Atendendo a solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), a prefeita Cinthia Ribeiro recebeu na manh\u00e3 desta segunda-feira, 23, em seu gabinete, os promotores de Justi\u00e7a do Meio Ambiente, F\u00e1bio Lang; de Urbanismo, Katia Chaves Gallieta e a de Defesa do Consumidor, Weruska Resende Fuso, para uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica que discutiu quest\u00f5es relacionadas \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico na Capital, motivo de diversas queixas junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de seguran\u00e7a, especialmente nos finais de semana.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o foram debatidas medidas que ser\u00e3o tomadas no sentido de mitigar os problemas causados pela polui\u00e7\u00e3o sonora noturna em bares, restaurantes e eventos da Capital. Ficou definido que o MPE emitir\u00e1 uma Recomenda\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Palmas, que dever\u00e1 evoluir para um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, no sentido da atua\u00e7\u00e3o conjunta no enfrentamento a esse problema, que tem sido recorrente em alguns pontos da cidade. Dentre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o opera\u00e7\u00f5es policiais, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento e alvar\u00e1 de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria junto aos estabelecimentos comerciais de Palmas, al\u00e9m das blitze educativas e preventivas.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 trabalhar em conjunto com as for\u00e7as de seguran\u00e7a no sentido de coibir o uso de som automotivo acima dos limites m\u00e1ximos de intensidade de emiss\u00e3o de sons e ru\u00eddos, permitido por lei, a venda de bebidas alco\u00f3licas a menores, eventual consumo e tr\u00e1fico de drogas e outros delitos.
O promotor Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo \u00e0 C\u00e2mara Municipal que atualiza a lei que trata da perturba\u00e7\u00e3o do sossego, denominada Lei do Sil\u00eancio e que encontra-se sob an\u00e1lise da Casa de leis. De acordo com Lang, o MPE encaminhou um of\u00edcio \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara questionando a demora na aprova\u00e7\u00e3o desse PL. \u201cVamos trabalhar no sentido de recomendar para que seja o melhor para Capital, para nossa cidade, n\u00e3o para piorar, mas para melhorar quanto \u00e0 quest\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do som\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Cinthia Ribeiro reiterou aos secret\u00e1rios presentes que redobrem os esfor\u00e7os para o entendimento conjunto com o MPE, a fim de que o controle \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonara seja combatido de forma eficaz.<\/p>\n\n\n\n
Pelo Munic\u00edpio de Palmas, participaram da reuni\u00e3o os secret\u00e1rios de Desenvolvimento Urbano e Servi\u00e7os Regionais, Roberto Petrucci Jr, a secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, Denise Marcela Guimar\u00e3es, o procurador-geral do Munic\u00edpio, Mauro Jos\u00e9 Ribas e o secret\u00e1rio da Casa Civil, Edmilson Vieira.
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