O plen\u00e1rio da Assembleia aprovou nesta quinta-feira, 4, projeto de lei de autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria a Semana e o Dia Estadual de Combate ao Feminic\u00eddio. O objetivo principal da mat\u00e9ria \u00e9 conscientizar a sociedade a respeito da viol\u00eancia sofrida pelas mulheres e discutir o feminic\u00eddio como maior viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos contra a popula\u00e7\u00e3o feminina.
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A proposta busca tamb\u00e9m divulgar mecanismos e servi\u00e7os de defesa legais, estimular den\u00fancias e propor mais a\u00e7\u00f5es de combate aos crimes relacionados ao g\u00eanero. Na semana que compreende o dia 9 de agosto, data escolhida, ser\u00e3o realizadas atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o, palestras, eventos e panfletagem.<\/p>\n\n\n\n
Dados levantados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJ-TO) apontam um crescimento de 25,3% nos n\u00fameros de casos de viol\u00eancia contra a mulher no Estado. Ainda conforme os dados, a concess\u00e3o de medidas protetivas pelo Poder Judici\u00e1rio cresceu 88,7% em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, entre 2015 e 2018. O levantamento apontou tamb\u00e9m que 354 medidas foram concedidas entre 1\u00ba de janeiro a 28 de fevereiro de 2019, uma m\u00e9dia di\u00e1ria de 6,1 medidas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Coordenadoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Estat\u00edstica e Projetos do Judici\u00e1rio, que destacou um salto de 1.323 para 2.496 medidas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Para a deputada, \u00e9 necess\u00e1rio que os Poderes se unam com a sociedade civil para extinguir a cultura da viol\u00eancia no Tocantins, estendendo a rede de prote\u00e7\u00e3o para todas as mulheres. \u201cNo parlamento, propomos leis, apresentamos requerimentos e destinamos emendas, como fiz para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha. No dia a dia, temos que agir em conjunto para colocar um fim ao sofrimento de mulheres que s\u00e3o violentadas f\u00edsica e psicologicamente em todo Tocantins\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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