\n
Em visita ao templo da Assembleia de Deus em Bel\u00e9m (PA), onde participou das comemora\u00e7\u00f5es dos 108 anos da denomina\u00e7\u00e3o, o presidente Jair Bolsonaro criticou a decis\u00e3o do STF.<\/p>\n\n\n\n
“O Estado \u00e9 laico, mas somos crist\u00e3os. Respeitamos a maioria e minoria, mas o Brasil \u00e9 um Pa\u00eds crist\u00e3o”, disse Bolsonaro,<\/p>\n\n\n\n
O presidente voltou a cogitar um ministro evang\u00e9lico na Corte, ao perguntar: “Com todo respeito, o Supremo Tribunal Federal tipificou a homofobia como se racismo fosse. Ser\u00e1 que n\u00e3o est\u00e1 na hora de um evang\u00e9lico no Supremo?”<\/p>\n\n\n\n
Liberdade religiosa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao fim da sess\u00e3o, o ministro Celso de Mello, relator de uma das duas a\u00e7\u00f5es julgadas sobre o tema, leu a tese, uma esp\u00e9cie de resumo do que foi decidido. O texto, com tr\u00eas pontos, foi aprovado pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n \u2014 A repress\u00e3o penal \u00e0 pr\u00e1tica da homotransfobia n\u00e3o alcan\u00e7a nem restringe ou limita o exerc\u00edcio da liberdade religiosa, qualquer que seja a denomina\u00e7\u00e3o confessional professada, a cujos fi\u00e9is e ministros \u00e9 assegurado o direito de pregar e de divulgar, livremente, pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, o seu pensamento e de externar suas convic\u00e7\u00f5es de acordo com o que se contiver em seus livros e c\u00f3digos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orienta\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria e\/ou teol\u00f3gica \u2014 disse o decano do STF, ao ler o segundo ponto da tese.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o estabeleceu ainda que os religiosos poder\u00e3o “buscar e conquistar pros\u00e9litos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espa\u00e7o, p\u00fablico ou privado, de sua atua\u00e7\u00e3o individual ou coletiva, desde que tais manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o configurem discurso de \u00f3dio, assim entendidas aquelas exterioriza\u00e7\u00f5es que incitem a discrimina\u00e7\u00e3o, a hostilidade ou a viol\u00eancia contra pessoas em raz\u00e3o de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou de sua identidade de g\u00eanero”.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Guia-me \/ com informa\u00e7\u00f5es O Globo \/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia O Globo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que homofobia \u00e9 crime. Em julgamento conclu\u00eddo nesta quinta-feira (13), os ministros, por oito votos a tr\u00eas, equipararam as pr\u00e1ticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. Quem ofender ou discriminar gays ou transg\u00eaneros estar\u00e1 sujeito a puni\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o. Assim como no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3386,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3385"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3385"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3387,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3385\/revisions\/3387"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}