Um projeto de lei que disp\u00f5e sobre liberdade religiosa no ambiente de trabalho ser\u00e1 discutido nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de outubro, pela C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), a proposta garante a \u201cpresta\u00e7\u00e3o alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consci\u00eancia, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 3346\/19 garante ao empregado a possibilidade de alterar o dia de descanso semanal por motivos religiosos. A mudan\u00e7a dever\u00e1 ser acordada com o empregador, sem perdas ou \u00f4nus para o empregado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da mudan\u00e7a da data, o empregado poder\u00e1 optar por acr\u00e9scimo de horas di\u00e1rias ou troca de turno para compensar eventuais horas n\u00e3o trabalhadas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Wolney Queiroz, a influ\u00eancia do cristianismo na sociedade ocidental teve papel fundamental em transformar o domingo como dia de repouso semanal. Por\u00e9m, outras religi\u00f5es como o juda\u00edsmo ou islamismo tem dias diferentes de culto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom a proposta, o Estado garantir\u00e1 o livre exerc\u00edcio do trabalho sem descuidar da escusa de consci\u00eancia do empregado e o seu direito de descanso, sem prejudicar o exerc\u00edcio das atividades da empresa\u201d, disse Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
No islamismo, por exemplo, o dia de descanso \u00e9 a sexta-feira (27). No entanto, o diretor da Mesquita \u2013 Centro Isl\u00e2mico de Manaus, Walid Ali Saleh disse que ao os mu\u00e7ulmanos precisaram, ao longo dos anos se adaptar \u00e0 cultura brasileira, e avalia como positiva a proposta que tramita na C\u00e2mara.
\u201cN\u00f3s mu\u00e7ulmanos n\u00e3o temos a inten\u00e7\u00e3o de mudar o local onde nos encontramos em fun\u00e7\u00e3o da nossa particularidade. Por\u00e9m, se pudermos passar quais s\u00e3o as nossas especificidades para que de uma maneira ou outra consigamos ter uma flexibilidade para praticar os nossos rituais religiosos e tamb\u00e9m desfrutarmos dos nossos feriados seria bem melhor\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 crist\u00e3. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografiia e Estat\u00edstica \u2013 (IBGE), 87% dos brasileiros fazem parte dessa denomina\u00e7\u00e3o, entre ca\u00f3licos e protestantes.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos adventistas do s\u00e9timo dia, o s\u00e1bado \u00e9 o dia de descanso. J\u00e1 existem tratativas nesse sentido, e acordos podem ser feitos entre empregado e empregador. O presidente da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia em Manaus (IASD), pastor Sergio Alan, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Central Amazonas (Aceam),da IASD, contou que o fato de n\u00e3o poder trabalhar no s\u00e1bado j\u00e1 afetou sua vida profissional. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso respeitar todas as religi\u00f5es, todas as cren\u00e7as. A empresa tem essa autonomia para escolher o dia de descanso. Mas as leis devem ser feitas de modo a respeitar todas as religi\u00f5es. Quando eu comecei a guardar o s\u00e1bado, no emprego que eu tinha tentei uma negocia\u00e7\u00e3o com o empregador mas a empresa n\u00e3o tinha como fazer esse ajuste e eu fui demitido. Mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que acordos podem ser feitos\u201d, resumiu.<\/p>\n\n\n\n
Rescis\u00e3o<\/strong><\/ins><\/p>\n\n\n\n A comunica\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia devido \u00e0 consci\u00eancia de credo dever\u00e1 ser feita antecipadamente. Caso o empregador n\u00e3o aceite o pedido, com justificativa e motivos sobre a impossibilidade de ajuste de rotina, o empregado poder\u00e1 rescindir o contrato sem preju\u00edzo do tempo trabalhado e direitos assegurados.<\/p>\n\n\n\n Pelo texto, a entrevista de emprego n\u00e3o poder\u00e1 ter pergunta discriminat\u00f3ria, mas somente questionamento relacionado \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o para o cargo. O empregador precisar\u00e1 justificar a dispensa do candidato se n\u00e3o for poss\u00edvel executar o servi\u00e7o em hor\u00e1rio alternativo ao do evento religioso.<\/p>\n\n\n\n