Na contram\u00e3o do que acontece nos demais estados brasileiros, o Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 14, trar\u00e1 o Decreto de n\u00ba 5.981, assinado pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que revoga o Decreto de n\u00ba 5.953, de 30 de maio de 2019, no qual foi estabelecido o contingenciamento das despesas do or\u00e7amento anual para o exerc\u00edcio de 2019. A medida ser\u00e1 tomada ap\u00f3s o Estado registrar um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio (gastou menos do que arrecadou), de cerca de R$ 40 milh\u00f5es no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, o resultado positivo obtido pelo Estado na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 fruto das medidas colocadas em pr\u00e1tica pelo governador Carlesse no in\u00edcio deste ano, como a reforma administrativa e a redu\u00e7\u00e3o de despesas de custeio (\u00e1gua, energia, aluguel, combust\u00edveis, etc.).<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcabamos de fechar o semestre com um super\u00e1vit financeiro de R$ 40 milh\u00f5es do que estava or\u00e7ado no nosso planejamento. Com isso, pela primeira vez, depois de muitos anos, o Estado vai deixar de fazer contingenciamento do seu or\u00e7amento. Ou seja, o Estado est\u00e1 demonstrando que ele est\u00e1 gastando muito menos do que ele est\u00e1 arrecadando, resultando em um grande benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o em um curto espa\u00e7o de tempo\u201d, afirmou o Secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Estado est\u00e1 no caminho do enquadramento da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] e adquirindo condi\u00e7\u00f5es de tomar cr\u00e9dito para trazer melhorias, investimentos no que a popula\u00e7\u00e3o precisa como sa\u00fade, seguran\u00e7a, infraestrutura, melhor qualidade de vida. Em um curto espa\u00e7o de tempo, o governo Mauro Carlesse ir\u00e1 fazer uma grande mudan\u00e7a na estrutura do Estado. As pessoas ver\u00e3o que aqui ir\u00e1 se tornar um canteiro de obras e de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, complementou Sandro Henrique Armando.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Secret\u00e1rio, o pr\u00f3ximo passo do Governo \u00e9 o enquadramento dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e do \u00edndice da Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que mostra a condi\u00e7\u00e3o da capacidade do Estado de conseguir cr\u00e9dito junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n
Demais Poderes<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o secret\u00e1rio Sandro Henrique Armando, \u201cos contingenciamentos feitos no in\u00edcio deste ano pelo Governo est\u00e3o cancelados e os repasses do duod\u00e9cimo dos poderes ser\u00e3o mantidos da forma como estavam sendo or\u00e7ados\u201d, garantiu o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Conforme o decreto publicado nesta quarta-feira, compete aos Poderes Judici\u00e1rio e Legislativo, inclu\u00eddo o Tribunal de Contas, bem assim o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica, promoverem, por ato pr\u00f3prio, a libera\u00e7\u00e3o dos valores por eles contingenciados na propor\u00e7\u00e3o de seus or\u00e7amentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na contram\u00e3o do que acontece nos demais estados brasileiros, o Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 14, trar\u00e1 o Decreto de n\u00ba 5.981, assinado pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que revoga o Decreto de n\u00ba 5.953, de 30 de maio de 2019, no qual foi estabelecido o contingenciamento das despesas do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3810,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3809"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3809"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3809\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3811,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3809\/revisions\/3811"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3810"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}