Por 56 votos a 19, o Plen\u00e1rio do Senado aprovou em primeiro turno, na madrugada desta ter\u00e7a-feira (1\u00b0), o texto-base da reforma da Previd\u00eancia. Como a PEC 6\/2019 altera trechos da Constitui\u00e7\u00e3o, o texto precisa passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o e ter o apoio m\u00ednimo de 49 dos 81 senadores. Segundo calend\u00e1rio divulgado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a previs\u00e3o \u00e9 que isso ocorra na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n
Dos dez destaques apresentados que poderiam modificar a reda\u00e7\u00e3o principal da reforma da Previd\u00eancia, apenas tr\u00eas foram analisados at\u00e9 o momento. O \u00fanico aprovado pelos senadores \u00e9 o que exclui as mudan\u00e7as nas regras do abono salarial, benef\u00edcio anual de um sal\u00e1rio m\u00ednimo pago ao trabalhador de empresas, entidades privadas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos contribuintes do PIS ou PASEP. <\/p>\n\n\n\n
Pelo texto aprovado na C\u00e2mara, o pagamento desse benef\u00edcio seria restrito a quem recebe at\u00e9 R$ 1.364,43 por m\u00eas. Dessa forma, permanece em vigor as regras atuais, que estabelecem o repasse aos trabalhadores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.996). A estimativa do l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), \u00e9 que a altera\u00e7\u00e3o diminua em R$ 76 bilh\u00f5es a economia prevista nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n\n\n\n
Para o relator da Previd\u00eancia na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a aprova\u00e7\u00e3o da proposta em primeiro turno atende a um apelo popular. Segundo o parlamentar, a PEC 6\/2019 deve gerar uma economia de R$ 876 bilh\u00f5es em dez anos e um al\u00edvio aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil todo est\u00e1 esperando por isso. Eu sou testemunha viva disso. Aonde eu chego, as pessoas cobram se \u2018sai ou n\u00e3o sai essa reforma\u2019. \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o nossa dar uma resposta a esse povo que est\u00e1 esperando o nosso trabalho\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), a aprova\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia colabora para o avan\u00e7o econ\u00f4mico no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil todo precisa de ajustes. A Previd\u00eancia, com tudo que ela teve de custos para a sociedade, n\u00e3o pode ficar de fora. \u00c9 fundamental que o Brasil tenha uma Previd\u00eancia ajustada, que se diminua esse d\u00e9ficit para melhorar a economia que se vive nesse momento\u201d, opina.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) considera que os recursos economizados com a reforma devem ser investidos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s temos que priorizar o nosso pa\u00eds. O Brasil precisa e muito dessa reforma. Para o meu estado, \u00e9 quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia. Para se ter ideia, hoje n\u00f3s pagamos R$ 50 milh\u00f5es todo m\u00eas para suprir um d\u00e9ficit da Previd\u00eancia. O estado do Acre n\u00e3o aguenta isso, porque \u00e9 dinheiro que deixa de ir para sa\u00fade e outros investimentos\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O texto aprovado pelos senadores em Plen\u00e1rio passou, horas antes, por an\u00e1lise na CCJ. O colegiado ratificou, por 17 votos a nove, o parecer de Jereissati. No total, 26 senadores votaram e n\u00e3o houve nenhuma absten\u00e7\u00e3o. A presidente da comiss\u00e3o, Simone Tebet, n\u00e3o participou. “N\u00f3s consideramos que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 6 \u00e9 uma vit\u00f3ria do Brasil, do Parlamento brasileiro, do presidente Jair Bolsonaro, que mandou para a Casa projetos importantes, e que a princ\u00edpio n\u00e3o s\u00e3o populares, mas essenciais\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Entre outros pontos, a reforma da Previd\u00eancia estabelece idade m\u00ednima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62, para mulheres. Essa regra n\u00e3o inclui professores, nem membros da Pol\u00edcia Federal, pol\u00edcias legislativas, Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal e agentes penitenci\u00e1rios federais.<\/p>\n\n\n\n O texto prev\u00ea ainda tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores da iniciativa privada. Em rela\u00e7\u00e3o ao setor p\u00fablico, esse per\u00edodo ser\u00e1 de 25 anos para ambos os sexos. Vale lembrar que as regras para aposentadoria de trabalhadores rurais e de concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), aux\u00edlio pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia, n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 56 votos a 19, o Plen\u00e1rio do Senado aprovou em primeiro turno, na madrugada desta ter\u00e7a-feira (1\u00b0), o texto-base da reforma da Previd\u00eancia. Como a PEC 6\/2019 altera trechos da Constitui\u00e7\u00e3o, o texto precisa passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o e ter o apoio m\u00ednimo de 49 dos 81 senadores. Segundo calend\u00e1rio divulgado pelo presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4135,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4134"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4134"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4134\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4136,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4134\/revisions\/4136"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Segundo o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta significa retomar o caminho do crescimento e da gera\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n