Foram entregues pelo governador do Tocantins em exerc\u00edcio, Wanderlei Barbosa, e pelo presidente da Companhia Imobili\u00e1ria do Tocantins (Terratins), Aleandro Lacerda, na noite desta ter\u00e7a-feira, 16, 250 t\u00edtulos registrados de im\u00f3veis para moradores da regi\u00e3o norte de Palmas. Os documentos fazem parte das a\u00e7\u00f5es de convalida\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos do trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria realizado pela Terratins e representam a conquista definitiva da moradia para os propriet\u00e1rios desses im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Na entrega de T\u00edtulos de Propriedade, Wanderlei Barbosa, destacou que a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria adotada pelo Governo prioriza as pessoas de baixa renda e promove in\u00fameros benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 prioridade de trabalho. O Governo do Estado tem trabalhado muito para priorizar e agilizar a documenta\u00e7\u00e3o e registro desses im\u00f3veis, at\u00e9 para possibilitar a essas fam\u00edlias pegar um empr\u00e9stimo, realizar melhorias em suas resid\u00eancias e ter seguran\u00e7a jur\u00eddica de seus im\u00f3veis. S\u00f3 com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, os benef\u00edcios p\u00fablicos chegam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, tudo est\u00e1 sendo viabilizado sem nenhum custo para as fam\u00edlias, para justamente atender a necessidade da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e promover mais dignidade aos moradores”, afirmou o governador.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma das bandeiras do governo, que conhece bem a realidade da nossa capital, Palmas. \u201cEsse trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do governador que, desde que assumiu interinamente o Governo, determinou que trabalh\u00e1ssemos para garantir esse benef\u00edcio. As a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas n\u00e3o s\u00f3 em Palmas, mas em todo o Tocantins, fazendo a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria definitiva em muitos im\u00f3veis. Fam\u00edlias com mais de 20 anos que possu\u00edam seus documentos guardados e, na verdade, nunca tiveram o dom\u00ednio sobre seus im\u00f3veis, agora passar\u00e3o a ter. Hoje, essas fam\u00edlias podem ficar tranquilas, podem dizer que tem um patrim\u00f4nio em seu nome, um lugar que elas podem chamar de seu. O t\u00edtulo registrado \u00e9 isso, gera o sentimento de pertencimento\u201d, ressaltou Aleandro Lacerda.<\/p>\n\n\n\n
O sentimento de seguran\u00e7a e garantia de isen\u00e7\u00e3o de custos, citadas pelo governador em exerc\u00edcio, foi celebrado pelo pioneiro de Palmas, Raimundo Carvalho que h\u00e1 28 anos reside na Arno 32 e esperava por essa oportunidade. O sentimento \u00e9 de felicidade. \u201cEu me sinto muito feliz, feliz mesmo; eu s\u00f3 tenho a agradecer a Deus porque, h\u00e1 28 anos morando em Palmas, desde a \u00e9poca dos assentamentos, hoje, tenho esperan\u00e7a porque esse documento vai provar que o im\u00f3vel \u00e9 meu e \u00e9 com esse documento que eu vou ficar mais tranq\u00fcilo\u201d, garantiu Raimundo Carvalho.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m moradora das arnos h\u00e1 20 anos e residindo no mesmo local, a beneficiada Dorismar Rodrigues n\u00e3o escondeu a emo\u00e7\u00e3o de ter o documento da sua casa e disse est\u00e1 realizando um sonho. \u201cMe sinto muito feliz, quase que sem palavras, porque a emo\u00e7\u00e3o \u00e9 muita. H\u00e1 mais de 20 anos a gente esperando essa conquista porque \u00e9 uma coisa boa de dizer: Eu sou dona do meu lote, sou dona do que realmente \u00e9 meu. Agora com o t\u00edtulo definitivo em m\u00e3os, podemos at\u00e9 planejar algo porque a gente pode fazer melhoria na casa podendo fazer empr\u00e9stimo. Agora a casa \u00e9 minha porque tenho o t\u00edtulo definitivo da minha, casa gra\u00e7as a Deus e ao Governo do Estado que est\u00e1 possibilitando isso sem custo para n\u00f3s\u201d, comemorou.<\/p>\n\n\n\n
