O Procon por meio da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o promoveu no per\u00edodo de 21 a 30 de agosto uma a\u00e7\u00e3o nas pizzarias, distribuidoras de bebidas e lojas de conveni\u00eancias. O trabalho foi realizado em Palmas, Gurupi, Aragua\u00edna, Porto Nacional, Dian\u00f3polis, Guarai, Colinas e Tocantin\u00f3polis e serviu para verificar se os estabelecimentos est\u00e3o em conformidade com as diretrizes de funcionamento estabelecidas por lei. Segundo o \u00f3rg\u00e3o de defesa, o objetivo dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 sempre garantir os direitos dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o levantamento, foram formalizadas 25 notifica\u00e7\u00f5es e 24 autos de infra\u00e7\u00e3o. No universo de 135 empresas fiscalizadas, foram apreendidos 1.622 produtos, sendo 1.415 em Palmas e 207 em Aragua\u00edna, todos com data de validade vencida. Cervejas, refrigerantes, picol\u00e9s, chicletes trident, doces, sucos, leite, chocolates, energ\u00e9ticos, milho para pipoca, temperos, salgadinhose pirulitos est\u00e3o entre os produtos apreendidos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dessas apreens\u00f5es, outras irregularidades como a aus\u00eancia do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos e a falta de precifica\u00e7\u00e3o nos produtos tamb\u00e9m foram constatadas durante opera\u00e7\u00e3o. De acordo com o gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon, Magno Silva, os locais foram notificados e receberam orienta\u00e7\u00e3o para se adequarem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em um prazo de 48 horas. \u201cOs fornecedores que persistirem no erro ser\u00e3o multados com valores que variam de acordo com a estrutura operacional de cada estabelecimento\u201d, observou<\/p>\n\n\n\n
Segundo o superintendente do Procon, Walter Viana, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es dos produtos aliment\u00edcios \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. \u201cAlimentos em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de armazenamento e ou impr\u00f3prios para o consumo \u00e9 um s\u00e9rio risco \u00e0 sa\u00fade dos consumidores. Por isso estamos constantemente com a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o a fim de coibir essa neglig\u00eancia que ainda detectamos nos estabelecimentos\u201d, finalizou<\/p>\n\n\n\n
Denuncie<\/strong><\/p>\n\n\n\n O consumidor que sentir lesado de seus direitos deve fazer den\u00fancias por meio do Disque Procon 151, atrav\u00e9s do Whats Den\u00fancia no (63) 99216-6840 e tamb\u00e9m junto aos 11 n\u00facleos https:\/\/procon.to.gov.br\/institucional\/nucleos-regionais\/. Para formalizar a den\u00fancia \u00e9 preciso checar bem as informa\u00e7\u00f5es, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procon por meio da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o promoveu no per\u00edodo de 21 a 30 de agosto uma a\u00e7\u00e3o nas pizzarias, distribuidoras de bebidas e lojas de conveni\u00eancias. O trabalho foi realizado em Palmas, Gurupi, Aragua\u00edna, Porto Nacional, Dian\u00f3polis, Guarai, Colinas e Tocantin\u00f3polis e serviu para verificar se os estabelecimentos est\u00e3o em conformidade com as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3940,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3939"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3939"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3939\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3941,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3939\/revisions\/3941"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}