A manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 25, representou importante marco para o Tocantins, em que a participa\u00e7\u00e3o e o processo colaborativo das for\u00e7as de seguran\u00e7a, sociedade civil organizada e cidad\u00e3os ir\u00e3o direcionar a atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico na gest\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica para os pr\u00f3ximos 10 anos. Em solenidade no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Araguaia, foi apresentado o Plano Estadual de Seguran\u00e7a e Defesa Social (PESSE). O documento visa estabelecer uma diretriz institucional \u00fanica, que ir\u00e1 congregar esfor\u00e7os da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, de Cidadania e Justi\u00e7a, da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins no combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade e na garantia de direitos da popula\u00e7\u00e3o tocantinense, possibilitando, ainda, a adequa\u00e7\u00e3o do Tocantins aos crit\u00e9rios estabelecidos pelo Governo Federal para o recebimento de verbas para investimentos na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
O evento teve a participa\u00e7\u00e3o do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse; do secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Cristiano Sampaio; do secret\u00e1rio de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a, Heber Fidelis; do secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; do delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Ross\u00edlio Sousa Correia; e representantes da Pol\u00edcia Militar, Corpo de Bombeiros Militar. Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Ordem dos Advogados do Brasil, Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, dentre outras institui\u00e7\u00f5es parceiras, enviaram seus representantes no evento. <\/p>\n\n\n\n
Principais a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com cerca de 70 p\u00e1ginas, o PESSE, fruto de 18 reuni\u00f5es entre representantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a e entidades p\u00fablicas e privadas parceiras, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada e da popula\u00e7\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica, contempla propostas em diversas \u00e1reas da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, que envolvem 177 a\u00e7\u00f5es efetivas na \u00e1rea, dentre elas, a Implanta\u00e7\u00e3o de Delegacia Especializada em Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 DEAM com atendimento 24h e de quatro divis\u00f5es especiais para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, ao crime organizado, repress\u00e3o a narc\u00f3ticos e aos crimes cibern\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m delas, s\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es como: normatiza\u00e7\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o interinstitucional na \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica; cria\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Metas; implementa\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica; v\u00eddeo-monitoramento; estrutura\u00e7\u00e3o e reaparelhamento das unidades administrativas e operacionais; previs\u00e3o de banco de dados integrado e de avalia\u00e7\u00f5es de impacto de a\u00e7\u00f5es; valoriza\u00e7\u00e3o e qualidade de vida dos servidores e sua gest\u00e3o por compet\u00eancia; implanta\u00e7\u00e3o do sistema de reconhecimento facial; fortalecimento dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia; implanta\u00e7\u00e3o de aplicativo de atendimento a grupos vulner\u00e1veis (VALORASEG); promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz e da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n Em seu pronunciamento, o secret\u00e1rio Cristiano Sampaio lembrou da extrema import\u00e2ncia do Plano para alavancar o Estado em \u00e2mbito nacional e tonar mais efetivas as a\u00e7\u00f5es em seguran\u00e7a na regi\u00e3o. \u201cEste \u00e9 um plano constru\u00eddo com muitas m\u00e3os. Mais de cem dias de trabalho e muitos profissionais envolvidos, al\u00e9m de uma audi\u00eancia p\u00fablica, oportunidade em que a sociedade civil foi ouvida. Chegamos a um produto que n\u00e3o \u00e9 acabado, \u00e9 um ponto de partida. O Plano pensa na Seguran\u00e7a P\u00fablica de uma maneira ampla, a\u00e7\u00f5es em diversas \u00e1reas, que v\u00e3o desde a preven\u00e7\u00e3o de crimes, num trabalho socioeducativo, at\u00e9 a fase de ressocializa\u00e7\u00e3o; mas perpassa tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, a implanta\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o baseada em evid\u00eancias, com diagn\u00f3sticos claros, e no melhoramento dos processos das institui\u00e7\u00f5es, visando \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de resultados. Precisamos entender que ele faz parte de um conjunto de estrat\u00e9gias que coloca o Tocantins num cen\u00e1rio nacional. Trabalhamos atendendo \u00e0s premissas do Governo Federal para o recebimento de recursos e, assim, sa\u00edmos na frente, criando um ambiente apropriado para se ter um estado mais seguro\u201d, concluiu. <\/p>\n\n\n\n O Decreto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Antes de sua fala, o governador Mauro Carlesse e os representantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a e defesa social do Estado assinaram o Decreto n. 5.962\/2019, que institui o PESSE e adota outras provid\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n O Chefe do Executivo destacou o empenho e dedica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. \u201cTemos um Estado seguro, mas precisamos investir no ser humano, em tecnologia. Por isso, estamos fazendo todos esses investimentos voltados para melhorias na gest\u00e3o, principalmente na Seguran\u00e7a P\u00fablica. Esse Governo trabalha muito pensando na Seguran\u00e7a P\u00fablica, na Sa\u00fade, na Educa\u00e7\u00e3o, na Infraestrutura, para que nossa comunidade seja bem atendida e, com dedica\u00e7\u00e3o de todos, certamente conseguiremos os avan\u00e7os que buscamos\u201d, ressaltou o governador Mauro Carlesse.<\/p>\n\n\n\n Painel de gest\u00e3o em Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao final do evento, foi realizado um Painel de Gest\u00e3o em Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, com especialistas em gest\u00e3o p\u00fablica e defesa social de reconhecimento nacional, presidido pela gerente de desenvolvimento de pol\u00edticas de seguran\u00e7a, Mariana Rodriguez.<\/p>\n\n\n\n Os trabalhos do Painel foram iniciados pelo diretor de Gest\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SENASP, Wellington Clay Porcino Silva, que representou o secret\u00e1rio nacional, General Guilherme Cals Te\u00f3filo, que abordou o uso da ci\u00eancia de dados para o aprimoramento da gest\u00e3o em Seguran\u00e7a P\u00fablica. Para o diretor, o projeto tecnol\u00f3gico de gerenciamento de dados das pol\u00edcias em todo o Brasil \u201cproporciona a identifica\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es que possam facilitar os processos decis\u00f3rios da pol\u00edcia. Ao final do processo, somos capazes de predizer, fazer prescri\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n O painel foi finalizado com a doutora Helena de Rezende, delegada de pol\u00edcia federal, ex-subsecret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a do Rio de Janeiro, vencedora do pr\u00eamio de Pr\u00e1ticas Inovadoras do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica com o aplicativo ValoraSeg, e atual chefe do Setor de Planejamento de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal no Rio de Janeiro. A palestrante destacou o avan\u00e7o dos trabalhos na gest\u00e3o integrada de Seguran\u00e7a P\u00fablica no Tocantins: \u201cEu vim trazer um pouco de ideias e experi\u00eancias, mas percebi que voc\u00eas est\u00e3o muito avan\u00e7ados, conseguindo reunir cento e cinquenta pessoas e construir um plano em cima dessas discuss\u00f5es. N\u00e3o tenho d\u00favidas que vamos ouvir falar muito bem do Tocantins. Voc\u00eas tem um terreno maravilhoso para constru\u00e7\u00e3o. O Plano est\u00e1 lindo e, daqui a pouco, estaremos ouvindo s\u00f3 informa\u00e7\u00f5es da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Tocantins em outros pain\u00e9is de discuss\u00e3o pelo Pa\u00eds\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 25, representou importante marco para o Tocantins, em que a participa\u00e7\u00e3o e o processo colaborativo das for\u00e7as de seguran\u00e7a, sociedade civil organizada e cidad\u00e3os ir\u00e3o direcionar a atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico na gest\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica para os pr\u00f3ximos 10 anos. 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