Contemplados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme enfatizou o presidente da Companhia Imobili\u00e1ria do Tocantins, Aleandro Lacerda, o t\u00edtulo traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis. \u201cA partir de hoje, essas fam\u00edlias s\u00e3o legalmente propriet\u00e1rias de seu im\u00f3vel e podem fazer financiamentos e buscar recursos para melhoria de suas casas\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 a segunda entrega feita pelo Governo do Estado. Em abril, o governador Mauro Carlesse entregou 100 t\u00edtulos de propriedade da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, no munic\u00edpio de Gurupi, e na pr\u00f3xima quinta-feira, 18, a a\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 na regi\u00e3o sul de Palmas e deve beneficiar, ao todo, 600 fam\u00edlias que est\u00e3o distribu\u00eddas nas quadras: arses 112,122 e 132, aurenys I, II, III e IV, e Jardim Taquari na T20, T21, T22, e T30, T31 e T32.<\/p>\n\n\n\n Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria desenvolvida no Tocantins desempenha estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o em todas as frentes de trabalho para regularizar as \u00e1reas urbanas em todo o Estado e \u00e9 norteada pela regulamenta\u00e7\u00e3o prevista na Lei da REURB n\u00ba 13.465\/2017, que trata sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es que tangem a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis visam em sua integridade assegurar uma humaniza\u00e7\u00e3o do processo, tendo em vista a melhoria na vida das pessoas com os in\u00fameros benef\u00edcios que passam a ser adquiridos depois do recebimento de seus t\u00edtulos, priorizando as pessoas de baixa renda, proporcionando cidadania, seguran\u00e7a e dignidade \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n Para os benefici\u00e1rios de programas habitacionais ou regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de interesse social h\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o de qualquer custo ou taxa para realizar o primeiro registro de seu im\u00f3vel previsto na Lei n\u00ba 3.228, de 21 de junho de 2017, aprovada na Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n Parcerias<\/strong><\/p>\n\n\n\n O programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria realizado pelo Governo do Estado conta com a parceria da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a do Poder Judici\u00e1rio, do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e da Assembl\u00e9ia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultados de boas parcerias e esse benef\u00edcio ser\u00e1 empregado em todo o Estado. Iremos trabalhar novos calend\u00e1rios pra fazer mais por esse povo. N\u00f3s iremos andar pelos setores de Palmas, pelo Tocantins inteiro, porque n\u00e3o \u00e9 apenas um projeto para Palmas, mas tamb\u00e9m para todo o Estado e n\u00f3s iremos trabalhar para legalizar e entregar t\u00edtulos urbanos e t\u00edtulos rurais para, com essa titula\u00e7\u00e3o, oportunizar e criar condi\u00e7\u00f5es para as pessoas realizar investimentos em seus im\u00f3veis”, explanou o governador em exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Titulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O processo de convalida\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 ocorrendo e as fam\u00edlias que ainda n\u00e3o t\u00eam o t\u00edtulo definitivo dos seus im\u00f3veis devem procurar a Terratins munidos de documenta\u00e7\u00e3o e solicitar a convalida\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo. Em Palmas, s\u00e3o mais de 5.700 fam\u00edlias que ser\u00e3o contempladas.<\/p>\n\n\n\n Para entrar com o pedido \u00e9 preciso apresentar c\u00f3pias autenticadas do RG e CPF do titular e do c\u00f4njuge, Certid\u00e3o de Casamento com averba\u00e7\u00e3o, procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica\/substabelecimento, documentos pessoais do procurador, comprovante de endere\u00e7o, boletim de ocorr\u00eancia em caso de perda ou extravio do t\u00edtulo de propriedade.<\/p>\n\n\n\n Presentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos beneficiados e do governador em exerc\u00edcio, Wanderlei Barbosa, a solenidade contou com a presen\u00e7a da deputada estadual Vanda Monteiro; deputado Cleiton Cardoso; do presidente da Terratins, Aleandro Lacerda; do superintendente de Habita\u00e7\u00e3o, Ilton Lima; do defensor p\u00fablico geral do Estado, F\u00e1bio Monteiro; do presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Palmas (Facomp), Jos\u00e9 Alan; de secret\u00e1rios estaduais; representantes da Pol\u00edcia Militar e Corpo de Bombeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foram entregues pelo governador do Tocantins em exerc\u00edcio, Wanderlei Barbosa, e pelo presidente da Companhia Imobili\u00e1ria do Tocantins (Terratins), Aleandro Lacerda, na noite desta ter\u00e7a-feira, 16, 250 t\u00edtulos registrados de im\u00f3veis para moradores da regi\u00e3o norte de Palmas. 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